Nove postos de combustíveis foram notificados pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/TO), por meio da gerência de Fiscalização, em Palmas, na manhã desta quinta-feira, 20. Uma operação de fiscalização foi intensificada após o órgão receber denúncias que alguns postos estavam vendendo o litro da gasolina comum no valor de R$ 5,19.
O Procon/TO verificou que os reajustes aplicados chegaram a R$ 0,22 e estabeleceu o prazo de 48h para que os postos de combustíveis apresentem a cópia das notas fiscais de compra junto as distribuidoras.
A superintendente do Procon/TO, Walter Nunes Viana Junior, destacou que a que a atuação é diária e a operação vai continuar. “Estamos monitorando os preços, atentos a todas as reclamações e ainda temos realizado pesquisas, e caso sejam constatadas qualquer irregularidades as empresas podem ser autuadas”, destacou o gestor.
O gerente de fiscalização Magno Silva explicou que tem acompanhado e fiscalizado todos os reajustes. “O Procon tem feito tudo para assegurar o direito do consumidor. Caso seja constatado que os reajustes estão sendo repassados para o consumidor antes da próxima compra de combustível, o Procon vai tomar todas as medidas cabíveis para que não haja nenhuma prática abusiva”, informou Magno.
Na última pesquisa realizada em Palmas na segunda-feira, 17, mostrou que preço praticado da gasolina comum estava variando entre R$ 4,89 a R$ 4,99.
O Procon orienta o consumidor a fazer a denúncia quando seu direito não for cumprido. O cidadão deve fazer contato com o Procon por meio do Disque Procon 151 e também com os núcleos nos endereços disponíveis no link: https://procon.to.gov.br/institucional/nucleos-regionais/. Para formalizar a denúncia é preciso checar bem as informações, apresentar comprovantes e fotos para subsidiar as ações de fiscalização.
