Gerentes Municipais de Convênios, Arquitetos e Engenheiros dos municípios tocantinenses iniciaram nesta quarta-feira, 25, capacitação sobre convênios e projetos firmados com a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), durante a Conferência Regional: Boas Práticas em Convênios que se realiza na Universidade Federal do Tocantins (UFT). O evento conta com a presença de técnicos da Sudam, que ministram oficina aos agentes municipais.
O evento é idealizado pela Sudam, tendo o apoio operacional no Tocantins da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e da UFT, por meio do Instituto de Atenção às Cidades (IAC). De caráter técnico, a conferência será realizada em laboratório de informática da Universidade, onde os participantes terão acesso às plataformas e sistemas utilizados atualmente para a celebração de convênios entre Municípios e Superintendência. O objetivo é fortalecer a capacidade das prefeituras de executar os recursos federais descentralizados.
ATM
Segundo a ATM, há mais de 250 convênios de municípios tocantinenses com a Sudam, o que torna o Tocantins o estado com maior número de conveniados com a Superintendência. Ainda de acordo com a Associação, muitas prefeituras apresentam dificuldades na hora de firmar e executar as parcerias. “A maioria das prefeituras elaboram seus convênios seguindo a sistemática da Caixa Econômica Federal, quando que para os convênios com a Sudam é preciso executar uma outra sistemática. A conferência traz a oportunidade dos técnicos municipais tirarem suas dúvidas, para que assim favoreça o avanço dos processos”, disse o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano.
UFT
Durante o evento, o presidente do Instituto de Atenção às Cidades, Felipe de Azevedo Marques, destacou a vantagem que a UFT teve ao estabelecer parceria com a ATM, entidade que centraliza a representatividade dos Municípios. Agora, a oportunidade de também firmar parceria com a SUDAM. “Quando recebemos da ATM a proposta de fazer um evento com a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia tivemos de forma bem clara a previsão de um novo vinculo com Governo Federal, via a SUDAM, que tem um papel bastante importante no Tocantins.Um dos objetivos do Instituto é assessorar na instrução dos processos de convênios, hoje feito via Caixa Econômica Federal. E por que não assessorar também via Sudam?”, indagou o presidente do Instituto que foca sua atuação em projetos de infraestrutura e planejamento urbano.
SUDAM
A Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia enviou para o treinamento dois engenheiros civis e um coordenador geral de convênios, que serão os responsáveis pela capacitação dos agentes municipais “Não queremos apenas executar convênios e recursos, queremos levar capacitação aos servidores municipais. É de extrema importância a realização desse evento”, disse o Chefe da Divisão de Relações Institucionais da Sudam, Fernando Ramos.
A conferência seguirá sua programação de treinamentos até esta sexta-feira, 27. Na ocasião, os participantes serão treinados para operacionalizar a Plataforma Mais Brasil, que recentemente substituiu o SICONV, sistemas que permitem os trâmites para a realização dos convênios. Além disso, os presentes serão orientados sobre os aspectos técnicos que regem os projetos de engenharia solicitados pela Sudam.
