Os vereadores de Palmas discutiram o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da prefeitura para 2019 durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira, 17. A LDO foi entregue pela prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) no último dia de prazo, 15 de outubro.
O presidente da Câmara, vereador Folha Filho (PSD) usou a tribuna para fazer críticas ao projeto apresentado pela prefeitura. Folha destacou uma redução de 9%, segundo ele, no orçamento previsto para 2019 em comparação ao de 2018.
No projeto da LDO para o próximo exercício o valor previsto é de R$ 1,2 bilhão, enquanto que o orçamento para o ano de 2018 foi de 1,32 bilhão. Folha chamou a atenção para a previsão de aumento de gastos com pessoal que, segundo ele, ultrapassam 52%, quando o índice máximo estipulado por lei seria de 51,45%.
O parlamentar manifestou preocupação com “vários problemas que serão possivelmente previstos para 2019, por exemplo, a data-base dos servidores, progressões, redução do quadro com exonerações”.
Folha aproveitou o momento de fala para fazer um alerta, que soou como uma tentativa de gerar, desde já, um mal-estar entre os servidores públicos da prefeitura de Palmas e o Poder Executivo. “Servidores do município de Palmas, já se preocupem com a data-base 2019 de vocês que possivelmente não será paga”, declarou.
Já a líder de governo no legislativo municipal, vereadora Laudecy Coimbra (SD), usou a tribuna para ironizar a fala do colega. “Ouvindo os pronunciamentos dos colegas eu tive um misto de sentimentos com o amadurecimento da ideia de alguns e a mudança em outros. Queria ressaltar uma fala do presidente Folha em que ele diz que este ano vai se dedicar e estudar bem o orçamento. É um fato a se comemorar, porque para que está em seu terceiro mandato, vir a dar importância para o orçamento só este ano é um fato a se comemorar”, ironizou.
Laudecy defendeu ainda a prefeita Cinthia Ribeiro ao dizer que a prefeita assumiu a administração em um momento complicado, no qual tem executado um orçamento que não foi planejado por sua equipe. “A partir do ano que vem espero que as coisas sejam muito melhores. Ela com sua equipe já estejam mais por dentro da realidade e trabalhando com um orçamento já trabalhado por eles”, completou.
A LDO estabelece metas e prioridades para a elaboração do orçamento do exercício seguinte observando demandas e prioridades da administração pública. O projeto foi encaminhado à Comissão de Orçamento da Câmara e deverá ser votada em turno único no plenário.
