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Saúde

Foto: Divulgação

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O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itacajá, ajuizou na sexta-feira, 1º de fevereiro, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela provisória de urgência para obrigar o município de Itacajá a regularizar, imediatamente, a escala de médicos do Hospital Nossa Senhora da Conceição. A ausência de médicos em serviço está gerando situação gravíssima e pacientes estão tendo que se deslocar para outros municípios em busca de atendimento, segundo o MPE.

De acordo com a Ação Civil, desde o ano de 2017, o Ministério Público tem buscado resolver o problema de forma administrativa, por meio de recomendações, pois já se verificava completa desorganização em relação a escala de médicos, não havendo sequer um controle de ponto, além de outros problemas relacionados a estrutura precária no hospital.

No entanto, segundo o MPE, no mês de janeiro deste ano, a situação piorou e uma criança indígena que chegou em estado grave foi encaminhada para Pedro Afonso, sem qualquer triagem de atendimento ou determinação de medicação a ser utilizada ou até mesmo os primeiros socorros. Assim como ele, diversos outros casos foram registrados, segundo o MPE.

O MPE informa que, no último dia 28, o promotor de Justiça, Rogério Ferreira Mota e a autoridade policial Jeannie Andrade constataram a veracidade dos fatos durante inspeção na unidade hospitalar. Foi verificado que não havia médicos em regime de plantão no mês, bem como não existia qualquer escala de médicos desde novembro de 2018. Aliado a isso, as escalas do ano passado estavam em completa desordem, segundo o MPE.

Diante dos apontamentos, a ACP requer a imediata regularização do quantitativo e escalas dos médicos prestadores de serviço no referido hospital, além da regularização estrutural, logística e das rotinas de controle da unidade. 

Prefeitura de Itacajá

Por meio de nota, a Prefeitura de Itacajá informou que durante o ano de 2018 não houve nenhuma falta de médico na cidade e  houve um grande investimento na Saúde no município, "mesmo recebendo uma saúde em estado critico, (lembrando que nossa administração é de 2018/2020) sem nem mesmo existir um carro disponível para locomoção de pacientes", diz a nota.

Segundo a nota da prefeitura o município em seu primeiro ano de gestão adquiriu 3 carros exclusivos para saúde, sendo 1 Etios, 1 veículo triton L 200 e 1 ambulância totalmente equipada e adaptada as necessidades das estradas do município, para transportar com mais segurança e conforto todos os pacientes.

"Nos encontramos com a medicação básica em dias, e que encontra com um quadro de programas e funcionários muito bom como exemplo, Assistente Social, Psicólogo, Nutricionista, fisioterapeuta, Educador Físico com médica no PSF Urbano, médica no PSF rural, regularizando assim os atendimentos médicos", afirma a prefeitura em sua nota.

Ainda segundo a nota o município iniciou este ano com com 3 médicos. 

No caso da criança indígena, a prefeitura considerou uma fatalidade. "Consideramos uma fatalidade, ocorrência onde se mostra que a saúde se encontra doente e todos pedimos socorro", conclui a nota. (Atualizada às 12 horas do dia 05-02-2019)