Essa terça-feira, 21 de maio, foi um dia histórico não só para o Judiciário tocantinense, mas também para o Tocantins. Conhecido internacionalmente como uma das principais vozes na luta indígena e ambiental, o Cacique Raoni Metuktire falou para um auditório repleto de pessoas no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO).
Mais do que um líder, o Cacique Raoni, do povo Kaiapó (ou Mebêngôkre, como se autodenominam), carrega consigo o papel de liderança e mediação dos direitos da comunidade indígena brasileira. O adorno de madeira que ostenta no lábio inferior sinaliza os guerreiros e porta-vozes do povo indígena.
Demonstrando a potência e a relevância do líder indígena, marcaram presença representantes dos povos Kaiapó, Tapirapé, Juruna, Xavante, Xerente, Karajá, Javaé, Krahô e Apinajé.
Abertura
Ao fazer a abertura do Evento, o desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), destacou a atuação feminina indígena nas pautas ambientais e relembrou a importância das mulheres indígenas na história do Brasil.
"Saúdo, em especial, as mulheres indígenas presentes nesta tarde no Tribunal porque têm contribuído sensivelmente para que as comunidades indígenas tenham mais estruturação nas suas atividades, na lida com o reflorestamento, com programas ambientais e cuidando de fato da estruturação das sociedades indígenas", desenvolveu.
“Nós somos diversos povos, com diversas culturas, dialogando uns com os outros, e temos de nos respeitar; é por isso que aqui no Tocantins viabilizamos esse diálogo com os povos indígenas aqui do Estado procurando uma interlocução, para que possamos compreender melhor a sociedade indígena, e eles, o sistema ocidental”, disse o desembargador Marco ao contextualizar o processo comunicativo do Judiciário tocantinense com as comunidades indígenas do Tocantins.
Em sua fala, o diretor geral da Esmat apontou para os desafios existentes nas diferenças de objetivos entre as sociedades ocidentais e os povos indígenas, como, por exemplo, os interesses econômicos. Também alertou para a importância de se construir uma interlocução benéfica, de preservação do meio ambiente e de respeito às limitações e possibilidades da natureza. “É por isso que nós temos de aprender essas abordagens [sobre como cuidar e valorizar a natureza] e o respeito com os povos indígenas”, afirmou.
Em comentário, o magistrado Welligton Magalhães, diretor adjunto da Esmat e coautor do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, expressou sua felicidade pela realização do Evento, apontando para a importância do diálogo que vem sendo construído pelas instituições do Estado com os povos indígenas do Tocantins.
“Neste 2024, faz dez anos que tive a primeira oportunidade de visitar a aldeia Santa Isabel, os Karajás, na Ilha do Bananal, (...) e de lá para cá, o Poder Judiciário Tocantinense, por meio da Esmat e do TRE-TO, vem desenvolvendo um trabalho de diálogo constante com as comunidades indígenas. O dia de hoje sela com chave de ouro para que possamos dar continuidade a este trabalho, visto ser tão importante esse diálogo, não apenas para discutirmos o tema dos direitos humanos, assim como também a proteção do meio ambiente e dos povos indígenas”, declarou.
“Depois dos meus trinta e oito anos na Funai, prestes a aposentar, não podia sair do órgão sem esta grande homenagem ao Cacique Raoni, o maior líder dos indígenas do Brasil, com reconhecimento internacional. Quero agradecer a todas as comunidades indígenas presentes e dizer que me sinto muito feliz por ter essa interlocução com esses povos que aceitaram o convite para que pudéssemos fazer essa homenagem”, acrescentou o procurador federal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lusmar Soares Filho, ao citar a importância simbólica da presença do Cacique Raoni no Tocantins, como uma voz política que alastra mensagens e promove transformações.
“Agora posso me aposentar, porque isso aqui para mim é o sonho de toda uma vida: quis fazer essa homenagem e tive essa oportunidade graças à Escola Superior da Magistratura Tocantinense”, encerrou Lusmar Soares.
Palestra “Direitos Humanos, Meio Ambiente e Povos indígenas”
Articulando em sua língua materna, o Cacique Raoni deixou reflexões poderosas aos(às) tocantinenses e expôs a importância do trabalho em conjunto com os brancos. Em suas palavras, Raoni deixou claro que o cuidado com a terra vem desde os antepassados, devendo ser preservado pelos mais velhos e perpetuado pelas novas gerações.
Ao discorrer sobre os impactos e as consequências negativas das interferências humanas na natureza, o líder indígena enfatizou a necessidade do diálogo.
“Nós sempre fomos contra a construção das barragens ou de qualquer outra ação que prejudique o meio ambiente e suas populações”, relatou.
Traduzindo as palavras do Cacique, o indígena Paxton transmitiu a força, a coragem e o peso da voz de Raoni na luta pelo respeito ao meio ambiente e na defesa aos territórios e povos indígenas.
“Enquanto eu tiver força, estarei lutando”, completou Raoni.
Homenagens
As contribuições do Cacique Raoni para a jurisprudência brasileira reverberam pelo país e fora dele. Pensando nisso, o desembargador Marco Villas Boas entregou, em reconhecimento ao trabalho do Cacique, a medalha “Antonio Rulli Junior”, comemorativa aos quinze anos da Esmat, concedida àqueles que colaboraram e venham a colaborar com a Escola e com o aperfeiçoamento do Poder Judiciário do Estado do Tocantins e do Brasil.
Na oportunidade, Raoni laureou o desembargador Marco com um Cocar, em reconhecimento ao trabalho realizado por ele na luta e defesa dos povos indígenas do Tocantins.
O acessório, normalmente feito de penas de aves, possui grande importância cultural e simbólica para várias comunidades indígenas. Podendo significar status, espiritualidade, simbolismo de sabedoria e/ou conexão com a natureza.
Sepot
Narubia Silva Werreria, primeira indígena a assumir uma Secretaria de Estado no Tocantins – a Secretaria de Povos Originários e Tradicionais (Sepot) –, parabenizou a Esmat pela realização do Evento e contou um pouco sobre a atuação conciliadora do Cacique Raoni nos conflitos indígenas do Tocantins e na luta pela demarcação de terras dos povos indígenas brasileiros.
“Registrem nas suas memórias este momento, todos nós estamos vivendo um momento histórico, pois estamos na presença do maior líder indígena do Brasil (...). O Raoni, para nós [Karajás], representa pacificação em pessoa, no meu povo, essa pessoa é Hioló, um pacificador, que significa grande príncipe, aquele que vem e tem sabedoria para unir quando os líderes (caciques) estão em briga”, declarou.
Instituída há pouco mais de um ano, a Sepot atua entre órgãos federais, estaduais e municipais, visando fomentar, coordenar e executar políticas públicas de inclusão e valorização dos povos originários e tradicionais do Tocantins.
Programação
Além da palestra, o evento também contou com algumas apresentações de bênçãos e homenagens dos Kaiapó, Tapirapé, Juruna, Xavante, Xerente, Karajá, Javaé, Krahô e Apinajé ao Cacique Raoni e a entrega de troféus do prêmio Esmat Cultura Viva.
Idealizado pelo juiz Welligton Magalhães e realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), o evento reafirma a importância da luta pela inclusão e preservação dos direitos dos povos indígenas e do meio ambiente, pela justiça ambiental e climática.
Presenças
Estiveram presentes: as desembargadoras Angela Prudente e Angela Haonat, o desembargador Eurípedes Lamounier, representantes da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, da OAB – Seccional Tocantins –, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e do Ministério Público do Estado do Tocantins.
