Tag: Procuradoria Geral de Justiça (38 matérias)

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  Estado 07/01/2023 09h38 Redação

  Ministério Público altera horário de funcionamento durante o mês de Janeiro

  Ficam preservados o funcionamento dos serviços essenciais, manifestações em processo de réu preso, audiências...

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  Estado 08/10/2022 12h31 Redação

  Luciano Casaroti é reeleito para o cargo de procurador-geral de Justiça com 92% dos votos totais

  Em eleição destinada à escolha do procurador-geral de Justiça para o biênio 2023/2024, realizada...

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  Meio Jurídico 01/02/2022 09h31 Redação

  PGJ informa promotores do Tocantins sobre nota técnica que trata da vacinação infantil contra a covid-19

  A Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou nesta segunda-feira, 31, um comunicado aos promotores de...

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  Meio Jurídico 16/12/2020 16h52 Redação

  José Demóstenes é designado ao cargo de subprocurador-geral de Justiça do MPTO

  Foi publicado no Diário Oficial dessa terça-feira, 15, o ato do Procurador...

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  Meio Jurídico 15/12/2020 08h52 Redação

  Em sessão virtual, Luciano Casaroti toma posse como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins

  O promotor de Justiça Luciano Cesar Casaroti, abriu o seu discurso de posse...

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  Meio Jurídico 11/12/2020 08h33 Redação

  Luciano Casaroti será empossado procurador-geral de Justiça na segunda-feira, em sessão solene

  O Colégio de Procuradores de Justiça realiza, na segunda-feira, 14, às 17h, sessão solene de...

• Polí­tica 26/10/2020 11h14 Redação

  MPTO e MPF emitem normativa que orienta promotores eleitorais a atuarem com o fim de evitar ilícitos sanitários durante campanha eleitoral

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Procuradoria-Geral de...

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  Estado 11/02/2019 16h04 Redação

  Diante de autoridades, Procuradoria-Geral de Justiça inaugura seu primeiro anexo

  A nova construção possui 813 metros quadrados de área construída e foi executada ao custo de ...

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  Cultura 20/07/2018 16h56 Redação

  Procuradoria-Geral de Justiça doa livros para unidade prisional de Palmas

  O objetivo da iniciativa é contribuir com o processo de...

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  Estado 18/01/2018 17h22 Redação

  Procurador torna obrigatório uso do nome social de travestis ou transexuais no MPE

  O documento torna obrigatório o uso do nome social da pessoa travesti ou transexual em cadastro de dados...

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  Estado 04/05/2017 09h20 Redação

  MPE empossa promotores de justiça substitutos nesta quinta-feira

  A solenidade acontecerá no auditório Sônia Maria Araújo Pinheiro, localizado no terceiro piso da Procuradoria-Geral de Justiça, em Palmas...

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  Estado 20/10/2016 12h53 Redação

  Clenan Renaut e José Demóstenes concorrerão ao cargo de Procurador-Geral de Justiça

  O prazo para apresentação de impugnações será de 21 a 24 de outubro. A eleição acontece no dia 26 de outubro ...

• Estado 10/09/2015 17h55 Redação

  PGJ recomenda exoneração de subsecretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo

  O procurador-geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, expediu recomendação ao governador do Estado ...

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  Estado 29/12/2014 17h44 Redação

  MPE reage a novas promoções de militares por excepcionalidade e analisa ingressar com ADI

  O MPE por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, está analisando as competências para atuação no caso, podendo ser ajuizada uma Ação Civil Pública ...

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  Estado 26/09/2014 16h15 Redação

  Audiências públicas discutirão falhas na atenção básica da saúde em todo Estado

  A atividade central é a realização, em todo o País, de audiências públicas para tratar das deficiências na Atenção Básica detectadas em cada município...

• Estado 24/07/2014 19h41 Redação

  Protocoladas no MPE duas representações contra o governador Sandoval Cardoso por improbidade administrativa

  Duas representações foram protocoladas na tarde desta quinta-feira, 24, contra o governo do Estado na Procuradoria Geral de Justiça...

• Estado 29/05/2014 17h38 Redação

  Novos Promotores de Justiça Substitutos tomam posse nesta sexta-feira

  A sessão solene de posse acontece às 15h, no no plenário Sônia Maria Araújo Pinheiro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins...

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  Estado 31/03/2014 09h55 Redação

  Seplan receberá certificação do Gespública na sede do MPE

  Acontecerá na próxima quarta-feira, 02, a cerimônia de certificação da Secretaria Estadual de Planejamento e da Modernização da Gestão Pública (Seplan) no Programa Nacional da Gestão Pública...

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  Polí­tica 11/09/2013 12h15 Redação

  Adiada votação de decreto sobre rejeição das contas de ex-governadores

  O decreto legislativo precisa ser aprovado a fim de que se encaminhe o resultado da votação ao Tribunal de Contas (TCE), à Procuradoria Geral de Justiça (PGE), ao Tribunal de Justiça (TJ) e à Procuradoria Geral da República no Estado para as devidas providências...

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  Estado 10/01/2013 15h37 Redação

  Recomendação do MPE orienta novos prefeitos quanto a critérios para nomeações e despesas públicas

  Visando prevenir irregularidades, o primeiro ponto elencado por Vera Nilva é quanto à nomeação dos servidores...

• Estado 18/10/2012 10h08 Redação

  Eleição para nova Diretoria da ATMP acontece nessa sexta-feira

  O candidato eleito será empossado na presidência da ATMP no mês de dezembro deste ano ...

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  Estado 28/09/2012 09h59 Redação

  Inscrições para o processo eleitoral da PGJ terão início

  Começa na próxima segunda-feira, 1º de setembro, as inscrições para o processo eleitoral de elaboração da lista tríplice destinada à escolha do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2013-2014 ...

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  Cursos & Concursos 21/06/2012 11h16 Redação

  Inscritos no certame do Quadro Geral são convocados para audiência pública sobre possíveis vícios no edital

  O 22º Promotor de Justiça da Capital, Miguel Batista de Siqueira Filho convocou os candidatos do certame do Quadro Geral a participarem de audiência pública nesta sexta-feira, 22, para discutir possíveis vícios no edital do concurso...

• Estado 07/05/2012 19h29 Redação

  MPE realiza curso de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro

  O evento, destinado aos membros, analistas e assessores do MPE e de outras Instituições, convidadas previamente pelo Ministério da Justiça, que atuam no combate à corrupção e lavagem de dinheiro, acontece na sede da Procuradoria Geral de Justiça ...

• Estado 22/03/2012 14h27 Redação

  PGJ contesta decisão do TJ que suspende liminar para recuperação de estrada

  A liminar foi proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Taguatinga em virtude de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins...

• Estado 15/09/2011 21h08 Redação

  PGJ pede afastamento de prefeito de Ponte Alta por crime contra a administração pública

  A denúncia foi baseada no Relatório de Auditoria encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que demonstra a ilegalidade de atos praticados pelo prefeito, tendo as contas rejeitadas pela Corte de Contas ...

• Estado 15/07/2011 09h10 Redação

  Cartórios devem exigir averbação de reserva legal para transferência de domínio de imóvel rural

  No ano de 2010, foi instaurado Procedimento Administrativo na Promotoria de Justiça para verificar as propriedades rurais que não tinham feito a averbação da reserva legal ...

• Polí­cia 09/06/2011 18h21 Philipe Bastos

  Procurador Geral divulga nome de promotora e diz que solicitou da SSCJ informações sobre nomeação de delegado

  Na ocasião, o procurador revelou o nome da promotora de justiça Sternane de Castro Ferreira, da comarca de Miracema, que está sendo um dos alvos das investigações sobre o esquema de fraudes bancárias...

• Meio Ambiente 06/06/2011 11h37 Redação

  Termo de Cooperação com órgãos ambientais será assinado nesta segunda

  O documento vai formalizar parceria entre o Ministério Público Estadual, as Secretarias Estaduais de Saúde, Educação e Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Naturantins, Saneatins, Cipama, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil...

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  Estado 30/04/2011 11h52 Redação

  Para o Sisepe, ação do MPE para extinguir Plansaúde “pleiteia o caos” no Estado

  O sindicato considera ainda inadmissível o argumento de que com o Plansaúde, o Estado teria criado privilégios para seus servidores, uma vez que há a contribuição descontada dos usuários ...