Tag: José Eustáquio de Melo Júnior (18 matérias)

• Meio Jurídico 05/06/2024 08h58 Lailton Costa

  Homem que trancou criança no banheiro durante assalto a casal é condenado a 9 anos de prisão

  Segundo a denúncia, um dos suspeitos acertou uma coronhada na cabeça do alvo e trancou um filho do casal, de...

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  Meio Jurídico 26/04/2024 10h02 Redação

  Pastor radicado no Tocantins é condenado por estuprar menino de 12 anos dentro da casa pastoral

  O pastor, de acordo com citações da sentença, instalou igreja evangélica na frente da casa do menino. Trecho do...

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  Polí­tica 08/09/2023 10h59 Redação

  TRE-TO leva serviços essenciais para as aldeias Canoanã, São João e Boto Velho, da etnia Javaé

  A Justiça Eleitoral estará oferecendo serviços de alistamento (emissão do 1º título) revisão, transferência, dentre...

• Meio Jurídico 07/04/2020 22h31 Redação

  Por licitação fraudulenta, juiz condena 6 e determina devolução de R$ 335,8 mil para ressarcir o município de Xambioá

  A decisão, de mérito, é do juiz José Eustáquio de Melo Junior, titular da comarca do município...

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  Meio Jurídico 24/10/2019 09h33 Redação

  Em Ananás, presidente do TJTO abre o Justiça Cidadã e anuncia que a Comarca contará com juiz titular em breve

  Comarca hoje é atendida pelo juiz titular da Comarca de Xambioá...

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  Meio Jurídico 27/07/2019 18h07 Redação

  Juiz determina que Estado propicie tratamento médico para idosa que sofre com dores

  O laudo médico indica que ela sofre com cálculo na vesícula biliar que, somado ao excesso de gordura, o...

• Meio Jurídico 03/06/2019 17h13 Redação

  Juiz condena empresa a pagar indenização e a ressarcir parcelas a cliente que pagou consórcio, mas não recebeu motocicleta

  Para fundamentar sua decisão, o magistrado ainda destacou algumas decisões relativas a...

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  Meio Jurídico 07/08/2018 16h28 Redação

  Justiça dá prazo de 48 horas para que Estado providencie UTI a recém-nascido de Xambioá

  Conforme consta nos autos, o recém-nascido encontra-se internado na UTI Neonatal da maternidade...

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  Polí­cia 22/06/2018 17h20 Redação

  Homem é condenado a oito anos por roubar aparelhos celulares

  Consta nos autos que o acusado, mediante grave ameaça exercida com emprego de...

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  Polí­cia 01/10/2015 07h30 Redação

  Júri em Wanderlândia julgará acusado de assassinar o irmão em emboscada por disputa de terras

  A ação tramita desde fevereiro de 2013 com sentença de pronúncia para julgamento pelo júri proferida em 14 de julho do mesmo ano pelo juiz José Eustáquio de Melo Júnior...

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  Estado 25/06/2015 08h21 Redação

  Vereador é condenado por incendiar Delegacia de Polícia em Xambioá após detenção em blitz

  Em sua defesa, o réu negou o uso de bebidas alcoólicas no dia, alegou ter feito o teste do bafômetro e que, após ter sido informado de um vazamento de combustível no veículo...

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  Polí­cia 18/06/2015 17h22 Redação

  Mais cinco acusados de matar Isabel Barbosa vão a júri popular em Xambioá

  Com a sentença, datada desta quarta-feira (17/06), os cinco réus serão submetidos a julgamento perante o Tribunal do Júri da Comarca de Xambioá...

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  Meio Jurídico 06/04/2015 12h15 Redação

  Comarca de Xambioá realiza Correição Ordinária

  A Comarca de Xambioá, no Norte do Tocantins, realiza a primeira Correição Geral Ordinária de 2015 ...

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  Meio Jurídico 19/03/2015 10h15 Redação

  Acusado não comparece em julgamento por greve da Polícia Civil e juiz adia júri popular do caso Isabel para julho

  Além de Anderson, foram denunciados pelo MPE, os acusados Wagner Mendes da Silva, Roseli Francisco Alves da Silva, Ronaldo Espindola Silva e Sergio Mendes da Silva...

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  Estado 10/10/2014 08h06 Redação

  Novo Fórum de Xambioá será inaugurado nesta sexta-feira

  A Comarca de Xambioá, no Norte do Estado, receberá nesta sexta-feira, 10, o novo Fórum, que será entregue oficialmente às 17h, pela presidente do Tribunal de Justiça ...

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  Estado 26/09/2013 21h05 Redação

  Wanderlândia é a primeira Comarca de 1ª Entrância 100% digitalizada

  A comarca de Wanderlândia, cidade da microrregião de Araguaína (distante 51km), é a primeira Comarca de 1ª Entrância do Estado a concluir a digitalização do acervo de processos físicos...

• Estado 25/01/2012 12h09 Redação

  Justiça acata pedido do MPE e determina que Estado construa Casa de Albergado em Araguaina

  Com a interdição, os presos voltaram a dormir na Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA), fato que agrava o quadro de superlotação do presídio e dificulta a ressocialização dos apenados, ressalta a Promotora de Justiça Araína Cesárea Ferreira dos Santos D'Alessandro, que responde atualmente pela 3ª Promotoria de Justiça da cidade...

• Estado 05/12/2011 17h05 Redação

  Magistrados elegem nova diretoria e representantes do Conselho Deliberativo e Fiscal

  Por uma diferença de sete votos, o juiz Helvécio de Brito Maia Neto, da chapa “Renovação e Unidade”, foi eleito presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (ASMETO) ...