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Meio Jurídico

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) lança nesta quinta-feira, 12, o “Alô Defensoria - Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC)”, serviço telefônico, com ligações totalmente gratuitas para quem busca assistência da Instituição. A Central tem como objetivo unificar o atendimento remoto realizado pela Instituição em todo o Estado e facilitar o acesso de assistidos de locais mais afastados e está disponível através do número 0800 644 8580, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Atualmente em funcionamento nas comarcas de Palmas, Miracema do Tocantins (Tocantínia e Lajeado), Miranorte (Barrolândia, Rio dos Bois, Dois Irmãos do Tocantins) e Novo Acordo (Santa Tereza do Tocantins, Lagoa do Tocantins, São Félix do Tocantins, Aparecida do Rio Negro, Lizarda, Rio do Sono), a “Alô Defensoria” será expandida gradualmente para todo o Tocantins.

"Esta Central é mais um canal de acesso aos serviços da DPE. O atendimento virtual mesmo após a pandemia é uma realidade. Proporcionar a população carente acesso telefônico gratuito ao nosso atendimento é um avanço que ressalta nossa preocupação com quem mais precisa, agilizando o atendimento, fomentando o acesso à justiça, viabilizando a resolução extrajudicial de conflitos e evitando o deslocamento e aglomeração de pessoas. Da mesma forma disponibiliza nova e mais econômica ferramenta de trabalho ao nosso corpo funcional. A experiência vivenciada neste período de pandemia deixará frutos que serão aprimorados para o futuro", afirma o defensor Público-Geral, Fábio Monteiro.

Para o diretor Regional de Palmas, o defensor público Leonardo Coelho, “A Alô Defensoria reúne esforços de várias áreas da Instituição em democratizar o acesso aos nossos serviços. O setor de atendimento foi amplamente qualificado, os Defensores e Diretores são parceiros da iniciativa e todo o corpo funcional está profundamente envolvido buscando garantir o direito de quem mais precisa, seja de forma presencial ou remota”, reforça.

Como acessar o serviço

Para acessar o serviço, a pessoa interessada deve ligar para o número 0800 644 8580, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, com os documentos pessoais em mãos. Um servidor qualificado vai recolher os dados pessoais e conversar com o quem está ligando sobre o tipo de atendimento buscado, realizando assim uma triagem inicial e já agendando o atendimento com o setor mais adequado.

Nos casos em que não é o primeiro atendimento, o servidor da “Alô Defensoria” vai solicitar que o número do protocolo, disponibilizado anteriormente, seja fornecido. Esse número é indispensável para o atendimento.

Inicialmente a “Alô Defensoria” estará em funcionamento nas comarcas de Palmas, Miracema do Tocantins, Miranorte e Novo Acordo. Para as regiões em que a Central ainda não está implantada, os interessados podem consultar o número para contato no endereço: www.defensoria.to.def.br/contatoporcidade .

Aos finais de semana e feriados

O serviço funciona de segunda a sexta em dias úteis. Quem precisa de atendimento de urgência aos finais de semana e feriados deve acessar os números de telefones dos plantonistas no endereço https://plantao.defensoria.to.def.br/.

Outras formas de atendimento

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins continua atendendo todos os casos de forma remota, exceto casos pontuais. Para além das ligações, a Instituição conta também com a assistente virtual Luna, que pode ser acessada através do site www.defensoria.to.def.br ou do Facebook da Defensoria Pública www.facebook.com/defensoriato com o número de protocolo do atendimento e CPF. Com a ajuda da Luna é possível ver agendamentos, obter informações sobre processos e realizar a remarcação de atendimentos.