O deputado federal Lázaro Botelho (PP-TO) participou nesta última segunda-feira, 26, no Palácio Araguaia, da entrega de terrenos por meio da União para o Tribunal de Justiça (TJ-TO), Ministério Público do Estado (MPE-TO) e Defensoria Pública do Estado (DPE-TO). A cessão foi assinada pelo governador Marcelo Miranda (MDB) e pelo superintendente do Patrimônio da União (SPU) Lúcio Alfenas.
De acordo com o deputado, a destinação dos imóveis será de extrema importância para as ações dos órgãos. O parlamentar também se colocou à disposição para auxiliar no processo de obras das respectivas unidades. “Ano após anos temos ajudado os órgãos da justiça com recursos para diversas obras. Parabenizo a equipe técnica da SPU pelo excelente trabalho que vem sendo desenvolvido e o judiciário que vem equipando de modo geral todos os seus órgãos”, disse.
Para o governador, é uma satisfação poder contribuir com a melhoria do sistema judiciário do Tocantins. “Quem sai ganhando é o cidadão tocantinense, que terá cada vez mais à disposição um serviço de qualidade”, enfatizou. Os imóveis serão cedidos às cidades de Gurupi e Paraíso do Tocantins. Alfenas explicou que, agora, as instituições terão dois anos para realizar as obras. “Os terrenos foram cedidos pelo período de 20 anos e esse é o período máximo que eles têm para a construção das sedes”, completou.
A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas), também parabenizou o judiciário, pelo trabalho realizado e a equipe da SPU-TO. “Parabenizo toda a equipe da Superintendência na pessoa do seu gestor, Lucio Alfenas, pelo trabalho e parceria, que garantirão instalações de qualidade para o judiciário e para o povo tocantinense,” destacou.
A SPU
Entre as competências da SPU incluem-se, entre outras, a incorporação e regularização do domínio dos bens; sua adequada destinação; além do controle e da fiscalização dos imóveis.
Presentes
Também estavam presentes durante a assinatura de cessão de terrenos, o presidente do TJ-TO, desembargador Eurípides Lamounier, o defensor público geral, Murilo Machado, o subprocurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, secretários, imprensa e membros da sociedade.
