Termo de cooperação técnica foi assinado, nesta quinta-feira (29/11), para formação da Rede em Ouvidorias – Tocantins. Participam da iniciativa o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas Estadual (TCE), Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE) e Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP).
Com o objetivo de fortalecer a política de transparência e o acesso à informação nos órgãos públicos, além de aprimorar o atendimento ao cidadão, a rede em ouvidorias promoverá a cooperação e articulação entre os órgãos envolvidos. Para o presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier, a iniciativa vem ao encontro da missão do Judiciário estadual de se aproximar do cidadão e oferecer um serviço de qualidade. “A Ouvidoria é um órgão facilitador e agrega o jurisdicionado ao Tribunal, seja em 1ª ou 2ª instância”, afirmou.
O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, também destacou a importância da iniciativa para ampliação do alcance das ouvidorias. “Ao levar a resposta que a pessoa almeja você percebe que o usuário se sente cidadão; por isso, não basta ouvir, temos que ouvir com o coração, nos colocar no lugar da pessoa e dar a ela uma satisfação”, disse.
O projeto é de autoria da desembargadora Ângela Prudente, ouvidora Judiciária do Tribunal de Justiça do Tocantins. Conforme destaca a magistrada, a rede representa um esforço conjunto para ampliar o canal de comunicação que as ouvidorias desempenham junto à população. “É mais um mecanismo que facilitará os serviços prestados pelas ouvidorias do sistema de Justiça, uma vez que vai ser um garantidor do acesso do nosso usuário, promovendo uma maior efetividade às demandas”, ressaltou. “Nosso objetivo é dar uma maior acessibilidade dos serviços públicos prestados ao nosso usuário e com isso conferir maior publicidade, transparência e eficácia, que são princípios norteadores da administração pública”, complementou.
Ao assinar o termo de compromisso, a ouvidora do MPE, Leila da Costa Vilela Magalhães, destacou que o Tocantins segue um caminho importante e “a interlocução das ouvidorias vai aprimorar o trabalho”. Já o ouvidor do TRE, juiz Agenor Alexandre da Silva frisou que “a ouvidoria é a porta de acesso do cidadão à Justiça e a rede vai dar uma amplitude à transparência que queremos promover”. Para o gerente da Ouvidoria da SSP, Nelson Tavares Guimarães, “a Segurança Pública fica fortalecida com a rede e a integração das ouvidorias vem para somar em prol de um serviço de excelência”.
Rede
Conforme o termo de cooperação, o objetivo da Rede é promover a cooperação mútua e a articulação de esforços para o compartilhamento de experiências, incentivo à criação de Ouvidorias no Tocantins e o envolvimento dos cidadãos e da sociedade civil organizada no exercício de seus direitos. O grupo irá se reunir uma vez a cada quatro meses.
