O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, abriu a audiência pública do Projeto Justiça Cidadã, nesta quarta-feira (23/10), na Comarca de Ananás, convocando a comunidade para auxiliar o Poder Judiciário na construção de mais um ciclo de seu Planejamento Estratégico. O documento consolida metas, projetos e ações da Justiça do Tocantins para os próximos seis anos (ciclo 2021-2026), traçando o futuro do Judiciário. “Queremos ouvir todos vocês. Deem suas opiniões, pois é com base nos anseios da sociedade que desejamos traçar o futuro, de modo a vivenciarmos um Judiciário cada vez mais próximo do cidadão”, afirmou.
Questionários foram entregues a todos os participantes, e o coordenador de Gestão Estratégica do TJTO, Wallson Brito, explicou como todos podem contribuir. “O Planejamento Estratégico é feito para durar seis anos. Estamos no segundo ciclo - 2015 a 2020 - e iremos para o terceiro ciclo - 2021 a 2026. Queremos ouvir se nossos macro desafios atendem às demandas da população. Não tenham medo de escrever. A resposta de vocês é muito importante para nós”, ressaltou.
Ainda durante a audiência pública, Maia Neto informou que logo um juiz titular será oficializado na Comarca, que hoje é atendida pelo juiz titular da Comarca de Xambioá, José Eustáquio de Melo Júnior. No evento, o magistrado foi representado pelo juiz substituto Erisberto Silva Furtado. “Lançaremos os editais de promoção com o objetivo de prover todas as comarcas vagas”, afirmou o presidente do TJTO, que ainda falou diretamente ao juiz Furtado. “O senhor é um grande juiz e não merecia ficar tanto tempo na qualidade de substituto. Nessa semana publicaremos promoção e titularização dos juízes”.
30 Anos do Poder Judiciário
“Conheci essa Comarca em 1990 e por aqui era estrada de chão, o Fórum era em uma casinha simples. O Tocantins foi criado, o Judiciário tocantinense nasceu e essa realidade foi mudando. Hoje é notório o avanço nesses 30 anos”, lembrou Maia Neto ao entregar o Medalhão dos 30 Anos do Poder Judiciário ao juiz Erisberto Furtado, que agradeceu pela homenagem. “Eu fico muito feliz pela honraria presidente, mais uma vez muito obrigado.”
Maia Neto também ressaltou a importância dos servidores nos avanços do Judiciário. “Essa entrega simbólica é estendida aos servidores que merecem o nosso reconhecimento e que também trabalharam muito ao longo desses 30 anos”.
Pesar
Durante a edição do Justiça Cidadã, na Comarca de Ananás, o presidente do TJTO voltou a lamentar o falecimento do desembargador aposentado José Maria das Neves, ocorrido nesta ter-feira (22/10), em Brasília. “A morte de um colega é sempre dolorosa, hoje o Judiciário está consternado, de luto, meus sentimentos à família do desembargador José Maria das Neves”.
Em respeito e consideração à memória do desembargador, o presidente do TJ cancelou o restante da programação do Justiça Cidadã prevista para esta semana. Com isso, a programação para as Comarcas de Xambioá e Wanderlândia, que receberiam o Projeto nesta quinta e sexta, será reagendada para datas futuras.
Por meio do Decreto nº 454, o desembargador Maia Neto também decretou luto oficial por três dias e suspendeu o atendimento na sede do Tribunal a partir do meio dia desta quarta, em virtude do velório que ocorrerá no Tribunal Pleno no período da tarde. Os prazos processuais do 2º grau, que por ventura se iniciam ou encerram neste dia 23 de outubro de 2019, serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. (Cecom/TJTO)