O julgamento dos pedidos de registros de candidatura de Carlos Amastha (PSB) à eleição suplementar, bem como de sua coligação “A Verdadeira Mudança”foram adiados para a sessão ordinária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da tarde desta segunda-feira, 14. O adiamento aconteceu devido ao pedido de vista do juiz Rubem Ribeiro de Carvalho na sessão desta manhã.
O juiz pediu vista imediatamente após o relator, juiz Agenor Alexandre da Silva, fazer a leitura de seu voto a respeito do pedido de nulidade da coligação de Amastha - A Verdadeira Mudança.O relator já havia antecipado no voto que é favorável ao deferimento da coligação que tem PSB, PT, Podemos, PCdoB e PTB, na composição. A coligação de Kátia Abreu (Reconstruindo o Tocantins)apresentou impugnação à coligação de Amastha pedindo a retirada do PT da aliança e de Célio Moura como vice na chapa, já que a convenção estadual do PT foi anulada por decisão da Executiva Nacional.
O juiz relator também votou pela improcedência dos pedidos de impugnação e pelo deferimento do registro de candidatura de Carlos Amastha e Célio Moura, acompanhando parecer do Ministério Público Eleitoral que já na semana passada havia manifestado parecer favorável à candidatura do ex-prefeito de Palmas ao governo do estado.
Na sessão desta manhã o Procurador Regional Eleitoral, Álvaro Lotufo Manzano, reforçou o parecer favorável do Ministério Público Eleitoral à candidatura do pessebista. “A princípio, analisando outras resoluções, tendi a entender pela inelegibilidade do candidato, posteriormente, fazendo uma análise mais profunda, percebi que a situação é outra. A legislação eleitoral defende a desincompatibilização do cargo no Poder Executivo para evitar abuso de poder econômico do ocupante na eleição em curso. Se em março deste ano não havia eleição em curso, como poderia o candidato Carlos Amastha se valer de sua posição para se beneficiar no pleito? Neste sentido meu parecer é pela aprovação da candidatura.”
A sessão do TRE será retomada às 17h desta segunda-feira. O pleno tem até a próxima sexta-feira, 18, para analisar todos os registros de candidaturas.
