Por duas vezes o deputado Paulo Mourão (PT) foi à tribuna na sessão matutina desta quinta-feira, dia 5, discursar sobre o atual momento político do Brasil, um dia depois do Supremo Tribunal Federal (STF) negar habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula, por 6 votos a 5, que daria a ele o direito de aguardar em liberdade recurso na justiça contra sua condenação no caso do tríplex. Mourão destacou que o “Brasil amanhece em profundo pesar”. Ele ponderou que o país está dividido em conceitos jurídicos e a “sociedade em sua maioria oprimida em seu direito de expressar o voto em que desejaria fazê-lo”, frisa.
Ele lembrou o país sempre sofreu interferências. “O Brasil sempre foi acolhido por setores da sociedade ancorada no sistema financeiro, uma elite poderosa que há mais 500 anos amarra esse país, e não permite o desenvolvimento sustentável, de economia fortalecida e inclusão social”, lamentou. Lembrou ainda dos “anos de chumbo”, no período da ditadura do militar em que muitos jovens que fizeram enfrentamento político pagaram com a vida ou com tortura.
O parlamentar enumerou os avanços alcançados durante o período em que Lula foi presidente do Brasil. “Todos os setores da economia desse país foram favorecidos”, pontuou. “Conseguimos tirar da margem de pobreza absoluta 36 milhões de brasileiros, conseguimos incluir nas classes C e D, 41 milhões de brasileiros”, enumerou. “Isso, com certeza, deixou o comando do setor da elite poderosa muito perturbado para quem a riqueza não pode se dividir, a riqueza precisa continuar concentrada”, avaliou.
Paulo Mourão afirma que “esses poderosos” são sustentados pelo tripé do sistema financeiro, por setores da imprensa e setores das Forças Armadas. “E quando há qualquer ameaça a este poder oculto, que trabalha nas sombras, o que se vê é uma intervenção política e se cassam presidentes, e uma intervenção, às vezes, militar e se intervém através das baionetas, como foi em 1964”, relata.
Mourão defendeu que o habeas corpus é constitucional e um dos sustentáculos do estado democrático de direito. Ele exemplificou o voto da ministra Rosa Weber, que mesmo votando contra declarou que é inconstitucional a prisão de qualquer brasileiro sem o trânsito em julgado do seu processo. “Ela votou contra porque já havia jurisprudência no Supremo”.
O parlamentar classificou de teatro de combate à corrupção o que está acontecendo no País. “Digo teatro porque se fundamenta em combater o presidente Lula, o presidente das massas, o presidente do povo, o presidente a maioria, o presidente da harmonia e do desenvolvimento social e econômico desse país”, considerou. “Mas o mesmo tratamento não foi dado ao ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo que também foi julgado e condenado em segunda instância, eu pergunto, está preso? Por que então esse tratamento a Lula?”, questiona.
Na concepção do parlamentar, a “elite do atraso” sempre coordenou com muita maestria os rumos do país, enquanto a sociedade brasileira se acomoda, “Em 1964 foi o combate ao comunismo e agora é o combate à corrupção”, observou.
Paulo Mourão é categórico ao afirmar que a verdadeira corrupção, montada, arquitetada e financiada pelo sistema financeiro do país, pelos grandes conglomerados que se entrelaçam, no sistema financeiro e no sistema midiático, ninguém fala. “Ninguém fala dos bancos que devem à previdência, das empresas de mídia escrita, falada e televisada que devem à previdência, isso é oculto”, lastimou, afirmando que a dívida desses segmentos com a previdência somam mais de R$ 600 bilhões.
Paulo Mourão analisa que após derrubar a presidente Dilma, o passo seguinte “foi atingir um dos maiores líderes do mundo e o maior, sem sombra de dúvida, da história, política, social, administrativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva”, destaca. “Queiram os banqueiros ou não, queira a elite organizada ou não, mas a sociedade o reconhece assim”, frisa. “Agora, condenam Lula”. Mourão critica a forma como o juiz Sérgio Moro investigou, acusou e julgou o ex-presidente. “O mesmo juiz, investiga, acusa e julga, aonde está a imparcialidade do judiciário”, pergunta. “Ninguém pode julgar e condenar alguém por convicção”, afirma.
O parlamentar mostra sua preocupação com o futuro político do país, onde se julga baseado na “teoria do domínio do fato”. “Saiu na imprensa, virou teoria de domínio do fato, mas a presunção da inocência, prevista na Constituição não vale mais para o Brasil. Ele chama a atenção para a possibilidade de serem impedidas as eleições de outubro. Ele se mostra cético de que a sociedade brasileira caia no classifica de “engodo de que estão combatendo a corrupção com a prisão do ex-presidente Lula por um tríplex que até agora não provaram que é dele”. Paulo encerra o discurso falando que não tem dúvidas de que lamentavelmente Lula venha ser preso para que não possa disputar as eleições, já que lidera as pesquisas de intenções de voto. “A arquitetura montada é pra esse sentido”, diz. Por outro lado, ele crê na nulidade do processo ao chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ao final do discurso, Paulo Mourão leva uma mensagem de esperança e coragem. “Ao começar um novo dia, devemos fazer nossas orações e alimentar a esperança porque assim passaremos a derrubar muros e a construir pontes que possam resgatar o Brasil, os brasileiros e os tocantinenses, avante meu povo, vamos à luta e vamos à resistência”, finalizou.
