Ao analisar a relação Estado e municípios estabelecida nos últimos anos, a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa que identificou prioridades que deverão ter a atenção e os esforços do próximo Governo do Estado, para o mandato 2019/2022. Além da regularidade nos repasses, prefeitos buscam políticas públicas inovadoras, projetos estruturantes e ligação asfáltica rodoviária, segundo a ATM.
A ATM informa que os prefeitos querem regularidade no pagamento de repasses e cumprimento dos convênios, para que as políticas possam ser executadas, sem prejuízos ao ente municipal e aos beneficiários dos programas. Anualmente, Estado e municípios firmam convênio para o Transporte Escolar de alunos da rede Estadual de Ensino, residentes na Zona Rural.
Convênios na área da saúde também foram firmados entre os entes para a execução da Farmácia Básica, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), atendimentos de Média e Alta Complexidade (MAC) e custeio de Hospitais de Pequeno Porte (HPPs) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPs). Os prefeitos pedem ainda o pagamento em dias de emendas parlamentares e o repasse rigoroso dos recursos referentes aos convênios direto do orçamento.
Desenvolvimento Econômico
A ATM defende também a reformulação da Política de Desenvolvimento Econômico do Estado. “Se faz necessário propostas mais consistentes e ousadas, que favoreçam de fato o processo de crescimento da produção existente e a implementação de novas atividades econômicas em diferentes regiões, observando os aspectos qualitativos desse rico Estado que é o Tocantins. Com políticas exequíveis e realistas é possível melhorar os índices de redução da pobreza, ampliar salários e aumentar a produtividade dos trabalhadores”, afirma Jairo Mariano, presidente da ATM. Ele cita como exemplo a implementação de Política de Turismo Permanente. “O Tocantins possui uma vocação natural para essa atividade” avalia.
Gestão Fiscal
Para que investimentos cheguem ao Tocantins e se instalem nos municípios, a ATM defende ainda um equilíbrio da Gestão Fiscal do Estado. “Fechar as contas no superávit para que sobre dinheiro para investimentos nos Municípios e enquadrar a folha dentro do que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal são medidas importantes para atrair novos investidores”, analisa Mariano, ao pedir ainda a execução de projetos estruturantes no Tocantins, por meio da parceria com os municípios, visando o desenvolvimento dos entes.
A ATM, por meio de seu presidente, lembra sobre a pavimentação asfáltica das rodovias que chegam até as pequenas localidades do Tocantins. “Para se chegar à sede de municípios como Centenário, Lizarda, Rio Sono e Taipas, é preciso percorrer grandes distancias em rodovias de terra batida, sem asfalto, sinalização e demais equipamentos que favoreçam o trânsito até essas localidades. Rodovias asfaltadas e de qualidade permitem a evolução de todas as cadeias produtivas dos municípios”, conclui Mariano.
