Tag: Araína Cesárea D´Alessandro (64 matérias)

• Meio Jurídico 22/10/2020 17h54 Redação

  Nova decisão confirma que Estado deve comprovar a ampliação da frota de ambulâncias pedida pelo Ministério Público

  Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Poder Judiciário indeferiu...

• Estado 23/09/2020 21h31 Redação

  Membros do MPTO participam de videoconferência para tratar da retomada das aulas presenciais

  O epidemiologista Wanderson Oliveira pontuou algumas características que favorecem a...

• Saúde 17/09/2020 10h17 Redação

  Decisão judicial estabelece prazo de 24 horas para o Estado comprovar ampliação da frota de UTIs móveis

  A Justiça proferiu decisão nessa quarta-feira, 16, determinando ao Estado do Tocantins que comprove,...

• Saúde 02/09/2020 10h41 Redação

  MPTO aciona Justiça a fim de sanar irregularidades nos atendimentos à covid-19 nos prontos atendimentos da Capital

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria...

• Saúde 25/08/2020 21h35 Redação

  MP-TO reitera pedido à Justiça em ação referente à insuficiência de UTIs móveis após constatar óbito no interior do Estado

  A manifestação ocorreu após ser constatada a morte de mais um paciente com covid-19 que aguardava transferência...

• Meio Jurídico 03/08/2020 15h25 Redação

  MPTO aponta lotação dos leitos de UTI Covid em Palmas e ajuíza ação para providências urgentes

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de...

• Saúde 21/07/2020 14h57 Redação

  MPTO recomenda adequações para o atendimento de pacientes de covid-19 nas UPAs de Palmas

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu duas recomendações à Secretaria de...

• Saúde 20/07/2020 15h33 Redação

  MPTO recomenda que gestão estadual de Saúde promova medidas para evitar aglomerações no HGP

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou na última...

• Estado 08/07/2020 10h11 Redação

  MPTO e DPE determina que Estado regularize a oferta de cirurgias para pacientes com câncer

  Em sentença proferida na segunda-feira, 6, a Justiça acatou pedidos do Ministério...

• Estado 02/07/2020 16h34 Redação

  GPI ajuíza ação para regularizar o abastecimento de insumos para teste da covid-19 no Lacen/TO

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e...

• Palmas 18/06/2020 22h37 Redação

  MPTO, MPT e MPF recomendam a implantação de barreiras sanitárias no Terminal Rodoviário de Palmas

  A recomendação considerou o alto número de casos confirmados da Covid-19 em Palmas e em...

• Meio Jurídico 10/06/2020 18h05 Redação

  MPTO requisita informações a respeito de evento religioso marcado para a Praça dos Girassóis em plena pandemia

  A promotora de Justiça da área da Saúde, Araína Cesárea D’Alessandro, reforçou que ainda estão ...

• Saúde 26/05/2020 17h34 Redação

  MPTO recomenda que Saúde autorize a realização de testes da Covid-19 em farmácias e drogarias de Palmas

  De acordo com a promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, os testes rápidos devem ser...

• Estado 25/05/2020 17h05 Redação

  Ministério Público discutirá protocolos de saúde adotados pelos municípios com maior quantidade de óbitos por Covid-19

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio...

• Meio Jurídico 14/05/2020 10h44 Redação

  Promotores de Justiça avaliam necessidade de estruturação de leitos de UTI para Covid-19 em Augustinópolis

  Segundo a promotora de Justiça e coordenadora do Caosaúde, Araína Cesárea D’Alessandro, os promotores relataram a...

• Meio Jurídico 08/05/2020 22h30 Redação

  Órgãos de controle orientam que celebrações religiosas em Palmas sejam substituídas por opções que não gerem aglomeração

  A orientação é para que a substituição perdure durante a pandemia do novo coronavírus Sars-Cov-2 e...

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  Saúde 16/04/2020 13h08 Redação

  MPTO, MPF e MPT expedem recomendação para instituições financeiras adotarem medidas de prevenção ao Sars-Cov-2

  A recomendação abrange bancos, casas lotéricas, correspondentes bancários, cooperativas de...

• Estado 06/04/2020 18h10 Redação

  Órgãos de controle recomendam que seja anulado decreto e restabelecido o isolamento social em Tocantinópolis

  Os órgãos de controle indicam que o prefeito deve também expedir uma nova normativa, válida por

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  Estado 06/04/2020 17h31 Redação

  A pedido do MPTO e MPT, Sesau deverá alterar termo de adesão dos servidores que querem permanecer trabalhando

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) deliberaram em...

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  Economia 20/03/2020 17h32 Redação

  MPTO reitera recomendação de fiscalização sobre o comércio de produtos sem licenças sanitárias

  Os promotores de Justiça, Rodrigo Grisi Nunes e Araína Cesárea D’Alessandro, autores da recomendação, levaram em...

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  Saúde 19/02/2020 17h43 João Lino Cavalcante/MPTO

  MPTO e Corpo de Bombeiros realizam vistoria no Hospital Infantil de Palmas

  A ação é uma iniciativa da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem como titular a promotora...

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  Saúde 11/02/2020 20h30 Redação

  MPTO e Corpo de Bombeiros constatam irregularidades na estrutura do Hospital Dona Regina

  A ação é uma iniciativa da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem como titular a...

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  Saúde 04/02/2020 11h08 Redação

  MPTO instaura procedimento para acompanhar controle do Coronavírus no Tocantins

  A portaria foi expedida pela 27ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem como titular a...

• Estado 30/01/2020 19h08 Redação

  MPTO investiga possíveis irregularidades em alimentação fornecida no Hospital Geral de Palmas

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quinta-feira, 30, procedimento para apurar...

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  Palmas 23/01/2020 16h21 Redação

  MPTO intermedeia acordo entre comerciantes e poder público para realização de eventos pré-carnavalescos na capital

  Os eventos pré-carnavalescos realizados por bares e casas noturnas na capital deverão ser...

• Saúde 13/11/2019 09h40 Redação

  Ministério Público requer ampliação da oferta de cirurgias eletivas em Araguaína

  Dados obtidos junto ao Núcleo de Apoio Técnico da Secretaria Estadual da Saúde (NatJus) apontam que...

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  Estado 12/11/2019 09h51 Redação

  MPTO requer informações sobre ausência de psiquiatra no Caps AD II de Araguaína

  O pedido foi atendido pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Araguaína, que...

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  Estado 05/06/2019 14h11 Redação

  Projeto do MPTO voltado à segurança alimentar obriga municípios a cumprir legislação sanitária

  No início do levantamento dos dados, em 2017, o Caocon apurou que 56 municípios possuíam Código Sanitário Municipal...

• Estado 25/04/2019 13h40 Redação

  Estado tem prazo para sanar irregularidades antes de liberar serviços de radioterapia em Araguaína

  As irregularidades foram detectadas em audiência extrajudicial realizada no último dia...

• Saúde 20/03/2019 08h15 Redação

  MPE requer transferência de pacientes que aguardam por leitos de UTI em Araguaína

  Segundo foi levantado pela 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, seis pacientes estavam internados no...