Nessa quinta-feira, 20, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) recebeu representantes do Consórcio Intermunicipal para a Gestão Compartilhada da Bacia Hidrográfica do Médio Tocantins (CI - Lago). Na oportunidade foi apresentado um relatório do monitoramento do andamento das condicionantes dos Projetos Básicos Ambientais (PBA's) referentes à Licença de Operação (LO) da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (UHE - Lajeado), executadas pela Investco S/A.
O presidente do Naturatins, Marcelo Falcão, avaliou o encontro. “Considero positiva essa reunião, uma vez que demonstra por um lado, a transparência do Órgão no cumprimento do seu papel de fiscalizador e licenciador; e por outro, a abertura para sugestões e a parceria com o Consórcio Intermunicipal, que representa uma população muito grande e que foi impactada pela Usina de Lajeado. A situação da Investco se relaciona com a construção da Usina Hidrelétrica do Lajeado, a qual impactou muito a população de sete municípios", ponderou o presidente complementando.
"Consideramos muito válida a preocupação do Consórcio Intermunicipal em saber se as condicionantes dos PBA's estão sendo cumpridas e quais os encaminhamentos do Naturatins. Sugerimos ao CI - Lago que faça a avaliação dos resultados apresentados e nos traga suas contribuições com o apontamento do que consideram carente de reavaliação. O Governo do Estado prioriza a transparência e se mantém aberto às sugestões construtivas, para melhoria dos serviços prestados pelo Instituto e todos os órgãos do poder público estadual", concluiu Falcão.*
O presidente do CI - Lago e prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia, explanou a finalidade da solicitação do encontro com a gestão do Naturatins. "O importante para o nosso Consórcio é saber como se encontra o andamento dos PBA's da Usina Hidrilétrica do Lajeado para que a gente tenha condições de avaliar a situação, a partir do olhar dos prefeitos que compõem o CI - Lago e possamos trazer às discussões, junto ao Naturatins, os aspectos da realidade atual que se têm nas comunidades impactadas pela construção da Usina. Queremos ter participação nas discussões, oportunidade de avaliar a forma e as condições de atendimento dos PBAs, para que possamos fazer nossas observações dentro do processo de renovação da LO da UHE - Lajeado. Dessa forma, obter essa abertura de diálogo, com o Naturatins que é o órgão licenciador e também com a própria Usina do Lajeado, a respeito dos impactos e da situação real atual das comunidades que estão em torno do Lago", enfatizou Maia.
O diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Naturatins, Aldaíres Pacheco, considera importante a avaliação das reivindicações. "A iniciativa do Consórcio CI - Lago de nos procurar para essa explanação, abre portas ao diálogo com vistas na renovação da LO da UHE - Lajeado e reavaliação das PBA’s. Nesse contexto, é satisfatória a abertura para observarmos as reivindicações que o CI - Lago tenha a colocar, na perspectiva ambiental. Houve um apontamento específico a respeito da ocorrência de invasões. Mas sob esse aspecto, o Órgão tem atendido as situações, dentro do contexto ambiental. Portanto a ação fiscalizatória tem sido realizada", pontuou o diretor.
O secretário Executivo do CI - Lago, Davis Souza, falou da perspectiva após o encontro. "O município possui técnicos trabalhando em campo e nós entendemos que é necessário ter um diálogo para que todos possam compartilhar do conhecimento da realidade vivenciada nos municípios. Obtivemos uma abertura da presidência do Naturatins muito boa e acreditamos que isso possa melhorar a nossa cooperação", afirmou.
O gerente de Inspeção do Naturatins, Deivid Sousa, mencionou alguns resultados desse encontro. "Apresentamos o status de atendimento de cada condicionante dos PBA's e o Consórcio Intermunicipal entendeu os resultados apresentados. Então foi sugerida a apresentação de um relatório do CI - Lago com seu ponto de vista sobre cada condicionante. Assim que for recebido, o documento será analisado tecnicamente, podendo posteriormente ser acatado ou não, conforme o entendimento do Instituto", esclareceu Sousa, detalhando.
"Algumas condicionantes já foram atendidas e outras estão em atendimento. No total são 27 condicionantes e dessas, cerca de 30 a 40% já foi atendida, seja sob o aspecto físico, social ou biológico, como por exemplo; a construção da infraestrutura da faixa costeira de Porto Nacional, reflorestamento de algumas áreas e a regularização de áreas no Assentamento Nova Pinheirópolis. Portanto, condicionantes consideradas finalizadas", concluiu o gerente de inspeção do Naturatins.
O Naturatins se colocou a disposição para o recebimento e avaliação do relatório do Consórcio Intermunicipal. Caso haja questionamentos que demandem respostas pontuais da Investco (UHE do Lajeado), um novo encontro será agendado com a solicitação da presença de todos os representantes envolvidos.
