Tag: Araína Cesárea D´Alessandro (34 matérias)

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  Estado 06/12/2018 14h54 Redação

  Ministério Público premia projetos de promotores que ajudaram a transformar a realidade de suas comunidades

  Dois projetos foram premiados. Em ambos, a atuação dos promotores de Justiça iniciou-se na esfera judicial, mas terminou por...

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  Saúde 03/12/2018 15h30 Redação

  Estado deverá publicar edital de licitação para reforma do antigo Hospital São José, de Araguaína

  A promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, responsável pela Ação Civil Pública que resultou no bloqueio de ...

• Economia 06/11/2018 08h38 Redação

  MPE requer fiscalização do preço da gasolina em Araguaína

  A atuação do Ministério Público se deu após reclamação de consumidores...

• Estado 26/09/2018 17h26 Redação

  Atendimento de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo é assegurado pelo MPE

  A promotora de Justiça, Araína Cesárea D’Alessandro, ajuizou a ação após a mãe de uma criança procurar o...

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  Saúde 01/08/2018 15h23 Redação

  UTI pediátrica de Araguaína volta a funcionar com totalidade de leitos

  A UTI chegou a ser posta em funcionamento em abril de 2018, mas teve suas atividades suspensas no...

• Estado 26/07/2018 09h18 Redação

  Estado tem cinco dias para informar providências tomadas para oferta de cirurgias neurológicas a pacientes internados no HRA

  Ficou determinado, na decisão, que o não cumprimento do prazo resultará na imposição de...

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  Meio Jurídico 28/06/2018 18h47 Redação

  Justiça define que MPE é competente para atuar em ação contra operadora de telefonia

  Após o Ministério Público Estadual (MPE) apresentar Recurso de Apelação, o Tribunal de Justiça do Tocantins cassou a...

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  Estado 30/05/2018 10h31 Redação

  Acordo judicial visa garantir retorno das atividades da UTI pediátrica de Araguaína

  As irregularidades, referentes à infraestrutura física, materiais, medicamentos, equipamentos e pessoal, comprometiam o...

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  Economia 25/05/2018 17h30 Redação

  Recomendação do Ministério Público visa coibir aumentos abusivos de preços em Araguaína

  A recomendação explica que pode constituir crime contra a economia popular provocar...

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  Estado 07/05/2018 11h33 Redação

  MPE reitera pedido de providências para retomada do tratamento oncológico em Araguaína e requer prisão de secretário

  Além de instalar o acelerador linear, aparelho utilizado no tratamento de radioterapia, o Estado é obrigado pela decisão liminar a...

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  Saúde 23/04/2018 17h21 Redação

  UTI Pediátrica de Araguaína começa a funcionar depois de Ação Civil Pública ajuizada pelo MPE

  A obra da UTI Pediátrica, executada pela Prefeitura de Araguaína, contou com investimentos na ordem de R$ 440 mil e ficou...

• Saúde 23/04/2018 09h25 Redação

  MPE aciona BRK Ambiental pelo fornecimento de água com pouco cloro e excesso de manganês em Araguaína

  A Ação Civil Pública do MPE é fundamentada em parecer técnico da própria empresa concessionária...

• Estado 19/04/2018 10h10 Redação

  Falta de dinheiro em caixas eletrônicos de Araguaína leva Ministério Público a requerer providências à Justiça

  Em fevereiro deste ano, o MPE já havia solicitado o cumprimento de decisão por parte do banco. Segundo a promotora de justiça, a...

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  Estado 12/04/2018 17h36 Redação

  Em reunião com o MPE, Semus de Araguaína mantém prazo para funcionamento da UTI pediátrica até o fim do mês

  Na reunião, a equipe técnica da secretaria disse estar empenhada em resolver as pendências e manteve a previsão de...

• Estado 09/04/2018 16h15 Redação

  Prefeitura de Araguaína tem prazo de cinco dias para prestar esclarecimentos sobre suspensão de exames laboratoriais

  A solicitação de providências foi feita pela promotora de justiça Araína Cesárea D'Alessandro, a partir da informação de que em 12 unidades...

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  Saúde 04/04/2018 17h56 Redação

  MPE participa de vistoria à instalação da UTI pediátrica de Araguaína

  Na vistoria desta quarta-feira, o Ministério Público foi representado pela promotora de Justiça, Araína Cesárea D'Alessandro...

• Saúde 23/03/2018 16h13 Redação

  Ministério Público Estadual obtém decisão que obriga o Estado a regularizar cirurgias ortopédicas no Hospital Regional de Araguaína

  A decisão também obriga o Estado a adotar as medidas necessárias, no prazo de 30 dias, para garantir o funcionamento regular das...

• Saúde 09/03/2018 15h51 Redação

  Prazo para funcionamento de UTI pediátrica de Araguaína é discutido em audiência de conciliação

  Na audiência, também foram realizados acertos sobre o custeio da UTI pediátrica, o treinamento dos profissionais da saúde que...

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  Economia 20/02/2018 14h15 Redação

  Aumento da tarifa de água é discutido em encontro do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Tocantins

  A promotora de Justiça, Araína Cesárea, sugeriu que, no próximo encontro, o assunto da revisão tarifária volte a ser...

• Educação 01/02/2018 18h35 Redação

  MPE recomenda que instituições de Araguaína observem critérios legais ao emitir carteiras de estudante

  A recomendação foi expedida no último dia 29 pela promotora de Justiça, Araína Cesárea D'Alessandro...

• Saúde 04/07/2016 21h31 Redação

  Decisão atende pedidos do MPE e bloqueia R$ 643 mil para UTIs pediátricas em Araguaína

  Após petição do Ministério Público Estadual (MPE), foi publicada na última sexta-feira, 1º de julho, decisão do Poder Judiciário que bloqueia o valor de R$ 643 mil das contas do Estado ...

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  Saúde 28/06/2016 21h13 Redação

  Estado tem prazo de 30 dias para regularizar oferta de serviços neurológicos no Hospital Regional de Araguaína

  No decorrer da ACP, a administração pública reconheceu que o tempo de espera por cirurgias neurológicas em Araguaína pode chegar a 129 dias ...

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  Estado 28/04/2016 16h05 Redação

  Postos de combustíveis e empresas sofrem autuação por irregularidades em Araguaína; produtos são recolhidos

  As vistorias tiveram início na terça e contaram com o apoio do Procon, Agência Estadual de Metrologia (AEM) e Corpo de Bombeiros...

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  Economia 07/04/2016 11h42 Redação

  Bancos em Araguaína são obrigados a manter caixas eletrônicos disponíveis para saque e a cumprir Lei de espera em fila de banco

  A sentença judicial confirmou uma liminar expedida em novembro de 2014, que determinou o correto abastecimento dos caixas eletrônicos do município...

• Estado 24/03/2016 12h39 Redação

  Justiça determina que Estado e Litucera retomem fornecimento de alimentação a acompanhantes e servidores do HRA

  A decisão ainda determina que o fornecimento da alimentação seja mantido integralmente, inclusive com a observação do cardápio formulado pelos nutricionistas...

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  Estado 14/03/2016 19h22 Redação

  Distrito de Luzimangues receberá orientação jurídica do sistema estadual de Defesa do Consumidor

  Tendo em vista a marginalização dos moradores do Distrito de Luzimangues, a ideia do sistema é disponibilizar um dia de assistência jurídica ...

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  Saúde 04/12/2015 11h26 Redação

  Araguaína recebe recomendação para implantar ações de combate e prevenção à microcefalia

  Na recomendação, a promotora destaca que o plano de contingência da prefeitura deve prever a implementação de estratégias de vigilância epidemiológica ...

• Saúde 23/11/2015 18h22 Redação

  MPE aciona Estado na Justiça por descumprimento de sentença que determina a instalação de UTI pediátrica em Araguaína

  O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com um pedido de cumprimento de sentença contra o Governo do Estado ...

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  Saúde 17/11/2015 15h30 Redação

  Estado tem 5 dias para atender fila de espera por consultas urológicas em Araguaína

  Atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça expediu liminar obrigando o Estado do Tocantins a regularizar a oferta de consultas médicas na área de urologia ...

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  Estado 25/02/2015 14h50 Redação

  MPE e vigilâncias sanitárias fecham cerco contra a comercialização de carne clandestina em Natividade

  Em dois dias de fiscalização, a Operação Pró-Consumidor, coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPE), apreendeu mais de 100 quilos de carne sem procedência ...