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Estado

Foto: Divulgação
  • Thiago Barbosa defende a redução das custas e taxas cobradas pelo Judiciário tocantinense

O trabalho de unir a advocacia na luta pela valorização da classe segue intenso. A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, empossou mais sete Comissões Temáticas nessa quinta-feira, 14, no plenário da instituição, em Palmas.

Tomaram posse a Comissão de Apoio à Advocacia em Início de Carreira; Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo; Comissão de Defesa do Patrimônio Público e Combate a Corrupção; Comissão de Direito do Trabalho; Comissão de Direito Notarial; Comissão de Acesso à Justiça e Comissão de Direito Empresarial. 

As comissões são formadas por cinco integrantes, podendo serem incluídos mais membros posteriormente, caso seja avaliada essa necessidade. Todas elas, com representantes das regiões norte e sul do Estado visando incluir a advocacia de todas as regiões do Estado nas decisões da Ordem.

O novo vice-presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB, advogado Thiago Marcos Barbosa, defende a redução das custas e taxas cobradas pelo Judiciário tocantinense. Segundo Barbosa, em face das condições de fragilidade econômica de muitos cidadãos, torna-se inaceitável que perpetue essa prática. “O Judiciário tocantinense é um dos mais caros do País, e penaliza, com isso, o cidadão que precisa da Justiça, cujo acesso é um princípio fundamental da Constituição Cidadã, outorgada pelo Congresso em 1988. Portanto, um princípio da inafastabilidade da jurisdição”.

O advogado defende que a nova gestão da OAB não se atrele a nenhum governo, e que os governantes precisam seguir as Leis e a Constituição. “A comissão da qual faço parte vai defender o cidadão que precisa de amparo da Justiça, bem como ser inflexível na defesa da democracia, do estado democrático de direito, assim como lutar por uma Ordem unida e independente de ingerências externas”, avisa.   

Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira 

Presidente: Zenil Sousa Drumond – OAB/TO 6494

Vice-Presidente: Camila Barbosa Damasceno – OAB/TO 8821

Secretário-Geral: Iara Lima Coelho – OAB/TO 8132

Membro: Átila Majane Gonçalves Lima - OAB/TO 9033

Membro: Declieux Rosa Santana Junior - OAB/TO 7238

Comissão de Direito do Trabalho 

Presidente: Dilvana Holanda de Araujo Ferreira – OAB/TO 6370

Vice-presidente: Wesley Pereira da Silva – OAB/TO 5133

Secretária-Geral: Kattyane Moreira de Sá – OAB/TO 8776

Membro: Larissa Tormim da Cunha - OAB/TO 8078

Membro: Réges de Souza Soares - OAB/TO 5943

Comissão Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção  

Presidente: Marison de Araujo Rocha – OAB/TO 1336

Vice-presidente: Arnaldo Filho Lima Da Silva – OAB/TO 6869

Secretário-geral: Cicero Oliveira Bandeira – OAB/TO 7383

Membro: Vital Andrade de Miranda Junior - OAB/TO 5848

Membro: Henderson dos Reis Espindola Junior - OAB/TO 3401

Membro Fernando Da Glória - OAB/TO 6210

Comissão de Acesso à Justiça 

Presidente: Michelle Corrêa Ribeiro Melo – OAB/TO 3774

Vice-presidente: Thiago Marcos Babosa de Carvalho – OAB/TO 8321

Secretária-geral: Vitoria Regia Silva Dias de Camargo Chaves – OAB/TO 1381

Membro: Aline Pereira Figueredo - OAB/TO 7365

Membro: Rodrigo Gomes Da Silva - OAB/TO 6551

Comissão Especial de Direito Empresarial 

Presidente: Rubens Luiz Martinelli Filho – OAB/TO 3002

Vice-presidente: Eder Gama Da Silva – OAB/TO 6495

Secretário-geral: Christian Zini Amorim – OAB/TO 2404

Membro: Heverton Padilha Cezar - OAB/TO 5017

Membro: Savya Emanuella Gomes Barros - OAB/TO 7937

Membro: Lívia Cristina Pacheco - OAB/TO 5039

Comissão Especial de Direito Notarial 

Presidente: Marcos Paulo Correia de Oliveira – OAB/TO 6643

Vice-presidente: Alex Hennemann – OAB/TO 2138

Secretário-Geral: Ihering Rocha Lima – OAB/TO 1384

Membro: Tande Pereira Sousa Mota - OAB/TO 6485

Membro: Ricardo Bueno Paré - OAB/TO 3922

Membro: Douglas Alves Ferreira Dias - OAB/TO 6221

Comissão Especial de Direito Condominial 

Presidente: Kesley Matias Pirett – OAB/TO 1905

Vice-presidente: Francisco Henrique Noleto Luz Pequeno – OAB/TO 8382

Secretária-geral: Larissa Lemos de Andrade – OAB/TO 8208

Membro: Sandoval Araújo Fontoura Júnior - OAB/TO 6129

Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo

Presidente: Enan Santos Barbosa de Sousa – OAB/TO 6169

Vice-presidente: Henrique Paiva Santos – OAB/TO 8494

Secretário-geral: Gabriel Silva Batista Pinto – OAB/TO 7880

Membro: Michelle Janaina Caixeta de Albernaz - OAB/TO 6304

Portaria 028/2019

Coordenador de Acompanhamento Legislativo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Tocantins, no Congresso Nacional, o advogado Celio Carmo de Sousa, OAB/TO 7775.