Tag: Ronaldo Eurípedes (127 matérias)

• 
  Polí­tica 28/09/2018 17h42 Redação

  Justiça nega recurso da Câmara de Palmas contra lotação de servidores efetivos no controle interno

  Para o Ministério Público, os servidores do setor precisam possuir vínculo efetivo com o poder público...

• 
  Polí­cia 15/08/2018 11h02 Adenauer Cunha

  Depois de 3 horas Polícia Federal deixa gabinete de Ronaldo Eurípedes; desembargador é investigado pelo CNJ

  Em junho CNJ abriu investigação por denúncia de venda de habeas corpus...

• Meio Jurídico 04/04/2018 11h10 Redação

  Câmara Criminal mantém condenação de 1º grau em caso de injúria racial

  Os desembargadores mantiveram o entendimento da 1ª Escrivania Criminal da Comarca de Colméia em relação à aplicação das...

• 
  Polí­cia 27/03/2018 15h10 Redação

  TJTO nega pedido de adiamento de audiência a Duda Pereira, acusado de ser mandante de assassinato

  Os advogados de Duda Pereira pleiteavam que audiência fosse realizada após a inclusão de todos os elementos de provas unilaterais...

• Estado 08/02/2018 11h38 Redação

  Lei e decreto que aumentaram salários do prefeito, vice e secretários de Riachinho são declarados inconstitucionais

  Na ADI, o Ministério Público sustentava que a fixação dos subsídios, da forma como ocorreu, afrontou o...

• 
  Economia 31/10/2017 19h45 Redação

  Tribunal de Justiça respalda Procon no direito de atuar em reclamações sobre loteamentos

  Para o superintendente do órgão de Defesa do Consumidor do Tocantins(Procon/TO), Nelito Vieira Cavalcante, essa é uma ...

• 
  Estado 12/09/2017 18h18 Redação

  Decisão que determina saída da Umanizzare segue suspensa até o fim do contrato, em novembro

  Durante a audiência, a titular da Cidadania e Justiça (Seciju), Gleidy Braga Ribeiro e o representante da ...

• 
  Estado 11/09/2017 15h26 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins revoga prisão preventiva do empresário Eduardo Pereira

  O empresário é réu em ação criminal que tramita naquela comarca, sob a acusação da participação na morte do também empresário Wenceslau ...

• 
  Estado 31/08/2017 14h29 Redação

  Umanizzare busca transição gradativa, com encerramento das atividades nos presídios do TO em novembro

  Em sua defesa, a Umanizzare afirmou que a interrupção abrupta dos serviços poderia resultar no colapso do sistema prisional ...

• 
  Estado 31/08/2017 10h11 Redação

  Tribunal de Justiça mantém suspensa decisão que determina encerramento de contrato da Umanizzare até audiência

  Em junho, liminar proferida na 4ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, determinou que a Umanizzare suspendesse suas atividades na ...

• 
  Meio Jurídico 07/08/2017 10h13 Redação

  TJTO admite primeiro Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva: ação discutirá rescisão em compra de terrenos

  Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) admitiu um Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR)...

• 
  Estado 09/07/2017 08h07 Redação

  Tribunal de Justiça julga Fesserto ilegítima para representar servidores públicos

  Segundo a decisão, o desembargador questiona se há autorização legal para que a Fesserto possa...

• 
  Estado 23/06/2017 07h58 Redação

  Desembargadores votam contrários a ADI que trata da suspensão do aumento salarial de policiais do Tocantins

  Durante a sessão, cinco desembargadores seguiram precedentes recentes do Supremo Tribunal Federal...

• 
  Polí­cia 16/06/2017 14h14 Redação

  Família do empresário assassinado Wenceslau Leobas posiciona-se sobre julgamento e nega ameaçar Duda Pereira

  e acordo com a família, após o relator Ronaldo Eurípedes indeferir o pedido liminar de revogação da ...

• 
  Polí­cia 02/05/2017 11h30 Redação

  Decisão nega retorno para prisão em Palmas de acusado de matar o empresário Wenceslau Leobas

  O desembargador rejeitou o pedido por não vislumbrar o direito invocado pelo réu, um dos requisitos para a liminar...

• 
  Estado 20/03/2017 19h16 Redação

  Em Palmas, ministro do STJ visita sede do Tribunal de Justiça do Tocantins

  Durante a visita de cortesia, o ministro ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário no Tocantins e enalteceu o esforço dos desembargadores...

• 
  Estado 10/02/2017 20h55 Redação

  Desembargadores recebem homenagem em solenidade do Tribunal de Contas do Estado

  Na tarde dessa sexta-feira, 10, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, participou da sessão solene de posse da mesa diretora do TCE ...

• 
  Estado 02/02/2017 08h58 Redação

  Ano do Judiciário é aberto com posse da nova diretoria e balanço da gestão 2015-2017

  Após dois anos à frente da presidência do TJTO, o desembargador Ronaldo Eurípedes passou o cargo ao desembargador Eurípedes Lamounier, que assume a gestão para o biênio 2017/2019...

• 
  Estado 31/01/2017 15h26 Redação

  Lançada pedra fundamental da Cidade do Judiciário

  O presidente Ronaldo Eurípedes afirmou na ocasião que a Cidade do Judiciário representa um marco histórico na vida do Judiciário do Tocantins...

• 
  Estado 31/01/2017 14h43 Redação

  Governo e TJ inauguram Primeira Central de Alternativas Penais do Tocantins

  O evento aconteceu no Fórum de Palmas, onde está instalada a Central, e reuniu representantes de diversos órgãos que trabalham com a política penitenciária e de alternativas penais...

• 
  Estado 31/01/2017 07h12 Redação

  Novas instalações do Cejusc de Palmas são entregues

  O Cejusc de Palmas passa a contar agora com cinco salas para audiências, uma sala de atendimento pré-processual...

• 
  Estado 30/01/2017 07h57 Redação

  Poder Judiciário entrega Fórum da Comarca de Araguaçu reformado e ampliado e novo Tribunal de Júri de Formoso do Araguaia

  Substituindo o diretor do Foro da Comarca, Nelson Rodrigues da Silva, o juiz Luciano Rostirolla ressaltou a importância da obra ...

• 
  Estado 26/01/2017 18h09 Redação

  Equipe do Superior Tribunal Militar visita TJ-TO para conhecer o sistema e-Proc

  O Tribunal de Justiça do Tocantins recebeu a equipe do Superior Tribunal Militar (STM), que veio conhecer o Sistema de Processo Eletrônico do Judiciário Tocantinense...

• 
  Estado 20/01/2017 17h44 Redação

  Projeto de governança é apresentando à gestão do Poder Judiciário

  Coube ao consultor de gestão e treinamento gerencial Joel Solon Farias de Azevedo apresentar o projeto e conduzir as discussões...

• 
  Estado 20/01/2017 08h01 Redação

  Judiciário inicia trabalho técnico concentrado que irá diagnosticar a situação do sistema prisional tocantinense

  A partir desta sexta-feira (20/01) os trabalhos serão retomados pelos juízes das execuções e o corpo técnico dos poderes Executivo e Judiciário ...

• 
  Estado 12/01/2017 15h15 Redação

  Em Brasília, presidente do STF reúne-se com presidentes dos TJs para debater o Sistema Prisional do Brasil

  Durante o encontro, a ministra cobrou soluções imediatas por parte do Judiciário para combater as organizações criminosas que atuam dentro das unidades prisionais...

• 
  Estado 05/01/2017 19h33 Redação

  Presidente do TJ participa de reunião de emergência convocada por ministra Cármen Lúcia

  A ministra também recomendou que os tribunais levantem a quantidade de processos pendentes de julgamento pelo Tribunal do Júri...

• 
  Estado 02/12/2016 09h28 Redação

  Eleita nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Tocantins

  Foi escolhido, por unanimidade, o atual corregedor geral da Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, para o cargo de presidente do TJTO na gestão do biênio 2017/2018...

• 
  Estado 29/11/2016 15h11 Redação

  Tribunal de Justiça recebe primeira turma de alunos pelo projeto “Por Dentro do Palácio da Justiça"

  Através do projeto “Por Dentro do Palácio da Justiça”, os alunos visitaram a sede do Poder Judiciário em Palmas, e viram de perto os bastidores da Justiça no Tocantins...

• 
  Economia 25/11/2016 14h32 Redação

  Governador visita Mutirão Fiscal e reforça oportunidade para contribuintes quitarem débitos

  No mutirão, o Estado possibilita que os contribuintes regularizem sua situação fiscal, ofertando descontos de até 90% em multas para pagamentos à vista...