Servidores da Secretaria de Saúde do município de Taguatinga estão com pagamentos atrasados pelo quarto mês consecutivo. Segundo a Associação dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Tocantins (ASPMET), os funcionários estão há 11 dias com pagamento atrasado.
O problema tem se repetido todos os meses no município sem que a prefeitura dê uma explicação do motivo do atraso no salário, segundo a ASPMET. Servidores ouvidos pelo Conexão Tocantins que não quiseram se identificar por receio de que sejam ainda mais prejudicados, disseram que tanto o prefeito Miranda Taguatinga, quanto os secretários de administração, Geraldir Francisco Gonçalves, e de finanças, Ironilson Alfredo Lima, não têm prestado informações a respeito do atraso no pagamento.
“Estamos há 11 dias sem receber e isso é um absurdo porque todas as nossas contas são programadas para que possamos pagar quando sai o pagamento. Se o pagamento atrasa, as contas também atrasam e depois pagamos tudo com juros. Pra quem ganha um salário mínimo como eu cada centavo conta no orçamento de casa”, lamentou uma servidora.
Outro servidor disse que, apesar do atraso ser frequente, a prefeitura nunca havia passado do dia 30 de cada mês para fazer o pagamento. “Desta vez já são onze dias e não temos nem previsão de quando vamos receber”, disse o servidor.
O presidente da ASPMET, Ronaldo Sérgio Alves de Sousa, disse que o prefeito tem se recusado a receber a associação que representa os servidores para prestar esclarecimentos e negociar a regularização no pagamento dos salários. “A ASPMET não irá aceitar que esta situação continue acontecendo no município de Taguatinga, uma vez que o prefeito está tratando de forma desrespeitosa os servidores do município, principalmente do quadro da saúde”, declarou.
Ministério Público
A situação complicada nas contas públicas do município de Taguatinga levou o Ministério Público Estadual (MPE) a pedir o afastamento de Miranda Taguatinga do cargo de prefeito.
A promotoria instaurou uma ação civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito na qual solicita que a justiça determine que o gestor municipal reduza as despesas com pessoal, especialmente gastos com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança, em pelo menos 20%, até que as despesas do município sejam menores que o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O prazo solicitado é de 30 dias, sob pena de afastamento de Miranda Taguatinga da função do cargo.
Anteriormente o MPE já havia instaurado também um inquérito para investigar os atrasos nos salários dos servidores. Para o MPE, o atraso fere a dignidade da pessoa humana e afirma que compete ao gestor público garantir o essencial para uma existência minimamente digna por parte dos servidores públicos. Ainda no inquérito, a promotoria cita que, mesmo em situação financeira desfavorável, o administrador público tem o dever de realocar recursos públicos para satisfazer as necessidades mais urgentes do município.
Sem resposta
O Conexão Tocantins tentou falar com o prefeito Miranda Taguatinga e com o secretário de administração Geraldir Francisco Gonçalves e com a chefe de gabinete Maria Anita Oliveira, mas as ligações não foram atendidas.
Nossa reportagem conversou com a assessoria de comunicação da prefeitura que solicitou que os questionamentos fossem encaminhados por e-mail. Até o momento as perguntas não foram respondidas.
