Meio Jurídico 04/04/2018 11h10 Redação

Câmara Criminal mantém condenação de 1º grau em caso de injúria racial

Os desembargadores mantiveram o entendimento da 1ª Escrivania Criminal da Comarca de Colméia em relação à aplicação das...

Polícia 27/03/2018 15h10 Redação

TJTO nega pedido de adiamento de audiência a Duda Pereira, acusado de ser mandante de assassinato

Os advogados de Duda Pereira pleiteavam que audiência fosse realizada após a inclusão de todos os elementos de provas unilaterais...

Estado 08/02/2018 11h38 Redação

Lei e decreto que aumentaram salários do prefeito, vice e secretários de Riachinho são declarados inconstitucionais

Na ADI, o Ministério Público sustentava que a fixação dos subsídios, da forma como ocorreu, afrontou o...

Nelito destacou a cautela do Tribunal de Justiça no julgamento|

Economia 31/10/2017 19h45 Redação

Tribunal de Justiça respalda Procon no direito de atuar em reclamações sobre loteamentos

Para o superintendente do órgão de Defesa do Consumidor do Tocantins(Procon/TO), Nelito Vieira Cavalcante, essa é uma ...

Estado 12/09/2017 18h18 Redação

Decisão que determina saída da Umanizzare segue suspensa até o fim do contrato, em novembro

Durante a audiência, a titular da Cidadania e Justiça (Seciju), Gleidy Braga Ribeiro e o representante da ...

Estado 11/09/2017 15h26 Redação

Tribunal de Justiça do Tocantins revoga prisão preventiva do empresário Eduardo Pereira

O empresário é réu em ação criminal que tramita naquela comarca, sob a acusação da participação na morte do também empresário Wenceslau ...

Estado 31/08/2017 14h29 Redação

Umanizzare busca transição gradativa, com encerramento das atividades nos presídios do TO em novembro

Em sua defesa, a Umanizzare afirmou que a interrupção abrupta dos serviços poderia resultar no colapso do sistema prisional ...

Estado 31/08/2017 10h11 Redação

Tribunal de Justiça mantém suspensa decisão que determina encerramento de contrato da Umanizzare até audiência

Em junho, liminar proferida na 4ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, determinou que a Umanizzare suspendesse suas atividades na ...

Meio Jurídico 07/08/2017 10h13 Redação

TJTO admite primeiro Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva: ação discutirá rescisão em compra de terrenos

Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) admitiu um Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR)...

Estado 09/07/2017 08h07 Redação

Tribunal de Justiça julga Fesserto ilegítima para representar servidores públicos

Segundo a decisão, o desembargador questiona se há autorização legal para que a Fesserto possa...

Estado 23/06/2017 07h58 Redação

Desembargadores votam contrários a ADI que trata da suspensão do aumento salarial de policiais do Tocantins

Durante a sessão, cinco desembargadores seguiram precedentes recentes do Supremo Tribunal Federal...

O assassinato de Vencim teria sido motivado por interesses financeiros |

Polícia 16/06/2017 14h14 Redação

Família do empresário assassinado Wenceslau Leobas posiciona-se sobre julgamento e nega ameaçar Duda Pereira

e acordo com a família, após o relator Ronaldo Eurípedes indeferir o pedido liminar de revogação da ...

Desembargador Ronaldo Eurípedes negou o pedido do acusado|Rondinelli Ribeiro

Polícia 02/05/2017 11h30 Redação

Decisão nega retorno para prisão em Palmas de acusado de matar o empresário Wenceslau Leobas

O desembargador rejeitou o pedido por não vislumbrar o direito invocado pelo réu, um dos requisitos para a liminar...

Estado 20/03/2017 19h16 Redação

Em Palmas, ministro do STJ visita sede do Tribunal de Justiça do Tocantins

Durante a visita de cortesia, o ministro ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário no Tocantins e enalteceu o esforço dos desembargadores...

Estado 10/02/2017 20h55 Redação

Desembargadores recebem homenagem em solenidade do Tribunal de Contas do Estado

Na tarde dessa sexta-feira, 10, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, participou da sessão solene de posse da mesa diretora do TCE ...

Estado 02/02/2017 08h58 Redação

Ano do Judiciário é aberto com posse da nova diretoria e balanço da gestão 2015-2017

Após dois anos à frente da presidência do TJTO, o desembargador Ronaldo Eurípedes passou o cargo ao desembargador Eurípedes Lamounier, que assume a gestão para o biênio 2017/2019...

Estado 31/01/2017 15h26 Redação

Lançada pedra fundamental da Cidade do Judiciário

O presidente Ronaldo Eurípedes afirmou na ocasião que a Cidade do Judiciário representa um marco histórico na vida do Judiciário do Tocantins...

inauguração foi feita no Fórum de Palmas, em frente da sala onde foi instalada a Cepema| Shara Rezende

Estado 31/01/2017 14h43 Redação

Governo e TJ inauguram Primeira Central de Alternativas Penais do Tocantins

O evento aconteceu no Fórum de Palmas, onde está instalada a Central, e reuniu representantes de diversos órgãos que trabalham com a política penitenciária e de alternativas penais...