O curso de formação dos candidatos do concurso da defesa social que foram convocados em cadastro de reserva foi adiado novamente. De acordo com a portaria da Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça (Seciju) publicada no Diário Oficial, o início das aulas foi adiado para 17 de setembro. Pelo cronograma anterior os convocados iriam começar o curso no dia 27 deste mês.
Esta é a segunda vez que a data é adiada pela Seciju. No calendário inicial a aula inaugural deveria ter ocorrido no dia 29 de julho e o encerramento seria em 27 de agosto. Poucos dias antes do início, no entanto, a Seciju publicou uma nova portaria alterando as datas. As aulas começariam então em 27 de agosto e terminariam em 25 de setembro. Entretanto, todo o cronograma foi novamente adiado, causando transtornos aos candidatos que se prepararam para fazer o curso.
“Essa demora frustra nossas expectativas porque a gente já estava aguardando o curso. Já tinha feito as previsões. Existem colegas que estão desempregados esperando a segunda etapa e agora estão sem renda. Isso gerou expectativa na maioria dos candidatos. Sem contar que teve colegas que já pagaram as diárias do hotel, enfim, todo mundo mudou a vida esperando o curso de formação. Tudo isso acaba sendo um transtorno, sem contar que a gente nem tem expectativa de quando tomarão posse”, declarou Fábio Oliveira, que é membro da Comissão do Cadastro de Reserva-Técnico do Sistema prisional.
O curso de formação corresponde à segunda fase do concurso público do quadro da defesa social e segurança penitenciária e tem caráter eliminatório e classificatório, o que significa que após as aulas os candidatos deverão ser avaliados. De acordo com o cronograma mais recente, a prova objetiva referente ao curso de formação será realizada no dia 21 de outubro e a publicação final do resultado - após corridos os prazos para recursos - será somente em 6 de novembro.
A Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça ainda não informou porque o cronograma do curso de formação foi adiado mais uma vez.
Aula inaugural
Na mesma publicação a Seciju também divulgou a convocação dos candidatos para a aula inaugural do curso que ocorrerá, como dito acima, no dia 17 de setembro, das 14h às 18h no auditório da ULBRA em Palmas.
De acordo com a portaria, os candidatos deverão comparecer ao local com duas horas de antecedência para fazer o credenciamento e deverão estar usando o uniforme padrão do curso de formação profissional.
A pasta publicou ainda a dispensa de procedimento licitatório para contratar professores e instrutores para ministrar as aulas da segunda etapa do curso da defesa social. De acordo com a publicação, a dispensa é justificada pela “necessidade que o sistema Penitenciário e Prisional do Estado do tocantins carece de servidores concursados, tendo em vista que a população carcerária apresenta um crescimento excepcional, tornando o atual efetivo insuficiente para atender a necessidade do Sistema Prisional”.
Concurso
O concurso público da defesa social foi realizado em dezembro de 2014. Cerca de 42 mil candidatos se inscreveram no certame que oferecia 1.131 vagas para o nível médio e técnico e 86 vagas para o nível superior.
Confira as datas do novo cronograma
Início do Curso de Formação - 17 de setembro
Fim do Curso de Formação - 17 de outubro
Publicação de locais de prova e horários - 19 de outubro
Aplicação da prova - 21 de outubro
Divulgação do gabarito provisório - 22 de outubro
Prazo para recursos - 6 de novembro
Publicação dos recursos deferidos e indeferidos - 9 de outubro
Resultado final - 24 de outubro
