“Todos ganham quando compreendem a própria responsabilidade e os direitos que possuem. Para mim, essa semana tem o importante papel de trazer esse ideal para as partes”. A declaração é da advogada Dineia Honorato de Melo, que firmou um acordo para seu cliente já no primeiro dia da XIII Semana Nacional da Conciliação, iniciada nesta segunda-feira (05/11), em todo o País.
A iniciativa abrange todo o Judiciário brasileiro e visa resolver conflitos por meio de conciliações. No Tocantins, conflitos de primeiro e segundo graus deverão ser atendidos durante os cinco dias de mobilização. O envolvimento dos Centros Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das 42 comarcas e do Cejusc de 2º grau, além dos juizados especiais, ajuda a agilizar o atendimento de diversas demandas, prezando pela celeridade do trabalho do Judiciário e também pela qualidade no atendimento.
“A Semana da Conciliação, mais do que uma oportunidade de acelerar os atendimentos e reduzir o número de processos pendentes, vem para consolidar a cultura da resolução pacífica de conflitos. Um acordo é sempre vantajoso para todas as partes e nesta semana celebramos isso, levando esse clima de amistosidade para os atendimentos”, disse a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), juíza Umbelina Lopes Pereira.
Com audiências agendadas até sexta-feira (09/11), a semana da conciliação atinge processos já judicializados e conflitos ainda na fase pré-processual. “Todas as varas, tanto cíveis, quanto da família e casos pré-processuais são envolvidas. Isso proporciona um bom avanço nesses casos. Cada uma das sessões representa uma possibilidade de acordo, que é o nosso objetivo final”, pontuou a conciliadora da Comarca de Palmas, Zuleica Miranda.
Oportunidade para que as partes ponham fim ao litígio de forma mais rápida e de maneira consensual. “Conseguimos chegar a um acordo em que um débito foi reduzido pela metade e com parcelamento. A conciliação é benéfica para todas as partes”, avaliou o advogado Francisco Borges.