Em vias de ver julgada ação que pede a cassação do seu mandato, o vereador Hélio Santana (PV) disse à reportagem do Conexão Tocantins nesta sexta-feira, 25, que está confiante nas alegações apresentadas por sua defesa à Justiça Eleitoral, e que acredita que o julgamento da ação de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária será favorável a ele, mantendo-o no cargo. “Acredito que vamos conseguir levar nosso mandato até o fim”, disse Santana.
A ação contra Hélio Santana foi movida por Erivelton da Silva Santos ainda no ano passado. O impasse ocorre porque Erivelton também candidatou-se pelo PV a vereador de Palmas em 2016, sendo reconhecido pelo partido, segundo ele, como primeiro suplente à vaga deixada pelo ex-vereador Leo Barbosa (SD), que foi eleito deputado estadual no ano passado.
Entretanto, quem assumiu a vaga deixada por Barbosa na Câmara de Palmas foi Hélio Santana. Segundo Erivelton, Santana desfiliou-se do PV em abril de 2018 “sem justificativa, e inclusive disputou as eleições estaduais de 2018 na nova sigla”, acusa. De fato, Hélio Santana disputou o cargo de deputado estadual pelo Avante no ano passado.
O vereador se defendeu, disse que passou por episódios constrangedores no PV, que motivaram sua saída. “Fizemos nossa defesa, demonstrando a grave discriminação e desprestígio que sofremos dentro do PV, inclusive com amudança de programa do partido nas últimas eleições”, disse.
No sistema da Câmara de Palmas, no entanto, consta que Hélio Santana continua filiado ao PV. A reportagem do Conexão Tocantins buscou informações da filiação junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE), mas o sistema está indisponível para manutenção.
A ação de perda de mandato eletivo contra Hélio Santana está em fase de elaboração do voto do relator. Em seguida deverá ser pautada para ir a julgamento pelo pleno do TRE. O relator da ação é o desembargador Marco Villas Boas.
