Tag: Superintendência do Patrimônio da União (19 matérias)

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  Estado 17/03/2025 12h06 Redação

  Superintendência do Patrimônio da União entrega maior projeto de aquicultura do Tocantins

  A iniciativa destina cerca de um milhão de metros quadrados de águas públicas da União para a produção de peixes em mais de 600...

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  Cidades 20/06/2023 15h46 Redação

  Atraso no surgimento da faixa de areia compromete regularização da Praia da Balsa em Guaraí

  Nos últimos meses, engenheiros da Prefeitura de Guaraí estiveram realizando...

• Cidades 03/05/2023 08h23 Redação

  SPU/TO realiza audiência para agilizar regularização fundiária de comunidade quilombola do Bico do Papagaio

  O ato é a primeira ação oficial, sobre o tema, do recém-empossado, superintendente do...

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  Estado 01/07/2022 19h04 Redação

  Governo do Tocantins doa área do Aeroporto de Palmas

  Participaram do recebimento de doação do imóvel o superintendente da SPU/TO, Lúcio Silva Alfenas, o governador...

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  Estado 10/06/2022 10h42 Redação

  SPU/TO assina termo visando regularização fundiária para 1.200 famílias em Praia Norte

  Foi apresentado ao município o termo aditivo com encargo para a apresentação do projeto de...

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  Estado 16/08/2020 21h17 Redação

  Governador recebe imóveis da União para construção das sedes da PM e dos Bombeiros de Porto Nacional

  O superintende Lúcio Silva Alfenas reforçou o compromisso de regularização fundiária das...

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  Saúde 09/04/2020 10h21 Adenauer Cunha

  União avalia imóveis no Tocantins para construção de hospital de campanha; Palmas coloca espaços públicos à disposição

  Imóveis pertencentes à União em Palmas podem ser utilizados para estrutura de hospital de campanha...

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  Estado 31/01/2019 10h24 Redação

  Prefeitura recebe prédio da União para instalação do Museu Histórico de Pedro Afonso

  A assinatura do termo, realizada em Palmas/TO, prevê a destinação da estrutura, que foi sede do escritório da extinta...

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  Polí­tica 27/02/2018 12h22 Redação

  Após cessão de terrenos da União para TJ, MPE e Defensoria, Lázaro parabeniza trabalho da SPU-TO

  De acordo com o deputado, a destinação dos imóveis será de extrema importância para as ações dos órgãos ...

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  Estado 17/08/2017 16h59 Redação

  Discutida regularização das áreas das famílias de quebradeiras de coco do Bico

  Técnicos da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sehab) estiveram reunidos com representantes da SPU...

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  Estado 06/04/2017 17h19 Redação

  Superintendência do Patrimônio da União promove encontro com municípios para tratar da Temporada de Praias 2017

  Cabe à SPU a outorga e licenciamento aos municípios para a estruturação das praias nos rios do Estado, visando o turismo, lazer e ...

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  Meio Ambiente 06/04/2017 17h18 Redação

  Prefeituras têm até 1º de junho para solicitar as autorizações ambientais da Temporada de Praia 2017

  Todo ano, as prefeituras que realizam a temporada em praias temporárias necessitam renovar as respectivas autorizações ...

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  Polí­tica 31/05/2016 09h36 Redação

  Ronison Parente deixa SPU/TO para disputar Prefeitura de Formoso do Araguaia

  Ações que foram desenvolvidas em parceria com Prefeituras, Instituições Públicas e Movimentos Populares...

• Campo 10/07/2013 14h01 Redação

  SPU/TO realiza entrega de 8 parques aquícolas destinados a famílias de baixa renda, para produção de tambaqui

  A superintendente do Patrimônio da União em Tocantins, Lucilene Alves, ressaltou a importância dos Parques Aquícolas para o desenvolvimento socioeconômico do Tocantins e do Brasil ...

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  Estado 30/08/2012 11h35 Redação

  SPU-TO Assina Termos Entrega de Terrenos destinados ao TRE/TO

  Foram assinados os termos das Zonas Eleitorais dos seguintes Municípios do Estados do Tocantins: Dianópolis, Paraíso do Tocantins, Formoso do Araguaia, Natividade, Peixe, Taguatinga, Wanderlândia, Filadélfia e Araguacema...

• Estado 21/12/2011 17h10 Redação

  Desembargador assina Termos de Entrega de Terrenos

  O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Marco Antony Villas Boas, assinou os Termos de Entrega de Terrenos, entre o Tribunal e a Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Tocantins (SPU) ...

• Estado 24/11/2011 14h17 Redação

  Governo busca parceria para agilizar Programa de Regularização Fundiária

  Secretaria das Cidades vai assinar termo de cooperação técnica com a secretaria do Patrimônio da União para ampliar seu pragrama de regularização fundiária urbana, o Propriedade Legal...

• Estado 29/10/2011 09h43 Redação

  SPU afirma que dirigentes do órgão já esclareceram suposta ausência de prestação de informações

  No último dia 25 de outubro o Conexão Tocantins reproduziu informação do Ministério Público Federal que dava conta de ajuizamento de ação contra os referidos dirigentes ...

• Polí­tica 26/05/2011 09h08 Redação

  SPU questiona Vicentinho quanto cessão de terreno do aeroporto de Porto Nacional

  A SPU informa que foi de iniciativa da superintendência oficiar o Comando da Aeronáutica sobre a possibilidade de ceder o restante do terreno para que outros órgãos públicos possam instalar suas respectivas sedes no local ...