No escopo da decisão que determinou a prisão do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) na semana passada, o juiz federal João Paulo Abe, cita um possível envolvimento entre Miranda e o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ), Ronaldo Eurípedes.
Segundo o relato, na época em que um era governador, e o outro presidente do TJ, Miranda teria dado uma caminhonete Hillux a Eurípedes para que este firmasse contrato entre o Judiciário e uma empresa que seria administrada por um laranja de Marcelo Miranda.
O fato foi identificado pela Polícia Federal (PF) na chamada Operação Toth, realizada em agosto do ano passado. Nesse caso, Eurípedes éinvestigado por suposta venda de sentenças judiciais. Na época, a PF encontrou com o desembargador 3 caminhonetes, sendo que a única quitada e sem nenhum tipo de restrição, justamente aquela que seria “presente” de Marcelo Miranda.
Ressalta-se que no caso dos Miranda, Eurípedes não é polo da ação, mas sim citado em um suposto envolvimento com o ex-governador.
Esse envolvimento entre ambos seria através da empresa Construarte Construtora Eireli, através da qual a família Miranda teria firmado 4 contratos com o Tribunal de Justiça, todos em 2016. “A Polícia Federal identificou suspeitas de que a ligação entre o Desembargador Ronaldo e o então Governador Marcelo Miranda teria como ponto de sustentação a já mencionada empresa Construarte”, cita o juiz.
Os contratos firmados entre TJ e Construarte ultrapassaram o valor de R$ 1,4 milhão. Para fechar o acordo, Eurípedes teria sido “presenteado” com o veículo Toyota Hillux adquirido em uma concessionária em Goiânia (GO) de um grupo também ligado à família do ex-governador.
Construarte
Criada em 2016, a Construarte teria herdado a estrutura da WTE Engenharia, e vencido licitações possivelmente direcionadas durante a gestão de Marcelo Miranda para reforma de prédios públicos.
Registrada em nome de Guilherme Costa de Oliveira, a empresa “seria concretamente controlada por Luciano Carvalho Rocha, primo de Marcelo Miranda”, menciona o magistrado. A suspeita de que Guilherme seria testa de ferro dos Miranda surgiu ao verificar-se que o patrimônio e padrão de vida de Guilherme não seriam condizentes com o perfil de empresário proprietário de uma empresa que, somente em 2016, fechou mais de R$ 4 milhões em negócios.
Respostas
O Tribunal de Justiça informou que não irá se manifestar sobre o assunto. Já Ronaldo Eurípedes, em nota, negou ilicitudes na contratação da Construarte quando era presidente do TJ, afirmando que a licitação ocorreu de forma eletrônica que, segundo ele, garante a transparência do processo. Segundo ele, não teria existido qualquer contato direto e pessoal com os prestadores de serviço. “A participação do desembargador enquanto Presidente do TJTO foi como ordenador de despesas, se dando tão somente na homologação da licitação, assinatura do contrato e ordens de pagamento após rigorosa averiguação dos órgãos de controle interno quanto a regularidade e entrega dos serviços”, afirma.
O desembargador afirma ainda que o caso é objeto de processo sigiloso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e afirma que a juntada de provas no inquérito demonstrarão que a caminhonete era de sua propriedade e adquirida de forma lícita.
O Conexão Tocantins tenta contato na manhã desta segunda-feira, 30, com a defesa de Marcelo Miranda e família.
