Araína Cesárea D´Alessandro - Página 1 de 2
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Saúde 01/08/2018 15h23 Redação
UTI pediátrica de Araguaína volta a funcionar com totalidade de leitos
A UTI chegou a ser posta em funcionamento em abril de 2018, mas teve suas atividades suspensas no...
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Estado
26/07/2018 09h18
Redação
Estado tem cinco dias para informar providências tomadas para oferta de cirurgias neurológicas a pacientes internados no HRA
Ficou determinado, na decisão, que o não cumprimento do prazo resultará na imposição de...
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Meio Jurídico 28/06/2018 18h47 Redação
Justiça define que MPE é competente para atuar em ação contra operadora de telefonia
Após o Ministério Público Estadual (MPE) apresentar Recurso de Apelação, o Tribunal de Justiça do Tocantins cassou a...
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Estado 30/05/2018 10h31 Redação
Acordo judicial visa garantir retorno das atividades da UTI pediátrica de Araguaína
As irregularidades, referentes à infraestrutura física, materiais, medicamentos, equipamentos e pessoal, comprometiam o...
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Economia 25/05/2018 17h30 Redação
Recomendação do Ministério Público visa coibir aumentos abusivos de preços em Araguaína
A recomendação explica que pode constituir crime contra a economia popular provocar...
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Estado 07/05/2018 11h33 Redação
MPE reitera pedido de providências para retomada do tratamento oncológico em Araguaína e requer prisão de secretário
Além de instalar o acelerador linear, aparelho utilizado no tratamento de radioterapia, o Estado é obrigado pela decisão liminar a...
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Saúde 23/04/2018 17h21 Redação
UTI Pediátrica de Araguaína começa a funcionar depois de Ação Civil Pública ajuizada pelo MPE
A obra da UTI Pediátrica, executada pela Prefeitura de Araguaína, contou com investimentos na ordem de R$ 440 mil e ficou...
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Saúde
23/04/2018 09h25
Redação
MPE aciona BRK Ambiental pelo fornecimento de água com pouco cloro e excesso de manganês em Araguaína
A Ação Civil Pública do MPE é fundamentada em parecer técnico da própria empresa concessionária...
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Estado
19/04/2018 10h10
Redação
Falta de dinheiro em caixas eletrônicos de Araguaína leva Ministério Público a requerer providências à Justiça
Em fevereiro deste ano, o MPE já havia solicitado o cumprimento de decisão por parte do banco. Segundo a promotora de justiça, a...
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Estado 12/04/2018 17h36 Redação
Em reunião com o MPE, Semus de Araguaína mantém prazo para funcionamento da UTI pediátrica até o fim do mês
Na reunião, a equipe técnica da secretaria disse estar empenhada em resolver as pendências e manteve a previsão de...
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Estado
09/04/2018 16h15
Redação
Prefeitura de Araguaína tem prazo de cinco dias para prestar esclarecimentos sobre suspensão de exames laboratoriais
A solicitação de providências foi feita pela promotora de justiça Araína Cesárea D'Alessandro, a partir da informação de que em 12 unidades...
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Saúde 04/04/2018 17h56 Redação
MPE participa de vistoria à instalação da UTI pediátrica de Araguaína
Na vistoria desta quarta-feira, o Ministério Público foi representado pela promotora de Justiça, Araína Cesárea D'Alessandro...
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Saúde
23/03/2018 16h13
Redação
Ministério Público Estadual obtém decisão que obriga o Estado a regularizar cirurgias ortopédicas no Hospital Regional de Araguaína
A decisão também obriga o Estado a adotar as medidas necessárias, no prazo de 30 dias, para garantir o funcionamento regular das...
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Saúde
09/03/2018 15h51
Redação
Prazo para funcionamento de UTI pediátrica de Araguaína é discutido em audiência de conciliação
Na audiência, também foram realizados acertos sobre o custeio da UTI pediátrica, o treinamento dos profissionais da saúde que...
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Economia 20/02/2018 14h15 Redação
Aumento da tarifa de água é discutido em encontro do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Tocantins
A promotora de Justiça, Araína Cesárea, sugeriu que, no próximo encontro, o assunto da revisão tarifária volte a ser...
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Educação
01/02/2018 18h35
Redação
MPE recomenda que instituições de Araguaína observem critérios legais ao emitir carteiras de estudante
A recomendação foi expedida no último dia 29 pela promotora de Justiça, Araína Cesárea D'Alessandro...
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Saúde
04/07/2016 21h31
Redação
Decisão atende pedidos do MPE e bloqueia R$ 643 mil para UTIs pediátricas em Araguaína
Após petição do Ministério Público Estadual (MPE), foi publicada na última sexta-feira, 1º de julho, decisão do Poder Judiciário que bloqueia o valor de R$ 643 mil das contas do Estado ...
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Saúde 28/06/2016 21h13 Redação
Estado tem prazo de 30 dias para regularizar oferta de serviços neurológicos no Hospital Regional de Araguaína
No decorrer da ACP, a administração pública reconheceu que o tempo de espera por cirurgias neurológicas em Araguaína pode chegar a 129 dias ...
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Estado 28/04/2016 16h05 Redação
Postos de combustíveis e empresas sofrem autuação por irregularidades em Araguaína; produtos são recolhidos
As vistorias tiveram início na terça e contaram com o apoio do Procon, Agência Estadual de Metrologia (AEM) e Corpo de Bombeiros...
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Economia 07/04/2016 11h42 Redação
Bancos em Araguaína são obrigados a manter caixas eletrônicos disponíveis para saque e a cumprir Lei de espera em fila de banco
A sentença judicial confirmou uma liminar expedida em novembro de 2014, que determinou o correto abastecimento dos caixas eletrônicos do município...