Os municípios de Jaú do Tocantins, Palmeirópolis e São Salvador do Tocantins uniram-se para juntos promoverem um concurso público unificado. A ação foi elogiada pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), que recomenda aos demais municípios do Tocantins que adotem a medida, como forma de ampliar o quadro efetivo de pessoal, bem como atender as recomendações dos órgãos de fiscalização, que cobram os Municípios a realização de concursos.
Para o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, a ação é inovadora e não compromete financeiramente os Municípios. “Em tempos de crise deve se prevalecer a criatividade. A grande maioria dos gestores desejam promover concurso, mas sentem o peso financeiro de executar um certame, tendo a contratação de empresa para elaboração e aplicação das provas, e outros custos adicionais. Os prefeitos dos três Municípios estão de parabéns”, disse Mariano, ao lembrar que tanto o Ministério Público do Estado (MPE) e o Supremo Tribunal de Justiça (STF) cobram incisivamente os Municípios a realização de concursos públicos para efetivação de pessoal.
Prefeitos
No início de julho deste ano, os prefeitos Onassys Costa (Jaú do Tocantins), Fábio Vaz (Palmeirópolis) e André Borba (São Salvador do Tocantins) se reuniram com a promotora de Justiça da comarca de Palmeirópolis, Janete de Souza Santos, para fazerem o alinhamento das informações de efetivação da contratação da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), que será responsável pela organização e realização do concurso público unificado de provas e títulos.
“Queremos que o concurso esteja em conformidade com a Lei, e que a Unitins estabeleça total credibilidade na execução do certame”, disse o prefeito Fábio Vaz, ao revelar que a parceria é firmada por meio de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), com a participação do Ministério Público do Estado e Unitins.
O prefeito de Jaú do Tocantins destacou a economicidade do processo. “Quando comparado a Palmeirópolis, que tem uma arrecadação maior que a nossa, e São Salvador do Tocantins, que recebe royalties da Usina Hidrelétrica São Salvador, o nosso Município tem ganhos consideráveis com a parceria, pois faz um concurso sério, com instituição renomada ao preço que cabe em nossas finanças”, disse Onassys. Por sua vez, o prefeito de São Salvador, André Borba destacou a parceria com a Unitins. “Isso interioriza os trabalho da Universidade, estando presente também nas demais regiões do Estado”, parabenizou o prefeito.
Maturidade
O prefeito de Palmeirópolis frisou que a unificação do concurso entre os três Municípios revela ainda a maturidade das administrações. “Tivemos que discutir a atualização e criação de novos cargos, unificar funções em comum entre os Municípios, além de fazer toda uma articulação política com as Câmaras de Vereadores para que as medidas fossem aprovadas pelo Legislativo. Está sendo um trabalho realizador, que além de inserir servidores efetivos nos quadros de pessoal dos Municípios, promove um verdadeiro reordenamento do organograma das prefeituras”, concluiu Vaz.
Segundo a Prefeitura de Palmeirópolis, o concurso já possui os cargos atualizados e definidos, a quantidade de vagas que será ofertada por cada Município, a aprovação das Câmaras de Vereadores e o contrato assinado com a Unitins. O próximo passo do concurso é o lançamento do edital pela Universidade, previsto para outubro. As provas serão realizadas dia 15 de dezembro.
