Durante a comemoração dos 30 anos do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) o presidente, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, fez o lançamento do Centro de Memória do Poder Judiciário, na noite desta quinta-feira (28/11). “Nesta celebração é fundamental prestigiar a memória, pois se traduz em um dos alicerces que dá sentido à vida e às conquistas. Preservar e resgatar a memória do Poder Judiciário é não apenas mantê-la viva, mas fortalecer a nossa instituição”, ressaltou o presidente, Helvécio Maia.
O espaço, previsto para ser inaugurado em 2020, abrigará os acervos, julgados relevantes, produzidos pela instituição com importância histórica para sua memória. O Centro de memória, além de preservar a documentação que registra a trajetória da instituição, estabelecerá com o uso dos acervos que são resultados das ações sociais promovidas ela Instituição, um vínculo emocional que desenvolve e preserva a identidade institucional.
“Mas o que é memória? A Memória procura entender a necessidade contemporânea de se consagrar espaços à rememoração da vida. As práticas críticas e reflexivas retiraram do homem sua capacidade de viver na lembrança. Desta forma, é preciso elaborar signos externos da memória que forneça também identificação. A criação do Centro de Memória do TJTO tem justamente essa missão: criar um espaço dedicado à reelaboração e produção de sua memória”, destacou a historiadora Temis Parente, coordenadora técnica do projeto do Centro de Memória do Poder Judiciário.
O Centro de Memória do TJTO irá reunir, sistematizar e divulgar o acervo histórico, material e documental, propondo a execução de políticas de preservação e divulgação, tornando-o acessível ao público em geral.
Exposição
Durante o evento comemorativo, o presidente do TJTO, desembargador Maia Neto, abriu a Exposição 30 anos do Poder Judiciário do Tocantins, que reúne objetos antigos como os móveis em madeira de lei usados no Tribunal do Júri da Comarca de Guaraí, a toga da primeira juíza de Palmas e primeira desembargadora mulher do TJTO, Dalva Magalhães, o primeiro Diário da Justiça, ente outros. A exposição é aberta ao público e ficará disponível para visitação no hall de entrada do TJTO.
Breve História TJTO
A história do Judiciário tocantinense, passa por recortes tão marcantes quanto às transformações pelas quais passou nestas três décadas, entre elas a que o colocou na vanguarda das inovações tecnológicas ao se transformar no primeiro Tribunal 100% eletrônico do País em 2015, quatro depois da implantação do Processo Judicial Eletrônico (e-Proc-TJTO).
Um desses recortes, pensados lá em 1809, por Joaquim Theotônio Segurado, o Marquês de São João da Palmas e o juiz Feliciano Machado Braga, tem como epicentro a criação do Tocantins, com seus 1,1 milhão de habitantes, 80 municípios e 20 comarcas, a cargo de apenas cinco juízes que preferiram atuar no novo Estado.
Nascia o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), com seus sete desembargadores e presidido por Osmar José da Silva. Instalado em 1º de janeiro de 1989, no Fórum de Miracema, então capital provisória, a Corte se mudou para um barracão já na capital Palmas, e depois para um prédio na Esplanada das Secretarias, dividido com o Tribunal de Contas e o Ministério Público, antes de se mudar definitivamente em 1995, já com 12 desembargadores, para o Palácio Rio Tocantins, sede atual.
