Palmas ganhou mais 500 casas populares do programa Minha Casa Minha Vida, no valor de R$ 38,5 milhões, graças ao empenho pessoal do senador tucano Ataídes Oliveira junto à Presidência da República e ao Ministério das Cidades. O senador já havia conseguido outras 1 mil casas para a capital, no ano passado.
As portarias com a divulgação das propostas habilitadas para a contratação dos empreendimentos, incluindo as 500 novas moradias para Palmas, foi publicada no Diário Oficial da União desta última quarta-feira (26). Elas vão atender a famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil e serão construídas no Residencial Jardim Vitória II. As outras 1000 mil moradias já estão em fase de conclusão, no Residencial Jardim Vitória I e no Recanto das Araras I.
Cinco mil casas
Nos últimos dois anos, Ataídes conseguiu quase 5 mil casas para dezenas de municípios tocantinenses - 2.060 delas foram garantidas pelas portarias publicadas nesta quarta-feira, beneficiando 21 municípios. “Temos um déficit habitacional enorme no Tocantins. São mais de 70 mil famílias sem ter onde morar. Essa é uma situação inaceitável, precisamos garantir dignidade ao nosso povo”, argumentou o senador.
As 500 casas do Residencial Jardim Vitória II foram solicitadas pelo parlamentar tucano ainda em 2017, conforme ofício anexo, junto com as outras 1 mil casas do Residencial Jardim Vitória I e do Recanto das Araras I. A demora na publicação se deu, explicou ele, pela substituição do então ministro das Cidades Bruno Araújo (PSDB) por Alexandre Baldy (sem partido). Desde então o senador manteve contato constante com o ministro das Cidades e com o presidente da República, Michel Temer (MDB), para garantir a liberação dessas moradias. Na sexta-feira passada, 27, o presidente ligou para confirmar ao senador que as portarias das casas seriam publicadas na semana seguinte, o que se confirmou. Genésio Ferneda, ex-prefeito de Guaraí, estava presente.
O senador garante que ainda pretende fazer muito mais por Palmas. Ele já tem prontas duas propostas junto ao Ministério das Cidades para trazer outras 1 mil casas para a capital tocantinense, no Residencial Recanto das Araras II e no Residencial Jardim Vitória III e espera que elas sejam liberadas em breve.
Prazo
Mas a maior preocupação no momento, de acordo com o senador, é que as prefeituras das cidades beneficiadas com as portarias desta quarta-feira não percam o prazo legal de 30 dias para apresentação de toda a documentação à Caixa Econômica Federal. Com o projeto aprovado, a prefeitura tem 60 dias, a partir da data da publicação da portaria, para dar início às obras.
No caso de Palmas, ele aposta na competência da prefeita Cínthia Ribeiro: “Conto com a prefeita Cínthia para tomar todos os procedimentos possíveis dentro do prazo improrrogável de 30 dias. Tenho certeza de que a prefeita, com a equipe competente que tem, irá cumprir os prazos exigidos. Nossos técnicos também estão à disposição dela e dos demais prefeitos do Tocantins para auxiliar neste processo", afirmou.
