Faltando menos de 60 dias para as Eleições Suplementares de 2018, toda a equipe do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) está engajada para proporcionar mais uma vez uma votação segura e transparente. Durante o pleito, os eleitores vão escolher os próximos governador e vice-governador do Estado para o mandato tampão, que seguirá até o dia 31 de dezembro deste ano.
Serão atendidos os eleitores qualificados em cadastro Eleitoral dos 139 municípios do Estado, distribuídos em 33 zonas eleitorais. Será adotado o sistema de voto biométrico e o eleitor deverá comparecer à sessão eleitoral no dia 3 de junho, das 8 às 17 horas.
Urnas
De acordo com o coordenador de sistemas eleitorais e logísticos (Cosel) do TRE-TO, Fernando Mendonça, as urnas já estão sendo preparadas para o envio. “Estamos substituindo as bobinas, fazendo a carga de bateria e a limpeza dos equipamentos para envio às zonas eleitorais. A distribuição deve iniciar no dia 14 de maio”, explicou.
Segundo o coordenador, a equipe da Cosel está realizando levantamento de suprimentos de fundos necessário para eleição e também os processos de contratação de apoio, material para treinamento de mesários e seções eleitorais. “Além do mais, estamos providenciando o processamento dos Requerimentos de Alistamento Eleitoral (RAE) e a gestão das informações junto aos cartórios eleitorais. Quando finalizar o processamento dos Requerimentos teremos a quantidade exata de eleitores aptos a votar nesta eleição suplementar”, explicou Fernando.
Participam do pleito apenas os eleitores qualificados no Cadastro Eleitoral até o dia 04/05, conforme Resolução 400 (Calendário Eleitoral das Eleições Suplementares).
Sistemas
Os sistemas eletrônicos de votação já passaram pelos testes de hardware obrigatórios para as eleições gerais de 2018 e já estão aptos para a eleição suplementar. A solenidade de oficialização dos sistemas eleitorais acontecerá no dia 2 de junho com a presença do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, fiscais e delegados dos partidos e coligações, os quais serão convocados com dois dias de antecedência por edital publicado no Diário da Justiça. A solenidade é aberta ao público e à imprensa visando dar transparência aos atos preparatórios para o pleito.
Datas Importantes
O prazo para a realização de convenções partidárias para a escolha dos nomes e coligações será de 9 a 12 de abril. Já os registros de candidatura seguem até às 19 horas do dia 16 de abril. Após isso, o TRE-TO tem o prazo de cinco dias para receber os pedidos de impugnações de candidaturas. Em seguida abre-se o prazo de sete dias para os impugnados apresentarem defesa, momento em que são coletadas provas e instruções.
Até o dia 18 de maio todos os registros de candidatura deverão estar analisados e julgados pela Corte Eleitoral.
Os eleitos no 1º turno serão diplomados no dia 18 de junho. Caso aconteça segundo turno, a eleição será realizada no dia 24 de junho e a diplomação, no dia 9 de julho.
Propaganda Eleitoral
Em primeiro turno a propaganda eleitoral acontecerá no período de 17 de abril a 2 de junho e em segundo turno, se houver, no período de 4 a 23 de junho.
Plano de Mídia
No dia 3 de maio, o TRE-TO convocará os partidos políticos e os representantes das emissoras de rádio e televisão para elaboração do plano de mídia e o sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito.
Segurança
Em sua fala durante a sessão extraordinária, na tarde dessa última terça-feira, 3, o presidente do TRE-TO, desembargador Marco Villas Boas, conclamou toda a sociedade para colaborar no combate aos desvios de conduta que possam prejudicar a transparência e o processo democrático, ressaltando que serão empregados todos os aparatos legais para garantir ao cidadão tocantinense o exercício do voto.
Villas Boas também determinou a instalação da Comissão de Segurança Institucional que cuidará dos serviços de inteligência e verificação de ocorrências e denúncias de ilícitos eleitorais. Os trabalhos deverão ser coordenados pelo juiz membro Rubem Ribeiro de Carvalho.
Transparência
O TRE-TO conta com o serviço de Ouvidoria Eleitoral pela linha: 0800 646 800 e os cidadãos poderão tirar suas dúvidas e obter informações das 8h às 19 horas.
Plantão
A partir do dia 16 de abril, a Secretaria do Tribunal funcionará em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 14 às 19 horas, observadas as disposições constantes do Calendário Eleitoral e das portarias expedidas pelo presidente do TRE-TO.
