O Planejamento Estratégico do Ministério Público do Tocantins está sendo reformulado, com o estabelecimento de objetivos, metas e ações para os próximos 10 anos. Como parte deste trabalho, promotores de Justiça de todo o Estado estarão reunidos em Palmas durante três dias, a partir desta terça-feira, 29, pensando, em detalhes, a execução dos trabalhos prestados pelo Ministério Público à população.
Na abertura do encontro, denominado Fórum de Planejamento Estratégico, o procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, considerou que a formulação do Planejamento Estratégico é desafiadora. “Temos que planejar uma linha de atuação que garanta a excelência dos serviços do Ministério Público, estando atentos às demandas sociais, que são crescentes e se contrapõem a uma força de trabalho mais reduzida, como reflexo da crise que afeta o Estado do Tocantins”, disse ele, referindo-se à recente aposentadoria de um grupo de membros e servidores.
O chefe do MPTO também pontuou que a instituição optou por dispensar assessoria externa na elaboração do Planejamento Estratégico, visando reduzir um custo estimado em mais de R$ 400 mil e também por entender que o corpo técnico da instituição está qualificado para conduzir os trabalhos.
A presidente da Comissão Permanente de Gestão da Estratégia (CPGE), Maria Cotinha Bezerra Pereira, lembrou que a construção do Planejamento Estratégico é coletiva, envolvendo membros, servidores e comunidade em diferentes fases. Ela também apontou que será concebida uma estratégia própria para o MPTO, mas em consonância com o Planejamento Estratégico Nacional, elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O corregedor-geral do MPTO, Marco Antônio Alves Bezerra, lembrou que o Planejamento Estratégico surgiu como instrumento da iniciativa privada, adotado mais recentemente pelo setor público. “O serviço público não pode ser um barco à deriva, precisamos de uma rota segura e bem definida em nome do alcance da eficiência”, disse. O primeiro Planejamento Estratégico do Ministério Público do Tocantins foi elaborado em 2009 e teve vigência entre 2010 e 2019.
A solenidade de abertura dos trabalhos contou com a presença de Roberto Itajaí Lopes, representando o conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP. Ele detalhou as fases de elaboração do Planejamento Estratégico Nacional e falou sobre o resultado final alcançado.
Conceitos
Em etapa anterior, o Colégio de Procuradores de Justiça definiu a Missão, a Visão de Futuro e formulou três estratégias que contemplam toda a atuação finalística do Ministério Público, sendo elas Dominus Litis Criminalis (titular da ação penal), Dominus Litis Civilis (titular da ação civil) e Custos Iuris (fiscal da ordem jurídica). Durante os três dias de fórum, os promotores de Justiça do Estado discutirão a operacionalização dessas estratégias, devendo propor objetivos, indicadores, metas e iniciativas para os próximos 10 anos.
