Agentes penitenciários da Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça (Seciju), juntamente com a Polícia Civil, flagraram na última sexta-feira, 23, uma mulher no telhado da Cadeia Pública de Miracema do Tocantins, arremessando aparelhos celulares para dentro da unidade, ocorrência que veio à público nesta segunda-feira, 26. A mulher tentou empreender fuga, mas foi detida.
No momento da apreensão da mulher, os reeducandos estavam no banho de sol. Isso aconteceu por volta das 16 horas, quando os agentes perceberam uma movimentação estranha na unidade. Para arremessar dois aparelhos celulares na área de banho de sol do Pavilhão A, ela fez um buraco na tela de contenção.
Para apreender os celulares, o diretor da unidade e o chefe de segurança iniciaram o trabalho de recuperação dos objetos ilícitos, com isso os dois reeducandos envolvidos na ação devolveram os aparelhos. Eles responderão Processo Administrativo Disciplinar (PAD), visto que é dever do interno ter comportamento disciplinado pela Lei de Execuções Penais e por normas internas da unidade.
O diretor da Cadeia Pública de Miracema, Gutemberg Gomes, informou que para sanar esse tipo de problema, a diretoria está trabalhando em um projeto de monitoramento com câmeras da área externa. “O projeto está quase finalizado e logo estaremos implantando esse sistema de monitoramento na unidade”, afirma.
Crime
Ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico, de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional é crime conforme o artigo 349-A Código Penal Brasileiro. A pena é a detenção, e o tempo de cumprimento de pena é de três meses a um ano. A mulher detida irá responder a justiça por esse crime.
Cadeia Pública de Miracema
A Cadeia Pública de Miracema fica atrás da Delegacia de Polícia Civil de Miracema e tem hoje 130 internos entre presos provisórios, condenados e do regime semi-aberto.
