Foi apresentado ao município o termo aditivo com encargo para a apresentação do projeto de...
O superintende Lúcio Silva Alfenas reforçou o compromisso de regularização fundiária das...
A assinatura do termo, realizada em Palmas/TO, prevê a destinação da estrutura, que foi sede do escritório da extinta...
Representantes de diversos setores da cidade e região participaram do evento, que movimentou o...
Na ocasião, o superintendente da SPU, Lúcio Alfenas, explicou que a cessão vale por 20 anos, podendo ser...
O programa foi apresentado pelo secretário Executivo de Regularização Fundiária, Thélio Pereira...
Em 2016, a SPU expediu Auto de Infração para dez municípios, sendo que em 2017...
Segundo o superintendente do Patrimônio da União no Tocantins, Lúcio Alfenas, “a temporada de praias no Estado do Tocantins é...
O deputado federal Lázaro Botelho (PP-TO) reafirmou que o produtor rural deve ser respeitado...
O coordenador do MNLM no Tocantins, Bismarque Roberto Miranda, destacou que o projeto cumpre um papel social pela...
De acordo com o deputado, a destinação dos imóveis será de extrema importância para as ações dos órgãos ...
Cabe à SPU a outorga e licenciamento aos municípios para a estruturação das praias nos rios do Estado, visando o turismo, lazer e ...