Para magistrado, TCE não tem competência para suspender contrato...
Para o Ministério Público, os servidores do setor precisam possuir vínculo efetivo com o poder público...
Em junho CNJ abriu investigação por denúncia de venda de habeas corpus...
Os desembargadores mantiveram o entendimento da 1ª Escrivania Criminal da Comarca de Colméia em relação à aplicação das...
Os advogados de Duda Pereira pleiteavam que audiência fosse realizada após a inclusão de todos os elementos de provas unilaterais...
Na ADI, o Ministério Público sustentava que a fixação dos subsídios, da forma como ocorreu, afrontou o...
Para o superintendente do órgão de Defesa do Consumidor do Tocantins(Procon/TO), Nelito Vieira Cavalcante, essa é uma ...
Durante a audiência, a titular da Cidadania e Justiça (Seciju), Gleidy Braga Ribeiro e o representante da ...
O empresário é réu em ação criminal que tramita naquela comarca, sob a acusação da participação na morte do também empresário Wenceslau ...
Em sua defesa, a Umanizzare afirmou que a interrupção abrupta dos serviços poderia resultar no colapso do sistema prisional ...
Em junho, liminar proferida na 4ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, determinou que a Umanizzare suspendesse suas atividades na ...
Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) admitiu um Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR)...
Segundo a decisão, o desembargador questiona se há autorização legal para que a Fesserto possa...
Durante a sessão, cinco desembargadores seguiram precedentes recentes do Supremo Tribunal Federal...
e acordo com a família, após o relator Ronaldo Eurípedes indeferir o pedido liminar de revogação da ...
O desembargador rejeitou o pedido por não vislumbrar o direito invocado pelo réu, um dos requisitos para a liminar...
Durante a visita de cortesia, o ministro ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário no Tocantins e enalteceu o esforço dos desembargadores...
Na tarde dessa sexta-feira, 10, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, participou da sessão solene de posse da mesa diretora do TCE ...
Após dois anos à frente da presidência do TJTO, o desembargador Ronaldo Eurípedes passou o cargo ao desembargador Eurípedes Lamounier, que assume a gestão para o biênio 2017/2019...
O presidente Ronaldo Eurípedes afirmou na ocasião que a Cidade do Judiciário representa um marco histórico na vida do Judiciário do Tocantins...
O evento aconteceu no Fórum de Palmas, onde está instalada a Central, e reuniu representantes de diversos órgãos que trabalham com a política penitenciária e de alternativas penais...
O Cejusc de Palmas passa a contar agora com cinco salas para audiências, uma sala de atendimento pré-processual...
Substituindo o diretor do Foro da Comarca, Nelson Rodrigues da Silva, o juiz Luciano Rostirolla ressaltou a importância da obra ...
O Tribunal de Justiça do Tocantins recebeu a equipe do Superior Tribunal Militar (STM), que veio conhecer o Sistema de Processo Eletrônico do Judiciário Tocantinense...
Coube ao consultor de gestão e treinamento gerencial Joel Solon Farias de Azevedo apresentar o projeto e conduzir as discussões...
A partir desta sexta-feira (20/01) os trabalhos serão retomados pelos juízes das execuções e o corpo técnico dos poderes Executivo e Judiciário ...
Durante o encontro, a ministra cobrou soluções imediatas por parte do Judiciário para combater as organizações criminosas que atuam dentro das unidades prisionais...
A ministra também recomendou que os tribunais levantem a quantidade de processos pendentes de julgamento pelo Tribunal do Júri...
Foi escolhido, por unanimidade, o atual corregedor geral da Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, para o cargo de presidente do TJTO na gestão do biênio 2017/2018...
Através do projeto “Por Dentro do Palácio da Justiça”, os alunos visitaram a sede do Poder Judiciário em Palmas, e viram de perto os bastidores da Justiça no Tocantins...