A mobilização para a criação do 6°Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) do Tocantins está sendo realizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) em 12 municípios que fazem parte diretamente da bacia do Rio Palma. Nesta terça-feira, 30, em Arraias, ocorre a segunda reunião, os encontros continuam até o dia 9 de fevereiro, nas demais cidades.
O primeiro passo para a concretização do CBH do Rio Palma ocorreu em um plenário com os 12 prefeitos das cidades, pois a criação do colegiado depende da anuência de 50% dos gestores municipais. O segundo envolvimento é voltado para três segmentos: o poder público, sociedade civil organizada e usuários de água.
As reuniões, de acordo com o diretor de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos da Semarh, Aldo Azevedo, serão realizadas nos 12 municípios. “Após essas ações, faremos a comissão do Pró-Comitê, que é formado por, no mínimo, um membro de cada segmento e de cada cidade. Essa comissão tem que ser homologada, sendo o passo inicial para a criação do CBH”, afirmou.
A constituição do futuro comitê, segundo Aldo Azevedo, faz parte da Política Estadual de Recursos Hídricos. “As decisões não podem ficar somente a cargo do Governo e o Comitê é justamente a ferramenta do processo de descentralização na gestão de recursos hídricos”, afirmou.
Os 12 municípios que compõem a bacia hidrográfica do Rio Palma são: Paranã, Arraias, Novo Alegre, Lavandeira, Combinado, Aurora do Tocantins, Taguatinga, Conceição do Tocantins, Taipas, Ponte Alta do Bom Jesus, Novo Jardim e Dianópolis.
CBH
Os comitês de bacias são colegiados formados por três segmentos: poder público, sociedade civil organizada e usuários de água. Além disso, fazem parte do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos e têm sua importância por ser uma ferramenta de gestão descentralizada.
No Tocantins, atualmente, são cinco Comitês de Bacia Hidrográfica existentes, sendo: Comitê de Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso; Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Lontra e Corda, Comitê da Bacia Hidrográfica Manuel Alves da Natividade e o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza.
