O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou na manhã desta quinta-feira, 4, mais de dois mil títulos definitivos de lotes urbanos nas cidades de Palmas, Gurupi , Araguaína e Filadélfia. O ato faz parte do trabalho de regularização fundiária que está sendo realizado pelo Governo do Estado, por meio da Terratins e em parceria com os municípios. A meta do Governo do Tocantins é regularizar cerca de 60 mil propriedades, urbanas e rurais, em 2019.
“Esse é um trabalho que estamos fazendo em todo o Estado. Estamos regularizando as propriedades para que todas as famílias tenham segurança jurídica e a possibilidade de conseguir recursos para uma reforma, uma ampliação, investir e melhorar as condições da moradia. Isso vai melhorar a qualidade de vida das famílias tocantinenses”, disse o governador.
O governador Mauro Carlesse também afirmou que todos os títulos serão entregues registrados e sem custos para as famílias.
Para a regularização da propriedade, a Terratins, através da equipe técnica de topografia, realiza o georreferenciamento e, após a visita técnica com peritos sociais em cada unidade, são produzidas fotos das residências, é feita coleta dos documentos pessoais e a documentação é remitida para a confecção do título definitivo.
Esse programa de regularização fundiária realizado pelo Governo do Estado, conta com a parceria da Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário e da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg).
Relação de cidades e setores que tiveram os títulos assinados nesta etapa:
Palmas | nº de títulos |
Região Norte | 276 |
Região Sul | 458 |
Jardim Taquari | 196 |
Arso 131 | 603 |
Total em Palmas | 1.533 |
Gurupi | |
Vila Dertins | 111 |
Vila São José | 141 |
Total em Gurupi | 252 |
Araguaína | |
Vila Norte | 155 |
Filadélfia | 70 |