A Secretaria de Estado da Saúde (SES) homologou as Atas de Registro de Preços para os serviços de produção e distribuição de alimentação e nutrição hospitalar, para 23 unidades de saúde incluindo hospitais regionais, casa de apoio, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e maternidades geridas pelo Executivo Estadual.
O pregão publicado no Diário Oficial do Estado, do dia 31 de agosto, com valor total de R$ 34.882.086, traz uma economia de R$ 19.217.990,37, em relação ao último contrato licitado, na gestão anterior, com a última empresa prestadora dos serviços, que totalizava R$ 54.100.076,37.
Para o secretário de Estado da Saúde, Renato Jaime, a conclusão desta licitação mostra o compromisso que a atual gestão tem com os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no Tocantins, e com os profissionais da área da saúde. “Este é o resultado de um trabalho sério que busca agilidade em processos, priorizando os serviços essenciais e a gestão sóbria dos recursos públicos. O valor licitado também trás uma economia significativa para os cofres públicos, se compararmos com os contratos feitos nas últimas gestões. Isso mostra nossa preocupação em levar um serviço de qualidade, com preço justo para a população contribuinte”, destacou.
A economia citada pelo secretário está baseada principalmente no valor unitário das refeições, que podem chegar a 70% de economia nos valores das refeições e lanche, que no contrato anterior variava de R$ 6,69 (desjejum e lanche) a R$ 13 (almoço e jantar) e nos pregões atuais vão de R$ 2 (desjejum e colação) a R$ 10 (almoço e jantar).
Nos serviços a serem prestados pelas três empresas ganhadoras estão a produção e distribuição de alimentação e nutrição hospitalar, englobando serviços técnicos operacionais de alimentação e nutrição (dietas gerais ou de rotina, dietas especiais), assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, nos ambientes dos estabelecimentos assistenciais da rede estadual de saúde.
As empresas vencedoras são: M.S. Gestão em Alimentação S/A (R$ 12.186.949,92), a Oliveira & Cia Ltda (R$ 16.144.600,08) e ML de Matos Muller Eireli (R$ 6.550.536). As atuais empresas que prestam os serviços nas regiões Palmas e Araguaína foram vencedoras do certame e continuam a prestar os serviços, já a empresa vencedora da regional de Gurupi deverá assumir os serviços no dia 12 deste mês. A Secretaria esta acompanhando a transição para não haver descontinuidade dos serviços prestados.