O Comitê Diretivo da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta (GCF) se reúne no próximo dia 31 de julho, em Palmas/TO, para debater as ações da plataforma para o próximo semestre e acompanhamento das agendas estratégicas de gestão ambiental dos estados membros. A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins (Semarh) representa o Tocantins no Comitê desde 2012.
Durante o encontro assuntos como Fundo Amazônia, Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e Licenciamento Ambiental serão abordados pelos nove secretários de meio ambiente que constituem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso Rondônia, Roraima, Pará e o Tocantins.
O artigo 41 do Código Florestal também será pauta durante a reunião e será discutido em sessão paralela com os procuradores gerais dos estados membros do GCF, ocasião em que os procuradores colocam em debate a regulamentação do artigo em cada estado. O Tocantins já apresentou a proposta de regulamentação e se encontra na Assembleia Legislativa para apreciação.
Na reunião também será eleito o representante para o Comitê Executivo do GCF, atualmente ocupado pelo secretário do Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Tavera. Após o dia de atividades, a síntese dos encaminhamentos deliberados na reunião do GCF será elaborada e encaminhada para o 18º Fórum de Governadores da Amazônia Legal.
18º Fórum de Governadores
Os governadores da Amazônia Legal reúnem-se, nos dias 1º e 2 agosto, em Palmas, com vistas a debaterem o papel, a importância e as oportunidades para o desenvolvimento sustentável da região e também o alinhamento do planejamento estratégico do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal para este segundo semestre. No dia 2, será realizada uma coletiva de imprensa para anunciar as deliberações da Assembleia Geral, apresentação do Planejamento Estratégico e assinatura da Carta de Palmas.
GCF
A Força-Tarefa do GCF é uma plataforma global para governos estaduais e provinciais promoverem inovação e liderança de políticas subnacionais, envolvem e colaboram com partes interessadas do setor público e privado em vários níveis e estabelecem caminhos para abordagens nacionais e internacionais eficazes para reduzir o desmatamento e melhorar os meios de subsistência.
Criado em 2008, nove governadores do Brasil, da Indonésia e dos Estados Unidos assinaram MOUs, acordos de cooperação climática e florestal que lançaram a Força-Tarefa do GCF. Foi projetada para promover abordagens jurisdicionais para o desenvolvimento de baixas emissões e Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD +). Desde sua primeira reunião em 2009, a Força-Tarefa do GCF mais do que triplicou seus membros - de 10 estados para 38 - e expandiu seu alcance para incluir jurisdições de 10 países: Brasil, Colômbia, Equador, Indonésia, Costa do Marfim, México, Nigéria, Peru, Espanha e Estados Unidos.
Programação do dia 1º de Agosto
Na próxima quinta-feira, 1º de agosto, o evento iniciará às 8h30, no Instituto de Contas (Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO)), com o credenciamento dos presentes. Às 8h45 está previsto o início das reuniões das Câmaras Setoriais (Comunicação Pública; Consórcio Interestadual; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, Segurança Pública) e reunião do Conselho de Administração.
Na pauta da Reunião Ordinária do Conselho de Administração está o planejamento estratégico, proposta de cooperação do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), implementação da carteira de projetos, acompanhamento da agenda de trabalho das câmaras setoriais, assuntos administrativos, Estatuto e Carta de Palmas.
Já as Câmaras Temáticas vão se reunir para debater e elaborar o plano de ação setorial para o 2º semestre de 2019. Os eventos do dia 1º devem se encerar às 18h30, com os fechamentos das proposições e encaminhamentos finais.
Programação do dia 2 de Agosto
Na sexta-feira, 2, os chefes de Estado serão recepcionados pelo Governador do Tocantins, Mauro Carlesse, às 8h15, para um café da manhã privativo, em seu Gabinete, no Palácio Araguaia, em Palmas.
Às 8h45, ocorrerá na Sala de Reunião do Palácio Araguaia, a 2ª Reunião Ordinária da Assembleia Geral do Consórcio Amazônia Legal, com a presença dos Conselheiros, onde serão tratados assuntos internos e deliberações da pauta do conselho de administração e câmaras setoriais.
Às 9h20, também na Sala de Reunião do Palácio Araguaia, haverá reunião dos governadores e conselheiros com representantes da Cooperação Internacional. Na ocasião, eles vão debater o papel, a importância e as oportunidades para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal.
A partir das 10 horas, está previsto que os governadores deixem o Palácio Araguaia rumo ao Ahãdu Eventos. Das 10h15 às 10h45, os chefes de Estado irão conceder entrevista coletiva para veículos de imprensa.
O Fórum deve ter início às 10h45 e contará com falas das autoridades, anúncio das deliberações da Assembleia Geral, apresentação Planejamento Estratégico e assinatura da Carta de Palmas. O evento está previsto para ser encerrado às 12h30.
