Tag: Araína Cesárea D´Alessandro (39 matérias)

• Saúde 13/11/2019 09h40 Redação

  Ministério Público requer ampliação da oferta de cirurgias eletivas em Araguaína

  Dados obtidos junto ao Núcleo de Apoio Técnico da Secretaria Estadual da Saúde (NatJus) apontam que...

• 
  Estado 12/11/2019 09h51 Redação

  MPTO requer informações sobre ausência de psiquiatra no Caps AD II de Araguaína

  O pedido foi atendido pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Araguaína, que...

• 
  Estado 05/06/2019 14h11 Redação

  Projeto do MPTO voltado à segurança alimentar obriga municípios a cumprir legislação sanitária

  No início do levantamento dos dados, em 2017, o Caocon apurou que 56 municípios possuíam Código Sanitário Municipal...

• Estado 25/04/2019 13h40 Redação

  Estado tem prazo para sanar irregularidades antes de liberar serviços de radioterapia em Araguaína

  As irregularidades foram detectadas em audiência extrajudicial realizada no último dia...

• Saúde 20/03/2019 08h15 Redação

  MPE requer transferência de pacientes que aguardam por leitos de UTI em Araguaína

  Segundo foi levantado pela 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, seis pacientes estavam internados no...

• 
  Estado 06/12/2018 14h54 Redação

  Ministério Público premia projetos de promotores que ajudaram a transformar a realidade de suas comunidades

  Dois projetos foram premiados. Em ambos, a atuação dos promotores de Justiça iniciou-se na esfera judicial, mas terminou por...

• 
  Saúde 03/12/2018 15h30 Redação

  Estado deverá publicar edital de licitação para reforma do antigo Hospital São José, de Araguaína

  A promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, responsável pela Ação Civil Pública que resultou no bloqueio de ...

• Economia 06/11/2018 08h38 Redação

  MPE requer fiscalização do preço da gasolina em Araguaína

  A atuação do Ministério Público se deu após reclamação de consumidores...

• Estado 26/09/2018 17h26 Redação

  Atendimento de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo é assegurado pelo MPE

  A promotora de Justiça, Araína Cesárea D’Alessandro, ajuizou a ação após a mãe de uma criança procurar o...

• 
  Saúde 01/08/2018 15h23 Redação

  UTI pediátrica de Araguaína volta a funcionar com totalidade de leitos

  A UTI chegou a ser posta em funcionamento em abril de 2018, mas teve suas atividades suspensas no...

• Estado 26/07/2018 09h18 Redação

  Estado tem cinco dias para informar providências tomadas para oferta de cirurgias neurológicas a pacientes internados no HRA

  Ficou determinado, na decisão, que o não cumprimento do prazo resultará na imposição de...

• 
  Meio Jurídico 28/06/2018 18h47 Redação

  Justiça define que MPE é competente para atuar em ação contra operadora de telefonia

  Após o Ministério Público Estadual (MPE) apresentar Recurso de Apelação, o Tribunal de Justiça do Tocantins cassou a...

• 
  Estado 30/05/2018 10h31 Redação

  Acordo judicial visa garantir retorno das atividades da UTI pediátrica de Araguaína

  As irregularidades, referentes à infraestrutura física, materiais, medicamentos, equipamentos e pessoal, comprometiam o...

• 
  Economia 25/05/2018 17h30 Redação

  Recomendação do Ministério Público visa coibir aumentos abusivos de preços em Araguaína

  A recomendação explica que pode constituir crime contra a economia popular provocar...

• 
  Estado 07/05/2018 11h33 Redação

  MPE reitera pedido de providências para retomada do tratamento oncológico em Araguaína e requer prisão de secretário

  Além de instalar o acelerador linear, aparelho utilizado no tratamento de radioterapia, o Estado é obrigado pela decisão liminar a...

• 
  Saúde 23/04/2018 17h21 Redação

  UTI Pediátrica de Araguaína começa a funcionar depois de Ação Civil Pública ajuizada pelo MPE

  A obra da UTI Pediátrica, executada pela Prefeitura de Araguaína, contou com investimentos na ordem de R$ 440 mil e ficou...

• Saúde 23/04/2018 09h25 Redação

  MPE aciona BRK Ambiental pelo fornecimento de água com pouco cloro e excesso de manganês em Araguaína

  A Ação Civil Pública do MPE é fundamentada em parecer técnico da própria empresa concessionária...

• Estado 19/04/2018 10h10 Redação

  Falta de dinheiro em caixas eletrônicos de Araguaína leva Ministério Público a requerer providências à Justiça

  Em fevereiro deste ano, o MPE já havia solicitado o cumprimento de decisão por parte do banco. Segundo a promotora de justiça, a...

• 
  Estado 12/04/2018 17h36 Redação

  Em reunião com o MPE, Semus de Araguaína mantém prazo para funcionamento da UTI pediátrica até o fim do mês

  Na reunião, a equipe técnica da secretaria disse estar empenhada em resolver as pendências e manteve a previsão de...

• Estado 09/04/2018 16h15 Redação

  Prefeitura de Araguaína tem prazo de cinco dias para prestar esclarecimentos sobre suspensão de exames laboratoriais

  A solicitação de providências foi feita pela promotora de justiça Araína Cesárea D'Alessandro, a partir da informação de que em 12 unidades...

• 
  Saúde 04/04/2018 17h56 Redação

  MPE participa de vistoria à instalação da UTI pediátrica de Araguaína

  Na vistoria desta quarta-feira, o Ministério Público foi representado pela promotora de Justiça, Araína Cesárea D'Alessandro...

• Saúde 23/03/2018 16h13 Redação

  Ministério Público Estadual obtém decisão que obriga o Estado a regularizar cirurgias ortopédicas no Hospital Regional de Araguaína

  A decisão também obriga o Estado a adotar as medidas necessárias, no prazo de 30 dias, para garantir o funcionamento regular das...

• Saúde 09/03/2018 15h51 Redação

  Prazo para funcionamento de UTI pediátrica de Araguaína é discutido em audiência de conciliação

  Na audiência, também foram realizados acertos sobre o custeio da UTI pediátrica, o treinamento dos profissionais da saúde que...

• 
  Economia 20/02/2018 14h15 Redação

  Aumento da tarifa de água é discutido em encontro do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Tocantins

  A promotora de Justiça, Araína Cesárea, sugeriu que, no próximo encontro, o assunto da revisão tarifária volte a ser...

• Educação 01/02/2018 18h35 Redação

  MPE recomenda que instituições de Araguaína observem critérios legais ao emitir carteiras de estudante

  A recomendação foi expedida no último dia 29 pela promotora de Justiça, Araína Cesárea D'Alessandro...

• Saúde 04/07/2016 21h31 Redação

  Decisão atende pedidos do MPE e bloqueia R$ 643 mil para UTIs pediátricas em Araguaína

  Após petição do Ministério Público Estadual (MPE), foi publicada na última sexta-feira, 1º de julho, decisão do Poder Judiciário que bloqueia o valor de R$ 643 mil das contas do Estado ...

• 
  Saúde 28/06/2016 21h13 Redação

  Estado tem prazo de 30 dias para regularizar oferta de serviços neurológicos no Hospital Regional de Araguaína

  No decorrer da ACP, a administração pública reconheceu que o tempo de espera por cirurgias neurológicas em Araguaína pode chegar a 129 dias ...

• 
  Estado 28/04/2016 16h05 Redação

  Postos de combustíveis e empresas sofrem autuação por irregularidades em Araguaína; produtos são recolhidos

  As vistorias tiveram início na terça e contaram com o apoio do Procon, Agência Estadual de Metrologia (AEM) e Corpo de Bombeiros...

• 
  Economia 07/04/2016 11h42 Redação

  Bancos em Araguaína são obrigados a manter caixas eletrônicos disponíveis para saque e a cumprir Lei de espera em fila de banco

  A sentença judicial confirmou uma liminar expedida em novembro de 2014, que determinou o correto abastecimento dos caixas eletrônicos do município...

• Estado 24/03/2016 12h39 Redação

  Justiça determina que Estado e Litucera retomem fornecimento de alimentação a acompanhantes e servidores do HRA

  A decisão ainda determina que o fornecimento da alimentação seja mantido integralmente, inclusive com a observação do cardápio formulado pelos nutricionistas...