Saúde 11/07/2019 12h15 Adenauer Cunha

Estado deixa de fornecer remédios a adolescente com diabetes e família luta na justiça pelo tratamento

Para garantir o tratamento da adolescente, a família tem bancado os remédios que deveriam ser...

Estado 15/08/2018 16h04 Redação

Decisão obriga Estado a fornecer materiais de higiene e limpeza para presos e presas de Palmas

A periodicidade compreende o fornecimento mensal nas duas unidades prisionais de...

Saúde 08/05/2018 10h57 Adenauer Cunha

Ministério Público e Defensoria questionam cortes de recursos da saúde pública e pedem devolução de quase R$ 100 milhões

Entre 2017 e 2018 decretos de contingenciamento do governo do estado cortaram cerca de R$ 110 milhões da saúde pública...

Palmas 05/04/2018 16h57 Redação

Justiça determina que Município de Palmas apresente cópia integral de projetos selecionados em edital

A decisão é desta quinta-feira, 5, e o secretário de Governo Municipal, autoridade coatora, tem o prazo de 48 horas, a contar da notificação, para...

Palmas 27/03/2018 12h00 Redação

Falta de informações sobre edital da Prefeitura de Palmas é alvo de mandado de segurança

O Nuamac Palmas oficiou por diversas vezes o secretário municipal de Governo, Júnior Coimbra, com pedido de informações...

Araguaína 26/03/2018 18h15 Redação

Justiça determina prazo de cinco dias para que exames a duas crianças sejam providenciados em Araguaína

A ação foi ajuizada por volta das 18h de sábado, após o Defensor ter sido procurado pelos familiares, o que ocasionou em uma vistoria...

Saúde 14/03/2018 11h31 Adenauer Cunha

Em mais um acordo com a Sesau, Defensoria tenta solucionar problema de atraso de cirurgias no HGP

Proposta para desafogar o hospital é operar pacientes na rede privada

Estado 27/02/2018 16h03 Redação

Para Defensoria Pública do Estado, prisão domiciliar para detentas grávidas e mães garante direitos

Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça, o tráfico de drogas é a principal acusação que leva ao encarceramento feminino...

Estado 23/01/2018 10h19 Redação

Defensoria Pública do Estado orienta famílias de Gurupi que moram em área alvo de desocupação

A comunidade recebeu uma notificação para desocupação da área pública, pertencente ao Município...

Educação 06/10/2017 15h12 Redação

Ministério Público e Defensoria solicitam reposição das aulas na rede municipal de ensino da Capital

A Ação é fruto da greve geral dos profissionais da educação da rede municipal, iniciada no mês de setembro, que teve adesão de ...

Estado 22/08/2017 15h59 Redação

DPE e Funai definem agenda de visitas do Defensoria Itinerante às aldeias indígenas

Ficou definido que em setembro um grupo de defensores, juntamente com representantes da Funai, realizará visitas nas aldeias da etnia Canela ...

Saúde 18/12/2015 19h26 Redação

Simed pede investigação do contrato com empresa para cirurgias de catarata

O contrato entre o Governo do Tocantins e a clínica particular “20/20 Serviços Médicos S/S”, para realização de consultas oftalmológicas e cirurgias de catarata é objeto de denúncia...

Estado 18/11/2015 16h18 Redação

Audiência de Conciliação na Justiça Federal discutirá execução do Programa Luz Para Todos

A ACP pede a retomada da execução do Programa “Luz para Todos” no âmbito do Estado do Tocantins, conforme previsão do Manual de Operacionalização pela Eletronorte...

Estado 11/02/2015 22h04 Redação

Governo anuncia Plano de Recuperação do Tocantins e suspende atos da gestão anterior; 15 decretos tratam de medidas

O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), apresentou nesta quarta-feira, 11, um balanço dos primeiros 40 dias de sua gestão ...

Política 12/11/2014 14h52 Nayara Rodrigues

Juíza nega pedido de prisão e multa contra secretário estadual de Saúde por falta de remédios nos hospitais

Em decisão, a juíza Denise justifica a impossibilidade jurídica de decretação da prisão do secretário de Saúde por não encontrar guarida na Constituição Federal ...

Palmas 22/08/2012 11h23 Redação

Defensoria Pública inaugura nova sede em Palmas

A nova sede da Defensoria Pública do Tocantins, localizada na Avenida Theotônio Segurado, Quadra 502 Sul, em Palmas, será inaugurada nesta próxima quinta-feira ...

Palmas 14/08/2012 09h29 Redação

NAC Recomenda à Prefeitura início de construção de casas para famílias do Cavan

Em abril deste ano, as 73 famílias que moravam às margens da Rodovia TO-010 foram transferidas para o Setor Santo Amaro. A transferência das famílias foi fruto de ações iniciadas ainda em 2010 pelo Núcleo Especializado de Ações Coletivas, e Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NDDH)...

Estado 24/05/2012 16h32 Redação

Defensoria Pública Recomenda unidades de ensino nos estabelecimentos prisionais

Além de Unidades de Ensino adequadas, a Defensoria Pública solicita atenção quanto ao direito fundamental à educação aos detentos, no âmbito do Estado, em conformidade com a nova Lei nº 12.433/11, que reformou a Lei de Execuções Penais...

Estado 20/08/2011 10h26 Redação

Defensoria Pública e Secretaria das Cidades firmam parceria para regularizar Bairro Nova Araguaina

A Defensoria Pública do Tocantins e a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano firmaram uma parceria visando a regularização do Bairro Nova Araguaína, em Araguaina...

Geral 29/07/2011 10h19 Redação

Defensoria Pública recebe edições jurídicas em braile

A Defensoria Pública do Tocantins recebeu na tarde desta quinta-feira, 28, exemplares de livros em braile da editora do Senado, durante a Feira Literária Internacional do Tocantins- Flit, que acontece em Palmas, até o próximo dia 3...

Estado 03/06/2011 11h21 Redação

Defensoria Pública faz Recomendação ao INSS a fim de reduzir ações judiciais

De acordo com o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, que é coordenador do NAC, as unidades do INSS estão cobrando de idosos, menores, deficientes físicos a tutela, guarda ou interdição como pré-requisito para dar entrada no benefício...

Geral 19/05/2011 09h11 Redação

Atendimento a presos confere destaque nacional a defensores públicos do Tocantins

O Tocantins é destaque no registro de prática de atendimento a presos pelos defensores públicos, conforme levantamento nacional feito pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD...

Geral 18/05/2011 12h20 Redação

Nova Diretoria da Adpeto será empossada nesta quarta-feira,18

Os novos membros foram eleitos no dia 29 de abril, concorrendo em chapa única. Os principais desafios da nova diretoria são a construção da futura sede da Adpeto e a valorização dos defensores públicos...

Polícia 18/05/2011 11h06 Redação

Detentas da CPP feminina fazem greve de fome; Defensoria Pública acompanha no local

Conforme ofício repassado ao defensor público pela chefe da Unidade Feminina, Anna Etelvina, entre as reivindicações estão um albergue para as reeducandas do regime semiaberto...

Estado 25/02/2011 11h43 Redação

Comunidade de Nova Olinda recebe atendimentos da Defensoria Pública

O Programa “Defensoria Itinerante” será realizado no município de Nova Olinda, nesta segunda-feira, 28. Os atendimentos serão prestados na Secretaria Municipal de Juventude, das 8h às 17h...

Estado 19/01/2011 14h34 Redação

Defensoria Pública e prefeitura de Taguatinga firmam Termo de Ajuste de Conduta

A Defensoria Pública de Taguatinga celebrou um Termo de Ajuste de Conduta – TAC com a prefeitura da cidade para reparar os danos causados em uma residência devido a uma obra...

Geral 16/12/2010 08h53 Redação

Defensoria Pública realiza sonho de Natal de criança carente

O Natal chegou mais cedo para o pequeno Gabriel França de Azevedo, filho de uma assistida da Defensoria Pública do Estado. O sonho do menino de 7 anos foi realizado na tarde desta quarta-feira, 15...

Geral 07/12/2010 17h00 Redação

Defensoria Pública e Faculdade Católica do Tocantins intensificam ações do Pacificar no Dia da Justiça

defensora pública geral do Tocantins, Estellamaris Postal, participará da ação, às 9h desta quarta-feira, 08, acompanhando o atendimento prestado pelos 25 alunos de Direito da Facto que atuam na unidade...

Estado 19/10/2010 16h11 Redação