Indignados com as más condições de trabalho e sem condições de prestarem os serviços de fiscalização ambiental, servidores do Naturatins denunciam as precariedades e sucateamento do órgão.
Segundo o relato enviado à redação do Conexão Tocantins, o Naturatins apresenta diversos problemas que vão desde sua estrutura até sua operacionalização. Os relatos são de falta de material de consumo, frota de veículos sucateada, falta de pessoal para fiscalização ambiental, diárias em atraso e diversos outros problemas.
O órgão é responsável pela execução da política ambiental do estado, monitoramento e controle ambiental, fiscalização do cumprimento da legislação ambiental e a prestação de serviços afins através de convênios, acordos e contratos. É também um importante órgão de arrecadação de receitas para o estado, devido aos serviços prestados, como licenciamento ambiental.
Frota sucateada
Uma das principais reclamações dos servidores é com relação aos veículos danificados, sem manutenção e sucateados. “Todos os veículos estão quebrados no pátio do órgão e os que funcionam estão emprestados a outros órgãos”, relata o servidor que evitou se identificar por receio de sofrer represálias.
Fotos enviadas ao Conexão Tocantins por um outro servidor que atua no órgão há mais de 20 anos mostram as péssimas condições das caminhonetes abandonadas no pátio. Uma delas está aparentemente com a suspensão comprometida.
Falta tudo
Os servidores também denunciam a falta de materiais de consumo, computadores, água, energia, internet e outros itens.
“Os servidores estão chegando ao ponto de parar devido a esses problemas, este órgão é referência no estado e está nessas condições, os servidores estão levando seus computadores pessoais para não deixar a sociedade desassistida”, denunciam.
Em algumas agências do órgão no interior do estado haveria apenas 1 computador disponível para 15 servidores. Também estariam faltando nestas agências fornecimento de água, internet e energia por falta de pagamento.
Fechamento de agências
Para piorar ainda mais a situação, o presidente do órgão, Marcelo Falcão, estaria cogitando fechar agências no interior do estado. Segundo o Conexão Tocantins apurou, a proposta é de que 7 das 15 agências sejam fechadas.
“Eles alegam contenção de gastos e baixa produtividade dos servidores das agências, mas como os servidores podem produzir sem condições de trabalho? O servidor está lá, disponível, mas não tem como trabalhar”, reclama um outro servidor.
As agências do Naturatins foram criadas para descentralizar o atendimento prestado na sede em Palmas. Além das agências, o órgão é responsável pela gestão das Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável do Estado.
Falta de pessoal
Além da falta de veículos e materiais de trabalho, o que dificulta a fiscalização, o baixo efetivo de pessoal também preocupa os servidores. São apenas 70 fiscais para atender todos os 139 municípios do estado. “Só conseguimos trabalhar e atender à demanda porque conseguimos trabalhar em regime de escala nos feriados e fins de semana. Se fosse regime de plantão o estado ficaria desassistido”.
Os servidores também estariam sem receber diárias pelo serviço prestado. Segundo os relatos, alguns fiscais aguardam o recebimento de diárias desde outubro de 2018. As diárias são fundamentais para subsidiar o trabalho dos fiscais.
Resposta do Naturatins
Por meio de nota o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) informou que tem trabalhado "incansavelmente de modo a adequar às condições de trabalho dos servidores, às possibilidades logísticas e a realidade financeira do Estado".
Com relação aos veículos, o órgão informou que parte da frota está em manutenção e a previsão é de que breve a frota estará atendendo em sua totalidade. "Informamos ainda que toda a frota de veículos pertence ao Naturatins, não há casos de veículos emprestados", informa.
Quanto ao pagamento de diárias, o Naturatins informou que, referente às diárias do Licenciamento Ambiental, as mesmas estão em dia. E em relação às diárias dos servidores da Fiscalização Ambiental, as mesmas estão sendo pagas gradativamente, com previsão de pagamento para os próximos dias.
Já quanto ao ao possível fechamento de Agências do Naturatins que funcionam no interior do Estado, o órgão afirma que existem estudos de reestruturação do Órgão, mas não há previsão quanto ao fechamento.
O órgão ainda informa que, no tocante às despesas contínuas como água, energia e internet estão em pleno funcionamento e os materiais de expediente estão em fase final de licitação.
Acerca das escalas de serviço, o Naturatins informa que as equipes são compostas conforme as demandas, ou seja, são criadas equipes multidisciplinares conforme conhecimento técnico exigido nos fatos a serem fiscalizados e/ou inspecionados, podendo ser compostas por fiscais, inspetores e guarda-parques. São formadas periodicamente equipes volantes, responsáveis pela cobertura de regiões pré-definidas, conforme a necessidade e/ou o surgimento de demandas urgentes.
O Naturatins conclui sua nota informando que, tanto a estrutura do órgão, como também o regime de escala adotado pela Portaria nº 323 de 24/08/2017, passam, na atual gestão, por avaliação e estudos, no sentido de se promover readequações à realidade financeira e logística do Estado do Tocantins. (Atualizada às 14h35)
