A família de uma adolescente de 13 anos que sofre de diabetes luta para conseguir manter o tratamento da menina por conta própria por não ter garantido o fornecimento de medicamentos e insumos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).
A mãe da adolescente, Valdirene Rodrigues de Souza, disse que conseguiu através de atuação da Defensoria Pública do Estado (DPE), uma decisão judicial que determina o fornecimento dos insumos pelo Estado, mas os remédios não vêm sendo fornecidos regularmente.
Para garantir o tratamento da adolescente, a família tem bancado os remédios que deveriam ser fornecidos pela Ses, no valor de R$ 1,6 mil por mês. “Toda vez que ligo na assistência farmacêutica, no estoque regulador eles falam a mesma coisa, que não tem os remédios”, diz Valdirene. Com dificuldades para manter os medicamentos todos os meses, a família tem contado até mesmo com doações de outros pacientes que também fazem o tratamento.
Os remédios de que a menina precisa são Insulina Lantus, Insulina humalog, Euthirox Glucagem ou glucagom e Tiras para medir glicemia. Segundo a mãe, as tiras para medição têm sido fornecidas pelo município, mas os demais medicamentos não são encontrados no estoque regulador do estado.
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, o núcleo de demandas judiciais da pasta “já está adotando medidas para atender integralmente a paciente emergencialmente”. A secretaria informou ainda que vinha fornecendo as insulinas aos pacientes normalmente, porém o último pregão para aquisição de medicamentos deu deserto, ou seja nenhum fornecedor se manifestou apareceu para participar da licitação. O pregão com objetivo de atender as demandas Judicializadas foi prorrogado e deverá acontecer nesta sexta-feira, 12.
A pasta acrescenta que os medicamentos Insulina Glargina (Lantus) e Insulina Glulisina (Apidra), Glucagon/Glucagem não fazem parte da RENAME 2018 (Relação Nacional de Medicamentos) e não é padronizado pelo Estado do Tocantins, não sendo de responsabilidade do Estado fornecê-los.
Quanto ao fornecimento das tiras reagentes de glicemia, lancetas, agulhas para monitoramento e o medicamento Levotiroxina (Eutirox) seriam de responsabilidade do município, diz a secretaria.
A Defensoria Pública do Estado informou que caso o Estado não tenha cumprido a decisão, a família pode procurar a DPE para que a Instituição entre com um pedido de cumprimento de decisão.
