O papel do Poder Judiciário e demais integrantes do Sistema de Justiça foi ressaltado na manhã desta segunda-feira (10/6), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, durante a segunda edição do projeto Justiça Cidadã, na Comarca de Miracema. Integrantes do sistema de Justiça, magistrados, servidores e representantes da sociedade organizada se reuniram na sede do Fórum e acompanharam a abertura do evento. “Já pararam para pensar o quanto o nosso trabalho faz diferença para a sociedade, cuidamos da vida das pessoas, nós somos todos servidores públicos, juízes, servidores, demais integrantes do Sistema de Justiça e precisamos servir bem ao público, entendendo que também salvamos pessoas, vidas que passam por nossas mãos diariamente. Todos nós podemos contribuir para que os direitos e garantias do cidadão sejam efetivados, promovendo uma Justiça célere, transparente e cada vez mais próxima da sociedade”, afirmou o presidente do TJTO.
Sobre o projeto Justiça Cidadã, o desembargador reafirmou que é resultado da parceria entre os órgãos de Justiça. “Essa ideia não é uma ideia do desembargador Helvécio, nasceu a partir da conjugação dos órgãos do Sistema de Justiça, Justiça essa que tem um dever com o cidadão. Não é para inglês ver. O objetivo é levar às comarcas os serviços do Judiciário e todos nós aqui estamos dispostos a contribuir, servindo o cidadão e a democracia. Estamos irmanados com o objetivo de fomentar ações e serviços a todos as comarcas do Estado”.
Ao se dirigir diretamente aos integrantes do Poder Judiciário, Maia Neto falou sobre a preocupação com a saúde laboral de juízes e servidores. “Servidores e juízes precisam de mais carinho. Estamos trabalhando para melhorar a saúde laboral e participar da vida do servidor e do magistrado. Vamos criar, ainda neste ano, um núcleo para tratar de doenças laborais e psicossociais, então estamos verificando o que nós do Tribunal podemos fazer por vocês”.
O início da construção do Fórum de Miracema foi outra novidade apresentada pelo desembargador aos integrantes da Comarca. “A obra surgiu como resultado do planejamento estratégico, mas para mim foi providência divina, pois a minha primeira Comarca foi Miracema. Aqui também iniciei minha vida na magistratura e também familiar. Já assinei a Ordem de Serviço autorizando o início das obras. A empresa vencedora da licitação, Coceno Construtora Centro Norte, executará a obra em 420 dias, com previsão de entrega para agosto de 2020.”
Repercussão na comarca
O diretor do Fórum, juiz Marcello Rodrigues de Ataídes, falou sobre a satisfação em receber o Justiça Cidadã e serem agraciados ainda com o início das obras do novo Fórum de Miracema. “Os servidores e juízes da Comarca estão completamente satisfeitos com sua gestão, não apenas pela implantação do projeto Justiça Cidadã, que visa aproximar o cidadão do sistema de Justiça, oferecendo diversos serviços à população de Miracema. Ainda agradecemos muito pelo o que o senhor tem feito. Era uma aspiração nossa, um sonho nosso a construção do prédio de Miracema, que com certeza será um cartão postal para a cidade e será o primeiro fórum sustentável. Miracema aplaude a iniciativa, de maneira que é uma alegria muito grande”, declarou.
Ainda durante a abertura, o diretor-geral do TJTO, Jonas Demostene Ramos, convocou a todos para participarem do planejamento estratégico do Poder Judiciário 2021-2026. “O Tribunal de Justiça tem investido significativamente em todos nós, capacitando com as melhores assessorias para que tenhamos uma gestão compartilhada e de excelência. Através do Justiça Cidadã, queremos que fiquem consolidados as necessidades e anseios de todos para que possamos devolver para o cidadão um Judiciário cada vez melhor. Para isso, precisamos da participação de todos no Planejamento Estratégico”, ressaltou.
Ao finalizar, o presidente do TJTO também ressaltou a importância de todos participarem do Planejamento Estratégico 2021-2016, preenchendo formulário de sugestões e apontamentos. “É muito importante. É o que vamos realizar para os próximos 5 anos”, informou.
Sistema de Justiça
Gedeon Pitaluga, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, falou da importância de apoiar o Justiça Cidadã. “Num evento que se trata de promoção de cidadania, a Ordem não poderia deixar de estar aqui e participar desse momento tão importante para a sociedade e para o sistema de Justiça do Estado. A Ordem dos Advogados do Brasil faz parte do sistema judicial e tem o direito e dever de representar a sociedade civil organizada para dar legitimidade e vem publicamente parabenizar o Judiciário pelo projeto Justiça Cidadã, que cumpre o seu dever de aproximar da sociedade, tendo essa disposição de percorrer todas as comarcas para ter uma conversa franca. Esse projeto vem para aprimorar o sistema judicial tocantinense e tem total apoio da Ordem dos Advogados do Brasil.”
O projeto também tem a parceria da Defensoria Pública do Estado. O defensor público geral, Fábio Monteiro dos Santos, elogiou a iniciativa. “É um programa que leva para a comunidade e para o seio do Judiciário serviços e aprimoramento do Sistema de Justiça. Indo ao encontro da sociedade, da população e também de seus servidores e juízes, levando mais conhecimento, treinamento e ouvindo a todos. A Defensoria parabeniza por abrir o Judiciário para comunidade e garantir mais transparência aos serviços da Justiça.”
Representando José Omar de Almeida Júnior, procurador-geral de Justiça, a promotora de Justiça Cintia Assis de Paula afirmou que o projeto Justiça Cidadã é “uma forma de concretizar direitos e de aproximar todas as instituições que integram o Sistema de Justiça junto à sociedade. Entre declarar direitos e concretizá-los é preciso uma ação, e o Justiça Cidadão é uma iniciativa que demonstra que a Justiça é para todos”.
Dispositivo de Honra
Compuseram o dispositivo de honra o presidente do Tribunal de Justiça o desembargador Helvécio De Brito Maia Neto; o juiz diretor do Foro da Comarca de Miracema do Tocantins, Marcello Rodrigues De Ataídes; a promotora Cynthia Assis de Paula, representando o procurador-geral de Justiça, José Omar De Almeida Júnior; o defensor público geral do Estado, Fábio Monteiro Dos Santos; o prefeito de Miracema, Saulo Milhomem; o presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga; o juiz coordenador do Nupemec, Manuel Farias Reis Neto; a coordenadora Estadual do Proerd, coronel PM Alaídes Machado; o delegado de Polícia Civil Clecyws Antonio de Castro Alves; e o diretor-geral do Tribunal de Justiça, Jonas Demóstene Ramos. (Cecom TJTO)
