O início das aulas nas escolas estaduais da rede pública de educação foram adiadas para o dia 4 de fevereiro, conforme informado pela Secretaria da Educação (Seduc). Pelo calendário letivo divulgado ainda no ano passado as aulas teriam início no dia 21 de janeiro de 2019, mas a alteração foi publicada pela secretaria no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 2.
De acordo com a portaria, os dias letivos que serão impactados pelo adiamento do início das aulas deverão ser replanejados para o decorrer do ano letivo, garantindo o cumprimento da carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos, respeitando o regramento das modalidades de ensino estabelecidas na legislação vigente.
Segundo a pasta, cada unidade escolar terá autonomia para planejar estratégias e elaborar cronograma para o cumprimento dos dias letivos. As escolas terão até o dia 13 de fevereiro para apresentar as propostas.
Entre os motivos do adiamento do início do semestre a Seduc cita a falta de orçamento do estado para 2019 que ainda não foi aprovado; a necessidade de revisão e avaliação da execução de convênios que tratam sobre a manutenção e desenvolvimento do ensino, celebrados com os demais entes federados, órgãos e instituições e o alinhamento de instrumentos normativos para o funcionamento do transporte escolar nos 139 municípios.
Matrículas
A Seduc informou ainda que a alteração não irá afetar o calendário de matrículas e rematrículas. De acordo com o cronograma, entre esta quinta-feira, 3, e sexta, 4, serão confirmadas as matrículas das transferências automáticas de estudantes da rede estadual. Já para os alunos que vêm da rede municipal a transferência acontecerá entre os dias 7 e 9 de janeiro e a confirmação das matrículas será entre os dias 10 e 11.
Além destes prazos também será aberto entre os dias 14 e 16 de janeiro as matrículas para alunos novatos. Os interessados deverão preencher um formulário no site da Seduc e em seguida comparecer à escola onde solicitou vaga com o número do protocolo, certidão de nascimento ou casamento; histórico escolar ou declaração (válida por 30 dias) nos casos de transferência; comprovante do serviço militar para alunos do sexo masculino entre 19 a 45 anos (exceto aos alunos indígenas); carteira de identidade e CPF (obrigatório para o ensino médio em todas as modalidades); cópia atualizada do comprovante de endereço e uma foto 3 x 4 recente.
A rede estadual de educação tem capacidade para atender cerca de 180 mil alunos.
