A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) mobiliza prefeitos, secretários Municipais de Meio Ambiente, Educação, Saúde e contadores das prefeituras a participarem de Workshop sobre ICMS Ecológico, promovido pelo Naturatins. Os encontros discutirão regras de participação das prefeituras e procedimentos que os municípios precisarão adotar para melhorar a arrecadação dentro desse benefício financeiro. Os encontros ocorrerão em seis regionais do Estado, sendo o primeiro na próxima terça-feira, 18, às 8h, no auditório da Câmara de Vereadores de Araguatins, destinado a 21 municípios da região do Bico do Papagaio.
Atenta ao fato de que, na grande maioria das pequenas cidades, o ICMS Ecológico representa fonte de recurso que ultrapassa o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a associação busca ampliar a participação dos gestores nesses workshops. “O intuito é garantir às prefeituras condições de participação dentro do que estabelece as regras do ICMS Ecológico, com o preenchimento correto dos formulários e entrega dos documentos comprobatórios. Os questionamentos sempre emergem durante a montagem do dossiê de provas das ações ambientais, e os encontros sanam eventuais dúvidas dos gestores”, explica o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano.
Segundo o Naturatins, o ICMS Ecológico busca fomentar nas gestões municipais a promoção de atividades econômicas e sociais pautadas pela legislação de proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável nos municípios. Além do repasse financeiro, o imposto incentiva as cidades a desenvolverem ações que garantam o patrimônio natural da região. No Tocantins, 13% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é destinado aos municípios na forma de ICMS Ecológico.
O técnico administrativo responsável pelo ICMS Ecológico no Naturatins, Ruy Reis Souza, explica a metodologia que será executada durante os workshops. “Queremos orientar o público presente sobre o processo elaboração de ações ambientais e, principalmente, na comprovação dessas trabalhados executados. Em suma, buscamos esmiuçar o questionário de participação e listar os documentos comprobatórios”, explica o técnico, ao lembrar que o questionário exige das gestões municipais ações ligadas à Política Municipal de Meio Ambiente, ao Controle e Combate às Queimadas, às Unidades de Conservação, às Terras Indígenas e ao Saneamento Básico.
Ações ambientais
A ATM explica que entre as principais ações desenvolvidas pelas prefeituras para a pontuação no ICMS Ecológico está a contratação de brigada de incêndio, implantação de viveiros, criação de decretos e leis municipais de preservação ambiental, bem como de unidades de preservação, implantação de coleta seletiva de lixo e execução de reflorestamento de Áreas de Proteção Ambiental e de nascentes de rios e córregos.
Workshops
Os encontros ocorrerão em todas as regiões do Estado, sendo divididos segundo o cronograma estipulado pelo Naturatins. Veja abaixo a relação:
Araguatins (Bico do Papagaio) - 18/09 – 08h – Câmara de Vereadores de Araguatins - (Araguatins, Axixá, Aguiarnópolis, Angico, Augustinópolis, Buriti do TO, Carrasco Bonito, Esperantina, Itaguatins, Luzinópolis, Maurilândia, Nazaré, Palmeiras do TO, Praia Norte, Santa Terezinha, São Bento do TO, São Miguel do TO, São Sebastião do TO, Sampaio, Sítio Novo, Tocantinópolis);
Araguaína (Norte) – 20/09 – 08h – Auditório da Prefeitura de Araguaína, no Palácio Tancredo Neves – (Ananás, Araguaína, Araguanã, Aragominas, Babaçulândia, Barra do Ouro, Carmolândia, Campos Lindos, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Muricilândia, Nova Olinda, Piraquê, Palmeirante, Riachinho, Santa Fé do Araguaia, Xambioá, Wanderlândia);
Dianópolis (Sudeste) – 25/09 – 08h – Fórum da Comarca de Justiça – (Aurora do Tocantins, Almas, Arraias, Chapada da Natividade, Conceição do TO, Combinado, Dianópolis, Lavandeira, Natividade, Novo Jardim, Novo Alegre, Porto Alegre, Paranã, Ponte Alta do Bom Jesus, Rio da Conceição, Taguatinga, Taipas e São Salvador);
Gurupi (Sul) – 27/09 – 08h – Local a definir – ( Aliança do TO, Alvorada, Araguaçu, Brejinho de Nazaré, Cariri do TO, Crixás do TO, Dueré, Fátima, Formoso do Araguaia, Figueirópolis, Ipueiras, Jaú do TO, Lagoa da Confusão, Nova Rosalândia, Oliveira de Fátima, Palmeirópolis, Peixe, Pium, Pugmil, Sandolândia, Santa Rita, São Valério, Sucupira e Talismã);
Colinas do Tocantins (Centro – Norte) – 02/10 – 08h – Auditório do Anexo 2 da Prefeitura Municipal de Colinas, Rua 14, S/N, Setor Aeroporto – (Arapoema, Bandeirantes do TO, Bernardo Sayão, Bom Jesus do TO, Brasilândia, Centenário, Colinas do TO, Colméia, Couto Magalhães, Goianorte, Guaraí, Itacajá, Itapiratins, Itaporã, Juarina, Pau D’Arco, Pedro Afonso, Pequizeiro, Presidente Kennedy, Recursolândia, Santa Maria, Tupirama e Tupiratins);
Palmas (Centro) – 09/10 – 08h – Local a definir – (Araguacema, Abreulândia, Aparecida do Rio Negro, Barrolândia, Caseara, Chapada de Areia, Cristalândia, Dois Irmãos, Divinópolis, Fortaleza do Tabocão, Lajeado, Lizarda, Lagoa do Tocantins, Marianópolis, Miranorte, Miracema, Monte Santo, Monte do Carmo, Mateiros, Novo Acordo, Paraíso do TO, Porto Nacional, Ponte Alta do TO, Pindorama, Rio dos Bois, Rio Sono, Santa Rosa, Santa Tereza, São Félix, Silvanópolis e Tocantínia).
