Em solenidade prestigiada por representantes dos Poderes Executivo e Legislativo Estadual e Municipal de Palmas, do Poder Judiciário, membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), familiares, operadores do Direito, entre autoridades e outros convidados, o defensor público Fábio Monteiro dos Santos foi empossado defensor público-geral no Tocantins para o biênio 2019/2021. A solenidade foi realizada na sede da DPE, em Palmas, nesta segunda-feira, 4.
Em seu discurso de posse, Fábio Monteiro destacou que a Defensoria Pública tem posição específica no sistema de justiça, com autonomia funcional e administrativa, como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. “A Defensoria do Tocantins é uma instituição respeitada e reconhecida dentro e fora do Tocantins, um trabalho construído com alicerce sólido, construído ainda em 1989. A partir de hoje a Defensoria Pública do Tocantins dá início a um novo capítulo, dentro da sua rica história de serviços prestados à população. E a primeira página será dedicada à continuidade do fortalecimento institucional e ao cumprimento de nossa missão, de assegurar o acesso à justiça e promover a cidadania no atendimento humanizado e de qualidade”, destacou.
O defensor Público-Geral no Tocantins também reforçou a importância da parceria entre as instituições: “A Defensoria cresceu como um braço do Estado e entregou aos cidadãos aquilo que eles esperavam: o acesso aos seus direitos. Somos todos ‘Estado do Tocantins’ e por isso, os poderes e as instituições precisam dialogar e é nesse sentido que a Defensoria vai caminhar. Vamos manter um diálogo aberto e estreitar ainda mais os laços de relacionamos institucionais com todos os atores públicos que tenham o interesse em pautas comuns com a instituição para que possamos melhorar o atendimento gratuito e de qualidade aos mais necessitados.”
Agradecimentos
Eleito em novembro do ano passado com 95,2% dos votos dos membros da Instituição, Fábio Monteiro agradeceu publicamente aos colegas de Defensoria por tê-lo escolhido para assumir a gestão da DPE-TO pelos próximos dois anos. Ele também registrou seu agradecimento ao governador do Estado, Mauro Carlesse, e ao vice-governador Wanderley Barbosa pela assinatura do ato de nomeação. “Todos nós, entes públicos, no fim das contas somos um só, somos Estado do Tocantins. E como tal, temos a tarefa de melhorar a vida dos tocantinenses, sobretudo, dos mais pobres”, declarou.
Fábio Monteiro frisou, ainda, os agradecimentos ao ex-defensor público-geral Murilo da Costa Machado por ter lhe oportunizado a experiência de ser superintendente de defensores públicos, destacando o trabalho com dedicação, transparência e honestidade. “Foram dois anos de muitos desafios e intenso trabalho, em um panorama de dificuldades sociais, políticas, jurídicas e econômicas, nos âmbitos estadual e nacional, questões que interferem sim na administração pública. No entanto, mesmo no contexto de crise, a Defensoria apresentou resultados consistentes, evoluindo na sua atividade meio e principalmente na sua atividade fim”, disse Fábio Monteiro acerca da gestão de Murilo Machado.
Um resumo do balanço de gestão também foi apresentado, reforçando a evolução da instituição nos últimos anos.
O defensor Público-Geral concluiu o discurso emocionado, agradecendo aos familiares e dedicando o momento à dona Maria José (in memorian). “O ser humano mais fantástico que já conheci, rendo todas as homenagens, certamente ela estaria muito feliz na data de hoje".
Autoridades
Os membros do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) compuseram o dispositivo de honra. São eles: a subdefensora pública-geral no Tocantins, Estellamaris Postal; a corregedora-geral da DPE-TO, Irisneide Ferreira; as defensoras públicas Luciana Costa da Silva e Adriana Camilo dos Santos; e os defensores públicos Danilo Frasseto, Rubismark Saraiva Martins e Hildebrando Carneiro de Brito. No CSDP, a posse de Fábio Monteiro foi realizada no último dia 25.
A mesa de honra foi composta pelo defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos; pelo superintendente de defensores públicos, Murilo da Costa Machado; pelo vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa; pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargador Helvécio Brito Maia Neto; pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Toinho Andrade; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Manoel Pires; pelo procurador-geral de Justiça no Tocantins, José Omar de Almeida Junior; pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro; pelo presidente da Câmara Municipal de Palmas, Marilon Barbosa; pelo procurador geral do Estado do Tocantins, Nivair Vieira; e pelo presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins, defensor público Fabrício Dias.
Em suas falas, as autoridades desejaram sucesso na gestão e destacaram a importância da Defensoria como instituição autônoma e de garantia dos direitos de todos os cidadãos.
Perfil
Fábio Monteiro foi eleito em novembro do ano passado com 95,2% dos votos dos membros da Instituição. Ele é bacharel em Direito pela Universidade do Tocantins (Unitins). Especialista em Direito Civil, Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá. Tomou posse como defensor público do Estado do Tocantins em 2007. Foi diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína e membro do Conselho Superior da Defensoria Pública por um biênio. Foi eleito presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), para o biênio 2013/2015. Eleito pela segunda vez membro do Conselho Superior da Defensoria Pública 2015/2017. No biênio 2017/2019, foi superintendente dos Defensores Públicos.
