O Governo do Estado informou nesta quinta-feira, 17, que irá quitar os débitos em atraso com os médicos prestadores de serviço do plano de saúde dos servidores públicos, o Plansaúde. Há seis meses o governo não repassava os valores devidos aos prestadores de serviço pessoa física. Os valores em atraso desde outubro de 2017 chegam a R$ 7.712.234,43.
Segundo a presidente do sindicato dos médicos (Simed,) Janice Painkow, a falta de repasses estava prejudicando o atendimento porque os médicos não tinham como continuar atendendo sem receber, ocasionando diversas interrupções na prestação de serviço aos servidores.
O documento assinado pelo secretário da administração, Neyzimar Cabral de Lima, nesta quarta-feira, 16, autoriza o pagamento dos débitos em atraso em duas parcelas. A primeira será paga nesta sexta-feira, 18, e a segunda deverá ser efetuada até o dia 15 de junho. Segundo o secretário, o pagamento visa regularizar o plano de saúde e restabelecer o serviço. “O Governo tem feito esforços para cumprir os acordos firmados com os seus prestadores”, afirmou.
O Simed espera que após o pagamento dos débitos em atraso o governo restabeleça finalmente os pagamentos mensais aos médicos prestadores de serviço. “Estes R$ 7 milhões pagam todos os prestadores e esperamos que após sanar estas pendências o governo normalize os repasses mensais aos médicos que atendem pelo plano, conforme sempre foi pactuado pelo Plansaúde”, comentou a presidente.
Pessoa jurídica
O estado tem também débitos pendentes com os prestadores de serviço pessoa jurídica, que são hospitais, clínicas e laboratórios. Segundo a presidente do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindessto), Maria Lúcia Machado de Castro, a dívida é de cerca de R$ 100 milhões.
Ainda no ano passado foi firmado um acordo judicial para que o governo fizesse o pagamento em parcelas mensais de R$ 25 milhões até quitar totalmente o débito. Entretanto, segundo o Sindessto, a última parcela recebida pelos prestadores foi apenas a metade da referência do mês 10 de 2017, que diz respeito aos atendimentos realizados em agosto e parte de setembro do ano passado. Segundo Maria Lúcia, o governo se comprometeu a pagar a segunda parte da referência 10/2017 até esta sexta-feira, 18.
Na próxima segunda-feira, 21, o sindicato terá uma nova reunião com o governo para acertar como será o pagamento dos débitos referentes aos meses subsequentes.
Ainda de acordo com a presidente do Sindessto, o atendimento dos hospitais aos usuários do Plansaúde ainda não está suspenso, mas caso não haja um acordo na próxima segunda, os prestadores de serviço poderão parar novamente.
