Em um atendimento itinerante realizado no município de Lagoa da Confusão, a 191 km da Capital do Tocantins, Palmas, uma jovem de 20 anos, acompanhada das irmãs, procurou a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e disse que seu sonho "é existir perante a sociedade”. A jovem nunca foi registrada, não possui documentos pessoais e, com isso, ela é uma cidadã invisível no Brasil.
“Estou prestes a realizar um sonho”, disse ela, de forma tímida, no atendimento. Com o auxílio da irmã, contou sua história e o nome escolhido para constar nos documentos: “Meu nome é Thaynara”, disse.
A falta de documentos impede Thaynara de trabalhar, estudar, viajar, ser atendida na rede pública de saúde, entre outros serviços essenciais aos quais não tem acesso. Ela conseguiu estudar até o 6º ano do ensino fundamental e, atualmente, está desempregada, pois não é possível conseguir um emprego formal.
A jovem foi deixada pela mãe biológica com uma cuidadora em Balsas, no Estado do Maranhão, quando tinha dez dias de nascida. Logo depois disso, a genitora sumiu sem deixar qualquer informação sobre seu destino e sobre quem seria o pai da bebê. Thaynara, então, passou a viver com a família da cuidadora, que se tornou sua mãe adotiva. Esta senhora já possuía nove filhos, que também acabaram por acolher a criança como irmã, no seio da familiar.
Quando Thaynara tinha três anos a mãe adotiva faleceu, e não havia procedido com os trâmites legais para adoção, deixando a criança sem nenhum documento. A família já morava no Tocantins e com o falecimento da mãe, os irmãos passaram a cuidar de Thaynara. “A minha família tinha medo da minha mãe biológica voltar e processar eles”, conta.
Os anos foram passando e Thaynara seguiu morando com os irmãos. Quando completou 18 anos, ela tentou buscar uma solução para o seu caso, mas as tentativas não foram exitosas. “Eu fui atrás e nunca deu certo, mas parece que hoje vai dar”, afirmou sobre o atendimento da DPE-TO, realizado em 20 de abril deste ano.
Procedimentos
De acordo com a defensora pública Letícia Amorim, que atendeu Thaynara, o caminho jurídico é pedir o reconhecimento post mortem (pós-morte) com vínculo de afetividade. “As irmãs de Thaynara trouxeram os documentos dos irmãos que a reconhecem como irmã e desejam o reconhecimento pós-morte, tendo em vida que mãe acolheu Thaynara desde que nasceu e, depois de sua morte, ela continuou sendo criada pelos irmãos”, pontuou, explicando, ainda, que será necessária também uma ação para constituir a certidão de óbito da mãe adotiva, uma vez que só há um registro do hospital.
Letícia Amorim explicou que a ação de Thaynara está andamento e que a Defensoria Pública atuará em todas as frentes possíveis para regularizar a situação da jovem. “Foi solicitado um estudo social e um relatório psicossocial à Equipe Multidisciplinar da Defensoria de Paraíso do Tocantins, bem como está sendo proposta a ação de registro extemporâneo de óbito da mãe adotiva de Thaynara. Após esses trâmites será proposta a ação competente para o caso, a fim de que se consiga regularizar a situação de Thaynara e, por conseguinte, oferecer-lhe a tão sonhada cidadania, com a obtenção de seus documentos”, detalhou.
Futuro
A timidez de outrora deu espaço, no rosto da jovem, a um sorriso de esperanças. “Acho que quando eu tiver meus documentos eu vou ter outra vida, sem os meus documentos eu não posso fazer nada”, disse com entusiasmo. Thaynara sonha com o dia em que poderá existir, de fato, perante a sociedade.
A história da jovem marcou também a Defensora Pública, que relembrou de outros atendimentos semelhantes às pessoas privadas do direito de existir oficialmente, devido a falta de documentos.
“Foi triste constatar que, passados quase seis anos de um atendimento semelhante que fiz em Paranã (TO), os sertanejos invisíveis continuavam a existir nos rincões do Estado. Atender Thaynara foi a prova de que inúmeras outras pessoas vivem de modo invisível perante o Estado e, por isso, são privadas de direitos básicos, como o direito ao nome e de direitos essenciais como direito à saúde, ao estudo e ao trabalho. Um misto de tristeza e de consternação com a situação apresentada tomou conta de mim, mas tenho a certeza de que em breve iremos obter êxito nessa empreita e iremos oferecer a dignidade a esta moça”, destacou a defensora pública, Letícia Amorim.
Atualmente, a jovem mora com uma das irmãs e ajuda nos cuidados de um irmão com deficiência.
Foto
A imagem que ilustra esse texto é um registro do dia do atendimento itinerante em Lagoa da Confusão. Thaynara está de costas sendo atendida pela defensora pública Letícia Amorim. Ela não quis mostrar o rosto, mas autorizou contar a sua história.
