Após passar o fim de semana em Palmas, o senador Siqueira Campos (DEM) retornou a Brasília/DF nesse domingo, 11, para retomar os trabalhos no Senado. Na agenda do senador de 91 anos, estão audiências, visitas a ministérios e atuação nas discussões da reforma da previdência.
No último sábado o senador esteve com representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Procuradoria do Estado do Tocantins, bem como entidades associativas dos magistrados, promotores e procuradores de justiça, defensores públicos e procuradores do estado, e recebeu das mãos desses representantes uma carta conjunta com propostas de modificações no texto da reforma da previdência.
A proposta apresentada é a fixação de pedágio de 50% sobre o tempo de contribuição faltante, às alterações sobre a forma de cálculo da pensão por morte e à supressão de disposições que instituem alíquotas progressivas sobre remuneração de servidores ativos, bem como de proventos de aposentadoria e pensões.
“Acolho integralmente as sugestões apresentadas e vou trabalhar o tanto quanto eu puder nesse sentido, para aprovar as emendas modificativas e supressivas sugeridas”, disse o senador.
Projetos
Suplente do senador Eduardo Gomes (MDB), a permanência de Siqueira Campos no Senado não deve se alongar muito. Por esse motivo o senador suplente pretende apresentar diversos projetos de sua autoria ao plenário.
Ainda esta semana, Siqueira deve apresentar três projetos na área da educação. Um deles propõe a permissão de matrícula no ensino superior ao aluno que, ainda cursando o ensino médio, tenha sido aprovado em processo seletivo de curso superior de graduação, sob a forma de vestibulares e outros com a mesma finalidade, incluindo o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).
O projeto também altera o art. 38 da lei de diretrizes bases da educação para reduzir a idade exigida para realização de ensino supletivo. Assim, poderão fazer exames de conclusão de ensino fundamental alunos com 13 anos, assim como os estudantes de 16 anos poderão fazer os exames de conclusão do ensino médio.
Ciência e Literatura
Em outro projeto o senador propõe a criação das semanas nacionais da ciência e literatura para fomentar a excelência no aprendizado da língua portuguesa e das ciências da natureza.
As semanas nacionais de ciência e literatura ocorrerão todos os anos ao final do segundo semestre e tomarão lugar na forma de editais em que serão selecionados os 12 melhores trabalhos de alunos do ensino médio em cada categoria.
Artes marciais
O Senador Siqueira Campos também irá propor a alteração do artigo 35-A, da Lei de diretrizes e bases da educação nacional, a fim de incluir no currículo de educação física o ensino de artes marciais e defesa pessoal a alunos que se interessarem, devendo o instrutor de arte marcial ser devidamente graduado em educação física, como requisito essencial para ministrar tais disciplinas, além, é claro, de notório conhecimento da arte marcial a ser ministrada.
Na proposta, a oferta de artes marciais ocorrerá dentro do currículo de educação física durante o ensino médio e visará estimular o desenvolvimento de valores morais e filosóficos fundados na disciplina, respeito e autoconfiança, além da integração do praticante à vida social.
