Mais de 200 obras literárias e jurídicas foram destinadas pela Procuradoria-Geral de Justiça à Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP) nesta sexta-feira, 20. O objetivo da iniciativa é contribuir com o processo de ressocialização dos reeducandos da maior unidade prisional do Estado.
Os livros foram remetidos à Promotoria de Execução Penal da Capital para que seja oficializada a doação ao acervo literário da CPPP.
“O Ministério Público tem o papel de contribuir com a sociedade e essa iniciativa visa, justamente, auxiliar no retorno dos internos à convivência em sociedade, por meio da educação”, comentou o procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior.
A Lei de Execução Penal prevê que os estabelecimentos penitenciários devem contar com biblioteca para uso de todas as categorias de reclusos, provida de livros instrutivos, recreativos e didáticos.
