Fiscais do Ministério do Turismo realizam nesta semana a operação “Verão Legal 2018” para fiscalizar os meios de hospedagem da capital tocantinense. O objetivo é conferir se os prestadores de serviço turístico estão seguindo o que determina a Lei do Turismo e estão devidamente registrados no cadastro do Ministério do Turismo (Cadastur).
Segundo a legislação, é obrigatório o registro de meio de hospedagem, agência de turismo, parque temático, acampamento turístico, organizadora de eventos, guia de turismo e transportadora turística. A fiscalização será realizada em vários pontos da cidade a partir desta quinta-feira, 15.
Antes do início da ação, representantes do MTur atenderão a imprensa para falar sobre a operação na Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura do Tocantins, Praça dos Girassóis, em frente à Secretaria do Trabalho, a partir das 9 horas.
