O juiz André Fernando Gigo Leme Netto, titular da 1ª Vara Cível e da Vara de Família da Comarca de Miracema do Tocantins, esteve em reunião com caciques, conselheiros da paz, anciãs e anciãos, estudantes e lideranças da etnia Xerente, na tarde desta última quarta-feira (04/12). “A discussão foi sobre a cultura e judicialização das demandas dos indígenas envolvendo guarda, adoção, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e medida socioeducativa”, explicou o magistrado.
Em carta, os indígenas ressaltaram a riqueza e importância da cultura Xerente, que é muito antiga e tem sido repassada por gerações. “Nossa cultura é patrimônio do povo brasileiro e merece ser preservada. (...) Entendemos que cada instituição procura resolver as questões com base na legislação brasileira, mas relembramos que a Constituição Federal nos garante sermos julgados conforme nossos usos e costumes, e estamos dispostos a compartilharmos com vocês nossos códigos internos e a maneira com que sempre resolvemos nossos conflitos”, escreveram.
Os Xerentes destacaram que a etnia possui um código interno, que determina as leis e penalidade do grupo, que deve ser respeitado pelo Judiciário. Também enfatizaram a participação de indígenas nas universidades. “Nossos acadêmicos também querem conhecer e contribuir nesse mundo do trabalho que envolve as leis, e precisam de oportunidades”, disseram eles, pedindo a efetivação da Lei nº 411/2012 com a abertura de vagas para indígenas dentro do sistema judiciário.
