Nessa segunda-feira, 1º de julho, às 16h30, no pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), será realizada a Sessão Solene de Posse do desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier e da magistrada Ana Paula Brandão Brasil como membros efetivos da Corte Eleitoral.
Em seguida, às 17 horas, no auditório do Tribunal, haverá uma nova sessão para eleição e posse da mesa diretora que assume a gestão no biênio 2019-2021. A sessão também marcará o encerramento do mandato do desembargador Marco Villas Boas na presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, durante o biênio 2017-2019.
A Corte Eleitoral é composta pelo presidente, vice-presidente e corregedor eleitoral, vice-corregedor, ouvidor eleitoral, juiz federal, dois juristas e procurador regional eleitoral.
Perfil
Natural de São Luís de Montes Belos (GO), o desembargador Eurípedes Lamounier é formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, tem especialização em Direito Penal e em Processual Penal pela Academia de Polícia de Goiás, e Mestrado Profissional Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).
Atuou como escrivão de Polícia Civil no Estado de Goiás (1972 - 1982); comissário de Polícia Civil do Estado de Goiás (1982 - 1987); e promotor de Justiça dos Estados de Goiás e Tocantins (1987 - 1989). Em sua trajetória como juiz de Direito no Tocantins, foi juiz substituto na Comarca de Pedro Afonso, juiz-corregedor na Corregedoria Geral da Justiça e juiz titular da Vara Criminal de Guaraí e Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Palmas.
Magistrado de carreira desde 1989, Eurípedes Lamounier foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade no dia 17 de janeiro de 2013. Em fevereiro de 2015, assumiu a Corregedoria Geral da Justiça; e no biênio 2017-2019 foi Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Atualmente, é Ouvidor Judiciário substituto no TJTO. No Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, assume o cargo de presidente para o biênio 2019/2021.
Perfil magistrada Ana Paula Brandão Brasil
Formada em Direito pela Universidade Católica de Goiás (hoje Pontifícia Universidade Católica de Goiás), é pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal, Direito Administrativo e Direito Constitucional pela Academia de Polícia Civil do Estado de Goiás.
Aprovada no 2º Concurso da Magistratura do Estado do Tocantins, no ano de 1996, foi juíza nas comarcas de Pium, Peixe (onde exerceu a jurisdição eleitoral), Figueirópolis, Arapoema (onde presidiu a 1º Eleição do referido Município), Miracema e Gurupi. A magistrada também já foi juíza eleitoral da 29ª ZE – Palmas no biênio 2014/2016.
Atualmente, é titular do Juizado Especial Cível e Criminal Sul, na comarca de Palmas, e da 1ª Turma Recursal.
