Na ocasião foi apresentado o andamento do Plano de Ação, elaborado pela SES-TO, para realização de...
A recomendação foi assinada pela Promotora de Justiça Araína Cesárea D´Alessandro com base no...
No próximo dia 26, o Estado do Tocantins deve apresentar à Justiça um plano de ação para a construção de nova sede para o...
Após ação ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em 2018, a Justiça proferiu sentença, no...
As promotoras de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro e Valéria Buso, além do representante do Ministério...
A Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou nesta segunda-feira, 31, um comunicado aos promotores de...
O Ministério Público, por meio da 27ª Promotoria de Justiça, argumentou, em setembro do ano...
O Estado do Tocantins e a União foram condenados nessa quinta-feira, 20, por diversas irregularidades...
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) esclareceu que a nova gestão - do secretário...
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde...
Os técnicos da SES informaram que, a princípio, haverá redirecionamento das ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião com representantes da...
Em audiência pública voltada a discutir a criação e instalação de um hospital...
O requerimento foi postulado no bojo de uma ação civil pública proposta pelo...
Na petição, o Ministério Público ressalta que o Estado se encontra descumprindo decisões...
Em despacho proferido na última sexta-feira, 13, a Justiça intimou o Estado a se...
Em Crixás, foi registrada insuficiência de profissionais de saúde e também a perda de ...
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão,...
A empresa Alícia Remoções (Elisabeth Santos Taveira Eireli) e o Estado do Tocantins deverão...
Promotores de Justiça com atuação na defesa da saúde de todas as regiões do Estado reuniram-se...
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro, titular da 19ª Promotoria de Justiça da capital, esteve...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do seu Centro de Apoio Operacional...
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, assinou, nesta quarta-feira, 23, a Portaria...
Questionamentos foram feitos durante audiência de prestação de contas do 3º quadrimestre...
Uma comitiva formada por integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da...
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão na...
Diante de fatos alegados pelo Ministério Público do Tocantins, de que o Estado...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou pedido de esclarecimentos à...
O MPTO estabelece um prazo de cinco dias para que a Sesau forneça informações sobre ...
Na decisão judicial, foi determinado o bloqueio de valores das contas do Estado para a ...