O Ministério Público Estadual (MPE/TO) promoveu a entrega, em ato solene nesta quinta-feira, 6, do Prêmio Cesaf a promotores de Justiça que ajudaram a transformar a realidade de suas comunidades, por meio de projetos desenvolvidos nos anos de 2017 e 2018. A entrega do prêmio é uma forma de a instituição estimular e prestar reconhecimento a iniciativas inovadoras e de grande impacto social, idealizadas e executadas por seus membros.
Dois projetos foram premiados. Em ambos, a atuação dos promotores de Justiça iniciou-se na esfera judicial, mas terminou por ir além, envolvendo a mobilização de outras instituições e das suas respectivas comunidades.
Primeiro colocado
O primeiro lugar foi para o projeto “A implementação de UTI pediátrica: o Ministério Público e o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) salvando vidas”, que resultou na instalação de UTI pediátrica com 10 leitos em Araguaína. Antes, a cidade não contava com esse serviço, o que demandava o transporte dos pacientes para outras cidades.
Para alcançar o resultado, os promotores de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro e Sidney Fiori Júnior utilizaram a credibilidade e o poder de mobilização do Ministério Público para pedir doações e estimular a destinação de parte do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas para o FIA. A ideia foi abraçada pela sociedade, o que gerou a elevação da receita do fundo de R$ 300 mil para R$ 1.778.000,00 no intervalo de um ano, recurso que foi revertido para realização de obras obras e aquisição de equipamentos da Unidade de Terapia Intensiva.
Bastante emocionada, Araína Cesárea contou que participar do projeto foi uma experiência gratificante e transformadora. Como resultado, ela citou que, em 2014, antes da instalação da UTI pediátrica, houve 35 demandas por internação, sendo que 31 pacientes foram a óbito. Em 2018, ano de instalação do serviço, 40 pacientes foram atendidos, sendo que apenas um veio a óbito. “A lição que ficou é a de que, para avançar, precisamos inovar, nos integrar à comunidade e humanizar nossas ações”, avaliou Araína. Sidney Fiori destacou que esse projeto demandou muitas palestras e reuniões, nos mais diversos ambientes. “O Ministério Público foi o propulsor de uma grande mobilização social, e eu fico muito feliz por ter participado disso.
Segundo colocado
O segundo colocado foi o projeto “Defesa da Bacia do Rio Formoso”, de autoria do promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, que atua para garantir a preservação dos recursos hídricos diante da captação de água para fins de irrigação pelos grandes empreendimentos agrícolas do Projeto Rio Formoso.
A partir da demanda da Promotoria de Justiça, a captação de água passou a ser controlada por medidores, bem como houve a revisão das outorgas para captação e até suspensão da retirada de água nos períodos de estiagem. Para isso, foi necessária a interlocução com o Poder Judiciário, com órgãos técnicos e com os diversos segmentos da sociedade.
“Entregamos o melhor de nós para aquela comunidade, para que a atual e as futuras gerações possam conviver com um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, disse Brandes Júnior, que agradeceu aos técnicos e servidores que o auxiliaram.
Avaliação
O procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, destacou que os projetos premiados não demandaram recursos adicionais da instituição, mas dependeram de boas iniciativas e da disposição para um esforço adicional, no que se refere à mobilização social. “Iniciativas como essa me fazem sentir feliz e orgulhoso por pertencer a esta instituição”, disse José Omar.
Coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), a procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira parabenizou os ganhadores e os demais concorrentes pela atuação proativa e anunciou que no início de 2019 será lançada a 2ª edição do Prêmio Cesaf. (MPE/TO)
